Após divulgação da situação do Fórum de Palotina, que opera acima do limite da estrutura e do número de servidores, o Tribunal de Justiça do Paraná divulgou nesta quarta-feira (3) o projeto de um novo prédio para abrigar a comarca da cidade. O presidente do TJ-PR se reuniu com representantes da OAB-PR e prometeu dar início às novas obras até o início de dezembro.
O atual fórum é de 1978 e tem 751 m². A nova estrutura que deverá ser construída em um terrenos cedido pela prefeitura da cidade, está projetada para ter 2.208,87 m², e deve ficar pronta em 10 meses.
A situação da comarca foi tratada em reportagem do Bom Dia Paraná, da RPCTV, do dia 2 de agosto, que mostrou o local abarrotado de processos, onde os servidores mal podem se locomover. A situação mais crítica é do juizado especial que atualmente tem apenas uma pessoa para cuidar de 2.512 processos, dos quais 1.471 estão sem andamento há mais de 30 dias.
O escrivão do cartório cível, Adorinan Siqueira explica que há diversos casos de pessoas com causas ganhas, que não podem fazer o saque porque não é dado o encaminhamento necessário no processo. A equipe coordenada por ele tem nove servidores, dos quais seis se dividem entre as tarefas do cartório e do juizado especial. “Essa situação acaba por atrasar o andamento dos trabalhos no cartório também”, conta Siqueira.
Em nota, o Tribunal de Justiça divulgou que autorizou a contratação de três novos estagiários. Além disso, será analisada a relotação de mais servidores para a comarca.
Sobre a construção o TJ-PR divulgou também em nota: “O procedimento preparatório está em fase adiantada; os projetos complementares executivos do Fórum Padrão TJ já estão prontos e entregues ao Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça”. Ainda segundo o tribunal, a empresa para fazer a adequação dos banheiros já foi contratada.
Para o presidente da subseção da OAB de Palotina, Cleverton de Souza, o desfecho da reunião foi positivo, pois o projeto do novo fórum já tramitava desde 2008 e não havia previsão de início das obras.
Sobre o número de pessoas para aumentar a mão de obra no juizado, Souza diz que “não é o ideal”, pois a OAB estima que são necessários seis servidores para a secretaria do juizado. “É um paliativo, mas o presidente se comprometeu a no futuro analisar nosso pedido”, contou o presidente da subseção de Palotina.
Ministério Público
Uma das salas do fórum é ocupada pelo Ministério Público. O espaço é tão limitado, que até o banheiro é utilizado para guardar processos, com um armário cheio de arquivos. A promotora Cristiane Ramos diz que essa situação não é de hoje, e quando ela começou a trabalhar no local, há cerca de oito anos, os arquivos já estavam no banheiro.
Cristiane explica que, diante da situação, do Ministério Público autorizou que a equipe de Palotina passe a trabalhar em outro local. A mudança vai depender da aprovação de um local adequado e dos trâmites burocráticos.
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