Chapa XI de Agosto refuta acusação de “uso da máquina”

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Uma nota divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, questiona a realização de uma festa para 1500 advogados em uma casa noturna da cidade em uma comemoração ao Dia dos Advogados (11 de agosto). Segundo a nota, a chapa de oposição Nova Ordem acusa a Chapa XI de Agosto de ter sido beneficiada pelo evento, já que a Caixa dos Advogados do Paraná, que tem como presidente José Augusto Araújo de Noronha, teria patrocinado a festa. Noronha é candidato à presidência da seccional do Paraná pela XI de Agosto.

A chapa Nova Ordem afirma que solicitou a intervenção do Conselho Federal, pois “viu indícios de uso da máquina”.

Em nota, a Chapa XI de Agosto diz que o pedido da oposição para que o Conselho Federal intervenha “não é sério”, já que a comissão eleitoral aqui do Paraná deliberou sobre o assunto em um prazo razoável.

“Todos os anos a OAB-PR faz a mesma festa em comemoração ao dia dos advogados. Também ao contrário do que sugere a leviana fonte do jornalista, a festa não foi realizada no período eleitoral”, explica a nota da XI de Agosto.

Luciano Borges dos Santos, candidato ao Conselho Federal na Nova Ordem, alega que houve a distribuição de ingressos para uma festa na casa noturna Shed, com divulgação no jornal da Ordem. “Uma das bandeiras é combater o abuso político e econômico em eleição. Como se pode fazer o contrário internamente?”, acusa Santos.

José Augusto Araújo de Noronha rebate as acusações da oposição: “De forma nenhuma, nenhum integrante da XI de Agosto tem cometido qualquer ato contra o provimento eleitoral. Sendo que nossa campanha sempre foi baseada nas melhores propostas e no trabalho desenvolvido e reconhecido por toda a advocacia paranaense”, diz o candidato. “Repudiamos qualquer acusação que tenha finalidade de desviar o debate sobre as propostas e sobre o próprio trabalho realizado pela nossa gestão”, acrescenta o líder da XI de Agosto.

Confira a nota da XI de Agosto na íntegra.

Nota de esclarecimento

01. Ontem, 05 de novembro, o jornalista Lauro Jardim, em blog do “O Globo”, informa que a chapa da oposição às eleições da OAB do Paraná teria pedido a intervenção do Conselho Federal. O motivo seria, ainda segundo a nota, uma doação da Caixa de Assistência da OAB-PR para uma festa com 1.500 advogados. O Presidente da Caixa seria o responsável pela “doação” e, por isso, beneficiário na condição de candidato. Lauro Jardim é um jornalista sério; a fonte do jornalista para esta nota é leviana. Nada aí é verdade.

02. A tal “ilegalidade” já foi veiculada em uma representação da oposição para a Comissão Eleitoral da OAB-PR. A defesa demonstrou, com documentos, que a festa não havia sido patrocinada pela Caixa de Assistência (embora fosse possível). Todos os anos a OAB-PR faz a mesma festa em comemoração ao dia dos advogados. Também ao contrário do que sugere a leviana fonte do jornalista, a festa não foi realizada no período eleitoral. Enfim, tratou-se de um evento corriqueiro de gestão – o que não é vedado pelas regras eleitorais. A Comissão Eleitoral, formada por renomados advogados paranaenses – sem vínculo algum com a disputa – julgou, por unanimidade, improcedente a representação. Reconheceu que nada havia de ilegal.

03. O que isso tem a ver com o Conselho Federal? Rigorosamente nada. Para o Conselho Federal a oposição dirigiu inusitado pedido de intervenção fundamentado apenas em suposta demora da Comissão Eleitoral em julgar a tal representação. Ocorre que o pedido de intervenção foi protocolizado no dia 30 de outubro; dois dias depois da decisão da Comissão (que é do dia 28). Noutra palavras: o motivo único do pedido de intervenção da Oposição deixou de existir dois dias antes do protocolo. Nasceu morto, enfim. Detalhe: A Comissão Eleitoral decidiu em cinco dias a representação. Em prazo muito razoável, portanto.

04. Só em casos extremos, define o estatuto da OAB, o Conselho Federal pode decretar a intervenção em Seccional. O pedido da oposição não é sério. A ideia é apenas gerar notícia, parece óbvio. É pena que a leviana fonte, a partir de grosseira manipulação factual, tenha convencido um jornalista sério e respeitado.

06 de novembro de 2015

Chapa XI de Agosto