Manifestantes ocupam a Câmara de Brasília
Brasília - Cerca de 500 manifestantes invadiram ontem o prédio da Câmara Legislativa do Distrito Federal exigindo a renúncia do governador José Roberto Arruda (DEM) e do vice, Paulo Octávio (DEM).
Brasil e Ucrânia
País quer parceria militar
Folhapress
Kiev, Ucrânia - A visita do presidente Lula à Ucrânia serviu para que os dois países iniciasse negociações para uma parceria nas áreas de energia nuclear e tecnologia militar. Uma missão liderada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, começou ontem uma série de visitas a instalações militares ucranianas. Segundo Lula, a parceria é importante para garantir a proteção do pré-sal e das fronteiras do Brasil. O presidente ainda pediu apoio da Ucrânia para pressionar os países ricos a apresentarem metas "firmes" de redução das emissões de gases do efeito estufa na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que começa no dia 7 em Copenhague (Dinamarca).
- Lula diz que escândalo de corrupção do DF é "deplorável"
- Para Lula, vídeo de propina no DF "não fala por si"
Kiev, Ucrânia - Diante da repercussão do escândalo do mensalão do DEM, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem do Congresso, pelo segundo dia consecutivo, a aprovação de uma reforma política e eleitoral que estabeleça mecanismos para reduzir a corrupção na política. "(A crise no Distrito Federal) é deplorável para a classe política. Eu não entendo por que não se aprova a reforma política", disse Lula, para depois ressuscitar uma ideia que parecia enterrada: a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para fazer essas mudanças na Constituição. Lula ainda sugeriu que a Constituinte exclusiva fosse convocada para depois das eleições de 2010.
O presidente já havia proposto a convocação de uma Constituinte exclusiva em 2006, após o episódio do mensalão do PT o esquema de compra de apoio no Congresso, que os petistas alegam ser um caso de caixa 2 eleitoral.
A proposta, porém, encontrou forte resistência em diversos setores da sociedade civil, para quem a convocação seria uma espécie de golpe, pois o presidente poderia aprovar a proposta que achasse mais conveniente o PT defende, por exemplo, o financiamento público de campanhas eleitorais e a votação em partidos e não em candidatos nas eleições para o parlamento.
A convocação de uma Constituinte facilitaria a aprovação da reforma política. Hoje, esses assuntos precisam de dois terços dos votos dos congressistas para ser aprovados. Em uma Constituinte, uma maioria simples é suficiente para aprovar qualquer proposta.
Mas entre os que defendem a ideia, o principal argumento é de que o atual Congresso não irá votar nenhuma proposta que os prejudique. Portanto, seria necessário convocar uma Constituinte.
O próprio presidente Lula ontem reclamou disso. "Todo mundo quer a reforma política, mas ela não acontece. (...) Só eu já mandei duas reformas políticas para o Congresso. Enquanto não tiver uma reforma política, nós vamos ser pegos de sobressalto, com notícias dessa magnitude", afirmou Lula.
"Se o Jânio Quadros (ex-presidente da República) fosse vivo, diria que existe um inimigo oculto que não deixa votar no Congresso. Todo mundo já percebeu que isso (a reforma política e eleitoral) tem de ser votado, mas quando chega ao Congresso não votam", disse. Questionado se essa força invisível seriam os próprios congressistas, Lula admitiu que sim: "Possivelmente sejam. Os partidos políticos deveriam estar defendendo essas reformas".
O presidente também negou que tenha defendido o governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), ao afirmar anteontem que as imagens que mostram o suposto pagamento de propina não provam nada. "Eu não fui condescendente, nem incriminei ninguém. Apenas disse que tem um fato em apuração, que é preciso que termine a apuração."
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo