Dados do Orçamento da União mostram que o Ministério do Turismo, envolvido no mais novo escândalo de corrupção no governo federal, funciona em grande medida como um "ministério de obras" de vários tipos. Embora a função primordial da pasta seja promover o turismo, o programa de infraestrutura consome uma fatia considerável do dinheiro destinado ao ministério. Neste ano, foi previsto o uso de R$ 2,38 bilhões do ministério para obras. O orçamento total do ministério aprovado no Congresso foi de R$ 3,6 bilhões.
O valor para infraestrutura é gasto em obras de diversos tipos, como pavimentação, pontes e até melhorias em aeroportos. Segundo o ministério, o investimento é necessário para garantir o acesso a regiões turísticas do país. "Essa é uma condição fundamental para a qualidade dos produtos turísticos e dos serviços prestados pela iniciativa privada", diz texto no site do ministério.
No ano passado, o Programa de Infraestrutura do Turismo foi aprovado com um valor ainda maior: R$ 2,7 bilhões, de um total de R$ 4,2 bilhões destinados à pasta. No entanto, nem toda a verba é usada. Neste ano, por exemplo, 84,4% das verbas estão contigenciadas devido à economia que a presidente Dilma Rousseff determinou em todo o governo. O dinheiro pode não ser liberado até o fim do ano.
Até o momento, apenas R$ 116 milhões foram empenhados para gastos em infraestrutura pelo Turismo. Desse total, segundo dados do próprio ministério, R$ 3,31 milhões foram destinados ao Paraná.
Superposição
Para o economista Gil Castello Branco, fundador da ONG Contas Abertas, especializada em acompanhar o orçamento dos órgãos públicos no país, o uso de verbas do Ministério do Turismo regularmente para obras de infraestrutura mostra um "desvio" de comportamento do governo federal. "Existe uma clara superposição dos ministérios que é difícil de explicar", afirma.
De acordo com o economista, a existência de um programa bilionário de infraestrutura dentro da pasta de Turismo se deve provavelmente ao jogo político entre os partidos. Ou seja: para tornar o ministério mais "atraente" na hora de negociar a distribuição de pastas entre as legendas que compõem o governo, o ministério é inflado com novas verbas e novas atribuições que normalmente teriam de ser de outras pastas.
No atual governo, o ministério foi um dos seis oferecidos ao PMDB, principal partido de apoio ao governo petista. "Isso só mostra mais uma vez que a alocação de recursos orçamentários muitas vezes não é feita de acordo com o interesse público, mas sim de acordo com os interesses político-partidários", afirma Castello Branco.
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