Jurista paranaense vai integrar grupo de trabalho do Ministério da Fazenda para medidas anticrise

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O jurista paranaense Egon Bockmann Moreira será um dos integrantes do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Fazenda para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, um dos eixos do pacote anticrise apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. O grupo será formado por secretários do ministério e representantes do meio acadêmicos com notório conhecimento em suas respectivas áreas.

Moreira, que estava em viagem a à Bahia nesta quarta-feira (12), conversou por telefone com a Gazeta do Povo. Ele contou que recebeu o convite na segunda-feira e prontamente aceitou, pois considera um “dever cívico” aceitar o convite para contribuir com a proposição de medidas que possam atenuar as dificuldades pelas quais o país está passando.

Segundo o advogado, que tem ampla experiência na área de direito público, a ideia é apresentar “propostas de solução eficaz de curto e médio prazo”. A duração dos trabalhos deve ser de 45 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. Ao final das atividades, devem ser apresentadas medidas como pautas para políticas públicas e propostas legislativas.

O jurista contou que ainda não conhece o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas já recebeu a informação de que o ritmo de trabalho dele é bem intenso. O grupo deve se reunir na próxima semana para que mais detalhes sobre a rotina das atividades sejam definidos.

Também participam do grupo Fabricio Rozario Valle Dantas Leite e Paulo Farah Correa, do Ministério da Fazenda e os juristas Carlos Ari Sundfeld, Flávio Amaral Garcia, Gilberto Bercovici e Rafael Ramires Araújo Valim. Moreira é o único jurista de fora do eixo Rio-São Paulo a integrar o grupo.

Currículo

Egon Bockmann Moreira é doutor em direito, professor da Faculdade de Direito da UFPR, professor visitante da Faculdade de Direito de Lisboa (2011) e do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação - CEDIPRE, da Faculdade de Direito de Coimbra (2012). Ele também é colunista do site do caderno Justiça & Direito e escreve às segundas-feiras, quinzenalmente.