A secretária de Direitos Humanos do ministério da Justiça, Flávia Piovesan, participa de evento em Curitiba | Daniel Castellano/Gazeta do Povo
A secretária de Direitos Humanos do ministério da Justiça, Flávia Piovesan, participa de evento em Curitiba| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

A secretária de Direitos Humanos do ministério da Justiça, Flávia Piovesan considera que o estupro coletivo que ocorreu no Rio de Janeiro é um indicador de que a violência contra a mulher é epidêmica, não só aqui no Brasil, mas em todo o mundo. Flávia está em Curitiba nesta quinta-feira para participar do XII Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional.

“Não há como imaginar algo mais brutal, mais atroz do que esse estupro coletivo, com o requinte da exposição ao mundo virtual. Eu vejo que isso é indicador do grau de violência contra as mulheres e meninas, não só no Brasil, mas no mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, uma mulher é estuprada a cada quatro horas”, disse a secretária de Direitos humanos em entrevista coletiva.

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Flávia ressaltou que a violência contra a mulher é um resultado cultural das relações desiguais e assimétricas da sociedade. “Na medida em que se nega às mulheres e meninas a condição plena de sujeito de direito, há estupro coletivo, hostilidade e violências”.

Para a jurista, é fundamental que essa violação seja debatida, punida e reparada sob a perspectiva de gênero. “Não é uma violação qualquer, é uma violação que ocorreu porque ela é uma menina. Se ela fosse um homem adulto, seria outra situação”.

Para a secretária de Direitos Humanos, o caso é tão emblemático que requer iniciativas emblemáticas. Além de medidas eficazes de combate à impunidade, ela considera fundamental olhar para vítima, dar apoio integral no campo psíquico. Além disso, Flávia considera fundamental desmantelar a cultura de violência contra a mulher.

Durante sua palestra no evento, ela foi incisiva: “Essa violência nos envergonha a todos”.

“Se nenhuma mulher aceitar o convite para compor o governo porque não tem mulheres, o governo não vai ter nenhuma mulher”

Flávia PiovesanSecretária Nacional dos Direitos Humanos

Na entrevista, a secretária de Direitos Humanos contou que foi convocada pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, para participar de uma reunião que já estava agendada para a próxima terça-feira com secretários de segurança pública de todo o país. Após os fatos divulgados esta semana, a violência contra a mulher deve ser o tema prioritário da reunião.

Governo

O líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), é autor do projeto de lei que dificultaria a prática do aborto em caso de estupro. Com relação a este tema, Flávia lembrou que sua posição é bem conhecida e que, para ela, “a questão do aborto é uma questão de saúde pública”. Por outro lado, a jurista disse que vai procurar agir estrategicamente e que há outros órgãos, como a Secretaria das Mulheres, para também tratarem do assunto. “Eu tenho que avaliar o que me cabe”.

Flávia disse que, diante de temas defendidos pela atual base do governo que confrontariam com pautas que ela defende historicamente, vai argumentar com base no que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu. Um por exemplo é o Estatuto da Família. “O STF, por unanimidade, deu guarida às uniões homoafetivas, entendendo como entidade familiar”, disse. “O meu piso é a minha crença, alicerçada na ordem jurídica constitucional e internacional”, explicou.

Flávia contou que conhece Michel Temer há muitos anos, foi sua orientanda e assistente na PUC-SP. Ela diz que confia que, como jurista, ele observará o cumprimento da Constituição em seu governo.

Representatividade

Flávia Piovesan é uma jurista reconhecida pela atuação na área de Direitos Humanos, é procuradora do Estado de São Paulo e professora da PUC de São Paulo e da PUC do Paraná.

Sua entrada no governo Temer – que foi criticado por não ter mulheres na composição do primeiro escalão – despertou diferentes reações. “Recebi aplausos, críticas e tive até rompimentos”.

Ela acrescentou que considerou fundamental aceitar o convite para compor o governo justamente para lutar pela representatividade feminina no governo. “Se nenhuma mulher aceitar o convite para compor o governo porque não tem mulheres, o governo não vai ter nenhuma mulher”.

A secretária de Direitos Humanos observa que a falta de mulheres também é um reflexo da falta de mulheres na composição dos próprios partidos da base que indicaram as pessoas para compor governo. Ela também lembrou que o Congresso Nacional tem apenas 9% de mulheres em sua composição.

Flávia disse que não tem vinculação partidária e que seu partido é a causa dos direitos humanos, à qual pretende continuar a voltar sua lealdade. Ela disse que está em uma posição confortável que aceitou o convite pela causa, que não tinha ambição pelo poder. “Nunca fui uma pessoa de me deixar seduzir por carros pretos”.

Prioridades

Flávia diz que entre suas prioridades estarão questões como o combate à tortura, à discriminação e o trabalho pela igualdade. “Não dá para admitir que alguém tenha menos direitos por ser mulher, ou homossexual ou negro”.

Outra prioridade deve ser educação e direitos humanos. O foco deve ir desde educação de crianças, com linguagem acessível. Uma ideia seria a edição de gibis. Maurício de Souza, criador da Turma da Mônica, já entrou em contato com a secretária de Direitos Humanos pedindo uma audiência. “Não podemos colocar as crianças para ler a Convenção de Direitos Humanos. Vamos fazer uma linguagem acessível, como ensinou Paulo Freire”.

Flávia pretende ir de uma ponta a outra e também promover trabalhos na área de tecnologia e direitos humanos e capacitação de juízes com base na legislação internacional.

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