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Cezar Peluso defende o pedido de reajuste para funcionários do Judiciário | Nelson Jr./STF
Cezar Peluso defende o pedido de reajuste para funcionários do Judiciário| Foto: Nelson Jr./STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que o Congresso aprove um reajuste de salário para os parlamentares e para a presidente eleita, Dilma Rousseff. Lula defendeu o aumento durante entrevista em Maputo, Moçambique, e disse que, em 2002, ele só não teve aumento porque o Congresso fez "uma sacanagem". Os líderes do Parlamento confirmam que estão negociando o reajuste, mas ainda não há uma definição do porcentual.

"Que vai ter reajuste, vai. Ou nesta legislatura ou na próxima", afirmou hoje o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A oposição defende a negociação em favor do reajuste e diz que não pode haver uma diferença salarial tão grande entre os Três Poderes.

Hoje, o presidente ganha R$ 11.420,21 brutos – o líquido fica em torno de R$ 8 mil. É o menor salário entre os chefes dos Três Poderes: o Congresso paga R$ 16.512 mil aos parlamentares – são 15 salários por ano –, e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganham R$ 26.723.

Lula sempre conta que, depois de ter o aumento negado pelo Congresso, em 2002, foi procurado por senadores que se ofereceram para achar uma brecha na legislação e dar o reajuste mesmo depois da posse. Lula não quis o aumento para que não tivesse uma medida em causa própria como um de seus primeiros atos no governo.

No Congresso

"Esse assunto não entrou na pauta. Mas há três anos que os salários dos parlamentares não são corrigidos. Não há prioridade para isso", disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Ele e Vaccarezza são pré-candidatos à presidência da Câmara. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5%, que repunha a inflação acumulada de quatro anos.

Para evitar críticas e conseguir aumento real, os deputados defendem o corte em parte de seus benefícios, como as verbas para pagamento de pessoal, gastos com passagens aéreas e com telefone. Poderiam, assim. equiparar seus salários ao de ministro do STF: R$ 26 723,13 por mês. Seria, no caso, um aumento de 61,83%.

Justiça

O presidente do Supremo, Cezar Peluso, defendeu ontem em visita a Washington (EUA) o pedido de reajuste de 56% aos salários de funcionários do Judiciário e criticou a "resistência" do Poder Executivo em investir na Justiça. Estima-se que o reajuste de 56% teria um impacto de R$ 7,2 bilhões ao ano para o Judiciário e de R$ 800 milhões no Ministério Público.

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