A Justiça Federal e os Tribunais Estaduais julgaram, juntos, mais de 74 mil processos relacionados à corrupção nos sete primeiros meses de 2014 de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados divulgados nessa quarta-feira (30) pelo CNJ dizem respeito ao cumprimento da meta 4 do CNJ que busca julgar com mais rapidez os casos que envolvem denúncias de corrupção.
A meta estabelece que os tribunais identifiquem e julguem até o último dia do ano ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública. Na Justiça Estadual, Justiça Militar da União e nos Tribunais de Justiça Militar Estaduais, a meta se aplica às ações distribuídas até 31 de dezembro de 2012.
Já na Justiça Federal e no Supremo Tribunal Federal, a meta atinge 100% das ações distribuídas até dia 31 de dezembro de 2011 e 50% das ações distribuídas em 2012. O balanço divulgado mostra alguns estados da federação. Os dados de cumprimento da meta 4 até setembro deste ano devem ser divulgados no próximo mês.
Entre os que chegaram mais próximos à meta, o destaque foi o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que atinge os estados da região Sul. Nos primeiros sete meses de 2014, o Tribunal julgou 8.196 ações 2.149 deles resultaram em condenações. Com o resultado, o tribunal cumpriu pouco mais de 85% da meta em relação às ações ajuizadas até 2011 e ultrapassou a meta para os processos de 2012.
Números
A Justiça Federal julgou cerca de 15,5 mil processos sobre o tema, cumprindo 75,8% da meta em relação às ações distribuídas até 2011 e 100% dos processos ajuizados em 2012 pouco mais de 8 mil foram julgados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 79% dos processos de corrupção ajuizados em 2011 e ultrapassou a meta para 2012.
Nos Tribunais estaduais, a meta era julgar cerca de 86,5 mil processos sobre corrupção ajuizados até o fim de 2012, mas apenas cerca de 50,5 mil foram julgados. Em relação aos processos de improbidade administrativa, 32% da meta foi cumprida. Também foram julgados 37,6% dos crimes contra a administração pública até junho deste ano.
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