Jamil Assis: um dos integrantes do Instituto Atuação.| Foto: Antônio More/Gazeta do Povo

O Instituto Atuação, organização do terceiro setor que promove mecanismos de articulação política e participação cidadã para desenvolvimento da democracia, vai avaliar, em parceria com a revista britânica The Economist, o nível de democracia de Curitiba, com foco em participação e transparência pública. A ideia é criar subsídios para melhoria desse índice, com o objetivo de transformar a capital em modelo de democracia para o Brasil em cinco anos.

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O contrato com a The Economist Intelligence Unit (EIU) foi fechado na semana passada e o primeiro passo do projeto é elaborar uma metodologia para o levantamento, com base teórica, indicadores a serem coletados, perguntas e entrevistas a realizar e categorias a serem medidas. A EIU é a melhor Think Tank – organização que produz conhecimento em diversas áreas, com vistas a transformações sociais e políticas – com fins lucrativos do mundo.

Uma democracia plena, completa e madura, depende muito da participação popular. [...]

A partir de um regime mais democrático, a economia floresce e os aspectos sociais de uma localidade ficam mais equilibrados.

Jamil Assis,integrante do Instituto Atuação.
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A base do levantamento em Curitiba vai partir da análise de um estudo já feito pela EIU: o Índice de Democracia, que examina anualmente a situação democrática em 167 países. No último ranking, de 2014, o Brasil ocupa a 44.ª posição, com 7,38 pontos.

Para elaboração do índice, a EIU avalia cinco critérios: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis, com notas de 0 a 10. Segundo Jamil Assis, um dos integrantes do Instituto Atuação, a intenção é incrementar outros critérios “locais” à metodologia do estudo, como associativismo e participação em comunidades. “Uma democracia plena, completa e madura, depende muito da participação popular”, diz.

Fases

A partir da elaboração da metodologia para estruturação do índice e da avaliação do nível democrático de Curitiba – fases que devem ser finalizadas até novembro –, o Instituto Atuação pretende desenvolver ações para melhoria dos indicadores, por meio do projeto Cidade Modelo. A intenção é transformar a capital na cidade mais transparente e participativa do Brasil em cinco anos, de maneira que as ações possam ser reproduzidas em outras localidades.

“A partir de um regime mais democrático, a economia floresce e os aspectos sociais de uma localidade ficam mais equilibrados”, aponta Assis. A ideia é levar o projeto para outras cidades, por meio de parcerias com instituições privadas e do terceiro setor.