Liminar suspende sessão que poderia cassar prefeito de Campo Magro

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A sessão na Câmara Municipal de Campo Magro, na região metropolitana de Curitiba, que votaria se o prefeito do município, José Pase (PMN), seria ou não cassado foi suspensa nesta quarta-feira (1). De acordo com o presidente da Câmara, vereador Odair Cordeiro (PMDB), os trabalhos foram suspensos depois que a assessoria jurídica da Casa tomou conhecimento de uma liminar obtida na Justiça impedindo a votação.

Segundo Cordeiro, a assessoria jurídica da Câmara vai recorrer da decisão, mas não é possível estabelecer um prazo de quando a cassação voltará para a pauta para ser votada. O vereador disse que o pedido de suspensão da sessão foi baseado em uma suposta falha no processo realizado pela comissão interna da Câmara que analisou as denúncias contra o prefeito.

Para o presidente da Casa, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deve analisar o caso e, se não encontrar falhas, será retomado o processo de intimação de Pase e dos advogados para que eles compareçam à sessão.

"Parece que eles [prefeito e advogados] estão querendo ganhar tempo, mas não pode existir pré-julgamento. Ninguém sabe se os vereadores vão decidir pela cassação dele [prefeito]", disse Cordeiro. O vereador destaca que o prefeito teria que deixar o cargo caso dois terços dos nove vereadores (seis) de Campo Magro votassem pela cassação.

Sessão suspensa na semana passada

Na última quinta-feira (26), Pase conseguiu um mandado de segurança suspendendo a sessão que poderia decidir o futuro da administração do município. Segundo a assessoria da prefeitura, Pase e os advogados não foram intimados pessoalmente a participar da sessão na semana passada, o que permitiu que uma determinação da Justiça suspendesse os trabalhos. De acordo com Cordeiro, a sessão dessa quarta-feira só foi confirmada porque um dos advogados foi intimado nos últimos dias.

"Procura-se José Pase"

Na segunda-feira (30), uma faixa com a frase "Procura-se José Pase" foi colocada na entrada do município. A "busca" pelo prefeito começou desde a semana passada quando Pase não foi mais visto pela cidade. De acordo com o diretor municipal de Relações Públicas do município, Marcos Ribeiro, o prefeito tinha compromissos em Brasília e viajou para a capital federal na última semana para "trabalhar para a prefeitura" no local. Ele deve retornar para Campo Magro nesta quinta-feira (2).

Denúncias

As denúncias contra Pase envolvem irregularidades no diário oficial do município, na contratação por quatro meses de uma empresa terceirizada por quase R$ 2,5 milhões, locação de uma caminhonete por R$ 5,2 mil por mês e o aluguel de veículos supostamente superfaturados para a prefeitura.

O presidente da Câmara informou que as denúncias foram feitas por um ex-funcionário da prefeitura. Em março, quando a Gazeta do Povo divulgou que as supostas irregularidades seriam investigadas, a prefeitura disse que "todo tipo de contratação de serviços, mão de obra, aquisição de produtos, locação de veículos ou equipamentos feita pela prefeitura possuem processos licitatórios de acordo com a lei e estão coerentes com os valores praticados pelo mercado".