Meta de julgamentos é acanhada

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O Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Paraná para o período de 2010 a 2014 tem metas tímidas para acelerar os julgamentos dos processos. Os objetivos definidos para o primeiro grau e para os juizados especiais, mesmo que cumpridos integralmente nos próximos cinco anos, ficarão acima da média da taxa de congestionamento de todos os tribunais estaduais em 2008.

Somente os processos julgados pelos desembargadores do TJ estão com uma taxa de congestionamento inferior do que a média – a taxa mostra o porcentual de processos julgados no ano em relação ao número de ações novas que ingressaram. O índice do Paraná é de 26,3%, contra 42,5% em todo o Brasil, segundo dados do Relatório Justiça Aberta 2008, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta para ser cumprida até 2014 é de 20%.

Na primeira instância, o Judiciário paranaense aparece com índice de 85,6%, que deve ser reduzido para 80% em 2014. Mas a média dos tribunais estaduais atual já fica abaixo disso: 79,6%. Nos juizados especiais, a situação também é crítica. A taxa de congestionamento no Paraná está em 62,1% e deve cair para 57% em 2014. Nos outros estados, o patamar atual é de 50,6%.

Esforço

O Tribunal de Justiça do Paraná informou, por meio da assessoria de imprensa, que está se esforçando para combater as causas da morosidade. A instituição diz que a demora nos julgamentos é decorrente de vários fatores, como o "excessivo volume de serviço, carência estrutural, falta de pessoal, exacerbada possibilidade de manejo de recursos, formalismo exagerado, cultura voltada para o litígio, legislação ultrapassada", entre outros. O tribunal ressaltou ainda que, com a instalação dos juizados especiais, veio à tona demandas reprimidas.