Gaievski é absolvido em ação de estupro de vulnerável após vítima dizer que mentiu

O ex-prefeito de Realeza e ex-assessor da Casa Civil do governo federal, Eduardo Gaievski, foi absolvido nesta semana em um dos casos que responde por estupro de vulnerável. O ex-prefeito já foi condenado em outros sete processos desmembrados em primeira instância.

Neste processo, Gaievski era acusado de manter relações sexuais por pelo menos 15 vezes com uma adolescente de 13 anos. De acordo com o juiz Carlos Gregório Bezerra Guerra, que assina a sentença, “a materialidade e autoria delitiva não restou demonstrada de modo irretorquível e inabalável”.

Na decisão, o juiz transcreve um trecho do depoimento dado pela adolescente em juízo, em que ela afirma que foi paga para dizer que manteve relações sexuais com Gaievski. “Não é verdade. Me deram dinheiro para eu falar isso, em 2010”, disse a testemunha. Ela afirmou perante o juiz que recebeu R$ 150 para mentir.

O juiz também considera que a amiga da vítima, ouvida em juízo, “não precisou datas ou menos fez referência a eventos que permitissem presumir um marco temporal seguro”. “Não estou convencido. Não há como condenar uma pessoa partindo de contextos vagos e frágeis”, argumenta o juiz na sentença.

Guerra também menciona em sua decisão a grande repercussão que o caso ganhou na mídia, e afirma que isso não deve influenciar no julgamento. “Caso assim o fosse, nos transportaríamos em espaço-tempo à Roma Antiga, ao clamoroso Circus Maximus, onde o Gladiador de lâmina em riste no pescoço do vencido aguarda expectante o gesto do polegar do Imperador, este condicionado tão-somente às gritarias e apupos efusivos sanguissedentos do povo”, diz o juiz.

Defesa

O advogado de Gaievski, Samir Mattar Assad, disse estar satisfeito com a absolvição do cliente. “É uma reviravolta no caso. Nós entendemos que é um divisor de águas, porque ele foi absolvido no processo principal. Essa absolvição tem elementos que vão se comunicar com as demais [condenações]”, afirma Assad, que diz acreditar que as demais condenações serão anuladas.

Assad também espera que, por causa da absolvição, Gaievski deve deixar a prisão. “A prisão dele foi decretada e mantida nesse processo que agora ele foi absolvido”, argumenta o advogado.

Entenda o caso

Gaievski foi preso em agosto de 2013 e responde a 17 denúncias por estupro de vulnerável (menores de 14 anos), estupro e assédio sexual, entre 2008 e 2009.

Segundo o advogado de três das vítimas, Natalício Farias, as adolescentes relataram que recebiam entre R$ 150 e R$ 200 por “programa”. Uma delas disse que teve que sair três vezes com o ex-prefeito para que conseguisse um emprego no município.

O caso foi desmembrado pela Justiça e o ex-prefeito já acumula outras condenações nos processos desmembrados.

Em outubro de 2013, o filho e um advogado foram presos por suposta coação de testemunhas.