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acusação contra lula

Força-tarefa da Lava Jato aponta chefe do esquema, mas está longe de terminar

Ápice da operação foi atingido quando a força-tarefa divulgou quem considera ser o chefe do esquema de corrupção na Petrobras: o ex-presidente Lula

 | NELSON ALMEIDA/AFP
(Foto: NELSON ALMEIDA/AFP)

Dois anos e meio após ser deflagrada, a Operação Lava Jato chegou na quarta-feira (14) ao seu ápice: a identificação daquele que a força-tarefa considera ser o chefe do esquema de corrupção na Petrobras, o ex-presidente Lula. Apesar disso e de o juiz Sergio Moro já ter dito esperar que a investigação se encerre até dezembro, em princípio a operação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná está longe de acabar.

Recentemente, o Conselho Federal do MPF aprovou a prorrogação das atividades da força-tarefa de Curitiba até setembro de 2017. E integrantes da investigação deram várias declarações em que anunciaram pelo menos três novas frentes de apuração que ainda não foram alvo direto da operação: a BR Distribuidora, a Transpetro e a área de marketing e comunicação da Petrobras.

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado já fechou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, por citar políticos com foro privilegiado supostamente envolvidos no esquema de corrupção. Mas, nem em Brasília tampouco em Curitiba houve a deflagração de investigações envolvendo a subsidiária de transporte de combustíveis da Petrobras. O mesmo ocorre com a comunicação e com a BR Distribuidora, outra subsidiária da estatal.

Novas frentes judiciais

Além das denúncias criminais contra os acusados de corrupção, a força-tarefa da Lava Jato também trabalha com o horizonte de outras três frentes de processos judiciais que também não foram amplamente exploradas: a responsabilização das empresas por formação de cartel nos contratos da Petrobras, de partidos políticos pelos prejuízos causados à estatal e de políticos por improbidade administrativa.

Até agora, há apenas uma denúncia oferecida à Justiça pelo MPF do Paraná por formação de cartel. A denúncia foi protocolada na Justiça na semana que passou e acusa executivos da empreiteira Queiroz Galvão.

A força-tarefa também apresentou sete ações de improbidade à Justiça. Esses processos têm por objetivo pedir indenização por danos aos cofres públicos e requerer a perda de função pública e dos direitos políticos dos acusados. Até agora, apenas um desses processos envolve um político: o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O MPF do Paraná tem poder para processar políticos e autoridades federais porque não há foro privilegiado no caso de ações de improbidade.

Já a responsabilização dos partidos por danos ao patrimônio público, por ora, é apenas uma intenção da força-tarefa.

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