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Ricardo Marcelo Fonseca: “Não se trata de  dizer o que é certo ou o que é errado” | Brunno Covello/Gazeta do Povo
Ricardo Marcelo Fonseca: “Não se trata de dizer o que é certo ou o que é errado”| Foto: Brunno Covello/Gazeta do Povo

Após manifesto de professores da Faculdade de Direito da UFPR a favor e contra o impeachment, o diretor da instituição, Ricardo Marcelo Fonseca, enviou um comunicado aos professores da instituição no que parece ser uma tentativa de acalmar os ânimos.

Na carta, Fonseca diz que não tem como objetivo se posicionar sobre os temas em debate, mas que pretende chamar atenção dos profissionais para o fato de que “a riqueza da nossa Faculdade de Direito está justamente na sua pluralidade”.

“Não se trata, portanto, de dizer aqui o que é certo e o que é errado. O que aflige não é o fato de existirem posições antagônicas que se enfrentem e que se posicionem de modo claro e aberto – pois esses enfrentamentos e posicionamentos são e devem ser características de um espaço universitário pujante e saudável”, diz Fonseca.

O diretor manifesta preocupação com e enfrentamento de posições acabar fazendo com que surjam “com força a desqualificação da posição contrária, que é desvalorizada a ponto de se buscar que ela seja até mesmo silenciada”.

Procurado pela Gazeta do Povo, Fonseca disse que já manifestou a maior parte de sua motivação na carta, apenas acrescentou: “minha preocupação, como se vê na carta, é somente chamar a atenção para valores cuja existência eu considero essenciais dentro do meio universitário, como a pluralidade, a temperança e o respeito ao dissenso”.

Confira a íntegra da carta

A Faculdade de Direito, o Pluralismo e a Temperança

Imagine-se um país dividido em duas posições diversas e opostas entre si. Não é importante, para esse exercício mental, que uma posição seja mais hegemônica que outra. Imagine-se que nessa divisão as pessoas são tão aferradas a seus próprios pontos de vista (seja por suas convicções arraigadas, seja porque se julgam mais inteligentes que as demais, seja porque acreditam que “os outros” foram manipulados – não importa o motivo) que chegam a estar praticamente impossibilitadas de dialogar entre si. Cada qual refuta os pontos de vista do outro grupo com ouvidos moucos, com rancor, com condenação ética. Quando se chega a uma tal situação limite, os pontos de incompreensão, de atrito e de conflito chegam num nível tão grave que as solidariedades podem se esgarçar, com consequências imprevisíveis e sempre negativas.

Agora imagine-se que se está numa universidade. Aquela instituição que costumamos encarar como o lugar da reflexão, da inteligência, da ponderação e da mediação. O lugar que, afastando-se do senso comum, tem a vocação de ser o farol que projeta a luminosidade para encontrar caminhos, ou pelo menos as trilhas que nos orientem em épocas de grandes incertezas.

É fácil para nós, acadêmicos que somos, sentirmo-nos nessa situação. E parece certo que temos todos – nesse ponto encontraremos um acordo sempre – a responsabilidade de nos colocarmos acima da trepidação nervosa do senso comum. Mais do que isso: parece certo que nós, acadêmicos que somos, temos a obrigação de pregarmos um tanto de prudência e de temperança – salpicadas com muita humildade epistêmica – diante das tantas certezas (certezas para vários gostos) que são dioturnamete proclamadas e vitaminadas (ou às vezes envenenadas) pelos veículos das nossas redes sociais.

É claro que a universidade faz parte da sociedade e está nela incluída, e com relação a ela não é (e nem deve ser) indiferente. Mas se de um lado brandir convicções faz parte de nossa vida acadêmica, decretar certezas é algo que, sobretudo agora, deve exigir cautela redobrada.

Vários professores de nossa Faculdade de Direito, ontem, diante de nossa atual situação de perigo, manifestaram-se sobre alguns temas candentes. Houve um evento em nosso Salão Nobre (que reuniu docentes de nossa casa, aposentados e profissionais de outras instituições) que colocou seus pontos de vista sobre temas como democracia, direitos, liberdades. Mas muitas pessoas (sobretudo externas à nossa racionalidade universitária) sentiram-se desagradadas com esse evento. Algumas pessoas quiseram desqualificá-lo taxando-o de “governista”, “ideológico”, “desrespeitoso” e outros simplesmente lamentaram os “equívocos” que viram nas posições tomadas. De outro lado, também ontem, um expressivo número de professores de nossa casa (ativos e aposentados) produziram um “manifesto” cujo cerne da discussão eram quase os mesmos temas candentes (democracia, direitos, instituições), mas agora expressados em sinal diverso (e às vezes oposto) ao do evento que ocorreu no Salão Nobre. Já percebi, igualmente, desagrado a essa última manifestação (tida por alguns como “oposicionista”, “equivocada”, “conivente”).

Pois bem: a direção da Faculdade envia agora essa mensagem aos (às) docentes não para tomar uma posição pessoal sobre esses temas (hoje todos têm ideias ou convicções sobre esses temas – como eu mesmo as tenho). A exortação que aqui faço e que parece premente é no sentido de que venhamos a perceber, todos, como a riqueza da nossa Faculdade de Direito está justamente na sua pluralidade. Ao contrário do que alguns usuais detratores nossos reiteram sem parar (e muitas vezes sem nos conhecer), aqui nessa Casa efetivamente existem muitas cores, muitas perspectivas e muitas posições, tomadas e expressadas com liberdade. E é importante, fundamental, crucial, que tenhamos como um grande norte a preservação dessa enorme pluralidade e da irrestrita liberdade em expressá-la.

Se de parte a parte existe a defesa da Democracia como valor central, a preservação e o respeito do dissenso no âmbito das ideias parece ser o motor comum que, não importa o resto, deve nos unir sempre, pois isso é o que garantirá, agora ou no futuro, preservar a nossa força e nossa pujança como Academia de Direito de referência no Brasil e no exterior, como tem acontecido nos últimos anos.

Não se trata, portanto, de dizer aqui o que é certo e o que é errado. O que aflige não é o fato de existirem posições antagônicas que se enfrentem e que se posicionem de modo claro e aberto – pois esses enfrentamentos e posicionamentos são e devem ser características de um espaço universitário pujante e saudável.

O que aflige, e muito, é quando nesse enfrentamento de posições faz aparecer com força a desqualificação da posição contrária, que é desvalorizada a ponto de se buscar que ela seja até mesmo silenciada; o que aflige é quando se percebe intolerância com relação ao dissenso; o que aflige é quando existem pessoas que defendem que a posição oposta à sua própria não tem sequer o direito de ser enunciada; o que preocupa é quando o porta voz daquela verdade que não é a sua passa a ser atacado pessoalmente, e não pelas posições que ele defende.

Exorto nossa comunidade docente, por isso, a manter, respeitar e preservar nossa pluralidade como o nosso grande tesouro acadêmico e institucional. Uma pluralidade que, longe de nos dividir, será a força que nos fará irmos além, parafraseando o nosso Leminski. E ao exercitarmos na prática a tolerância e o dissenso – o que implica num exercício radical de respeito ao que nos é diferente – sigamos sendo, de fato e de direito, defensores da democracia – que afinal é o que todos defendemos.

Prof. Ricardo Marcelo Fonseca

Diretor da Faculdade de Direito da UFPR

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