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Gestão

Oposição critica influência partidária nas nomeações

O espírito da faxina no governo não se reflete na troca no Ministério do Turismo, segundo integrantes da oposição. A troca de um deputado maranhense por outro deputado maranhense sem intimidade com o assunto mantém, para os opositores, o modelo viciado da delegação partidária no Executivo.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou ontem que a troca ministerial não resolve e salienta que é esse modelo que causa dos escândalos de corrupção. O tucano critica o fato de, em vez da qualificação técnica como critério, as escolhas do governo serem apenas partidárias.

Para o presidente do PPS, deputado Roberto Freire, mesmo sendo uma indicação partidária, a responsabilidade política pela escolha do novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, é da presidente Dilma Rousseff.

Já o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), lembra que a nomeação de Vieira é o melhor exemplo do toma lá dá cá que Dilma nega.

Elza Fiuza/ABr

"Ela [Dilma] tinha que ter escolhidos nomes com boa capacidade de gestão, e não delegar para os partidos essas escolhas. Resultado: ela nomeou ministros descompromissados." Roberto Freire, presidente do PPS

Agência O Globo

A substituição de um ministro peemedebista por outro do mesmo partido na pasta do Turismo escancara a relação de dependência do governo federal com os aliados. Segundo cientistas políticos, a coalizão que garante a governabilidade se desenvolveu numa linha que expõe o fisiologismo político no país. Para especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, não há no horizonte perspectivas reais de modificar essa relação de dependência e troca de favores. Mesmo se a reforma política começar a andar no Congresso, na opinião dos analistas, os acordos não deixarão de ser motivados por interesses políticos.

"O ideal seria que a política pudesse preceder de acordos partidários durante a definição de programas de governo. Mas a verdade é que a sustentação de governo fica em primeiro plano e, assim, os acordos deixam de ser propositivos", argumenta Malco Camargos, que é doutor em Ciência Política e professor da PUC de Minas Gerais. Para ele, as escolhas ministeriais são feitas a partir da lógica de que o indicado não precisa propor nada, agregar nada, de que basta não atrapalhar o andamento do governo.

Lógica

A cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos, destaca que na lógica do arranjo político brasileiro, as negociações de cargos do primeiro escalão são perfeitamente normais. Por meio desse entendimento, os aliados fazem parte do governo e têm direito a indicar ministros. Assim, é natural que a autonomia da escolha esteja mais na mão dos partidos do que do próprio governo. "No atual cenário, a Dilma jamais irá contra isso. Não é que ela seja refém, mas ela respeita essa lógica e o PT sabia qual era o custo e quais eram os benefícios quando aceitou a coligação com outros partidos."

Para a Maria do Socorro, uma das tentativas do PT para ficar menos dependente do PMDB é a aproximação que está sendo costurada com o PSD, partido recém-criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

O cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília, enfatiza que o problema não está na existência de negociações – que são a base da política – mas nos interesses que envolvem as trocas. "Virou um toma lá dá cá, sem que o que é importante para a coletividade esteja em primeiro plano."

Os três cientistas políticos concordam ainda que, mesmo fazendo concessões para aliados, o governo federal mantém um núcleo duro no primeiro escalão que não está aberto a nomeações externas. Estão nessa área os ministérios da Casa Civil, do Planejamento, da Fazenda, da Educação, da Saúde, das Relações Exteriores e as grandes estatais, além do Banco Central. "Basta elencar os orçamentos dos ministérios que estão na mão de pessoas mais próximas do governo petista para ver que são aqueles com mais dinheiro e maior visibilidade", diz Maria do Socorro.

Reforma política

Dos três entrevistados, apenas o professor Camargos acredita que a reforma política seria capaz de mexer, ao menos um pouco, na relação fisiologista estabelecida pelos partidos. "Um dos principais objetivos da reforma política é reforçar a identidade partidária, o que aumentaria a chance de compartilhamento de políticas públicas", afirma ele.

Para Maria do Socorro, a negociação política permeada de interesses é cultural e não será modificada por lei. O cientista político Octaciano Nogueira é ainda mais categórico: "O Brasil não faz reforma política. No máximo os políticos concordam em fazer algumas mudanças no processo eleitoral".

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