Empreiteira acusa prefeitura de cobrar propina para reforma de praça

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Uma empreiteira contratada para fazer a reforma de uma praça no centro de Rio Branco do Sul (região metropolitana de Curitiba) acusa a prefeitura da cidade de cobrança de propina, segundo reportagem apresentada no domingo (19) pela Revista RPC, da RPC TV. O dono da empresa, que não quis ser identificado, conversou com a produção do programa e mostrou documentos que comprovariam as denúncias. O prefeito Amauri Cesar Johnson nega todas as acusações.

De acordo com a reportagem, a empreiteira responsável pela nova pavimentação e pela abertura de vagas de estacionamento da Praça José Pioli, no centro da cidade, teria pagado propina para um assessor da prefeitura para poder ser contratada para novos serviços.

A reforma custou pouco mais de R$ 20 mil, segundo apurou a Revista RPC. O empresário mostrou duas notas fiscais que teria emitido pelo trabalho, para receber o pagamento em duas parcelas. Um dos cheques usados pela prefeitura para pagar pelo serviço, no entanto, foi parar na conta bancária de uma lanchonete que tem como sócio Adans Marcel Rausis Ferreira, assessor financeiro da prefeitura.

O empreiteiro responsável pela obra garante que o depósito na conta do assessor fazia parte do acordo. "Essa parte ficaria para eles, para darem mais serviços para a gente. Se não fizéssemos isso, não iríamos pegar mais serviços na prefeitura", denunciou.

O prefeito, Amauri Cezar Johnson, disse que nunca ouviu falar em dinheiro depositado em conta de assessor. "Ele [o assessor] insiste que não houve nenhuma irregularidade e vai explicar a contento e responsabilizar quem quer que seja por eventual notícia sem a devida sustentação", afirmou à reportagem.

Mas Ferreira, o assessor, não quis gravar entrevista. Por telefone, ele informou que se afastou do cargo logo após as eleições. Ferreira explicou ainda que a mãe dele havia emprestado dinheiro ao empreiteiro, e que o depósito na conta da lanchonete seria o pagamento deste empréstimo.

O empreiteiro nega. "Eu nunca emprestei dinheiro dele; nem do Adans, nem da mãe dele. Esse dinheiro era dinheiro de uma propina para eles darem uns outros serviços para eu fazer".

Outras denúncias

Os vereadores de Rio Branco do Sul também apontam outras irregularidades na administração da cidade. Segundo a Revista RPC, uma comissão da Câmara Municipal investigou os contratos da empresa escolhida pela prefeitura para fazer o transporte escolar e concluiu que o valor pago pelo serviço – quase R$ 400 mil por mês – é alto demais para um município de 36 mil habitantes. A empresa foi contratada sem licitação.

"Nós podíamos simplesmente contratar quem nós bem entendêssemos, desde que atendêssemos à questão de qualidade de serviço, de preço e, especialmente, a questão de urgência", justificou o prefeito à Revista RPC.

Em outra acusação, responsáveis por duas empreiteiras declararam, por escrito, para a Câmara, que houve falsificação de documentos de suas empresas para a contratação de serviços de limpeza pública. Na denúncia, eles dizem que nem sequer ficaram sabendo que haviam participado de uma licitação.

No final, quem ganhou o contrato para limpeza urbana foi uma empresa de reflorestamento, que tem sede em Tunas do Paraná. Para o prefeito, prevaleceu o princípio da dispensa de concorrência. "Nós não tínhamos como fazer uma licitação que demoraria, no mínimo, se tramitasse regularmente, 50 ou 60 dias. Como é que a cidade ficaria sem a limpeza?", questionou.

Um parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC), no entanto, determinou que o prefeito devolva aos cofres públicos R$ 615 mil, referentes ao dinheiro gasto com a limpeza pública.

A população lamenta as denúncias. "Cada um tem uma maneira de administrar uma cidade. Agora vai entrar outro e nós estamos esperando que seja melhor, como a gente sempre espera", disse Simão Bruska, comerciante da cidade.

Cassação

Johnson, que foi candidato à reeleição no pleito do dia 5, acabou perdendo a disputa eleitoral para o rival Adel Ruts, do PP, que teve 65,11% dos votos válidos, e assume no dia 1º de janeiro de 2009. Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ) acatou denúncia do Ministério Público do Paraná (MP) e determinou o afastamento de Johnson.

O texto do MP acusa Johnson de desvio de verbas, fraudes licitatórias e formação de quadrilha, e estima que o prefeito causou prejuízo de R$ 7 milhões aos cofres do município. O advogado do prefeito, Renato Cardoso de Almeida Andrade disse que vai recorrer da decisão.