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Briga interna

Ministros voltam a bater boca no plenário do Supremo

Relator e revisor do mensalão se desentenderam sobre o método para justificar se réus serão condenados ou absolvidos. Decisão sobre o assunto ficou para a semana que vem

Ricardo Lewandowski, ministro-revisor do mensalão, e Joaquim Barbosa, ministro-relator do mensalão | Gervásio Baatista/STF e Fellipe Sampaio/STF
Ricardo Lewandowski, ministro-revisor do mensalão, e Joaquim Barbosa, ministro-relator do mensalão (Foto: Gervásio Baatista/STF e Fellipe Sampaio/STF)

O início dos votos no julgamento do mensalão acirrou a divisão entre o ministro-relator do processo, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, o que gerou um impasse sobre a metodologia em que as decisões finais serão apresentadas. Barbosa anunciou que faria uma explanação "fatiada", nos moldes de quando a denúncia foi acatada pelo tribunal, em 2007. O método segue o conceito de núcleos (político, operacional e financeiro) estipulado pela Procuradoria-Geral da República e foi contestado por Lewandowski, que chegou a bater boca com Barbosa.

Para o revisor, a adoção do formato implicaria em um julgamento prévio do caso. "Estaremos adotando a ótica do Ministério Público e admitindo que existem núcleos", afirmou Lewandowski. Barbosa se disse ofendido pela colocação, repetindo o tom do primeiro dia do julgamento, há duas semanas, quando acusou o colega de "deslealdade".

Após uma discussão acalorada que envolveu o ministro Marco Aurélio Mello, que disse que não votaria em "doses homeopáticas", o presidente Carlos Ayres Britto disse que cada um poderia votar seguindo a lógica que quisesse. Ao final da sessão, no entanto, Barbosa voltou a protestar e sugeriu que até poderia abandonar a relatoria do caso. A questão só será solucionada na próxima semana.

Se for escolhido o método do "cada um por si", o entendimento final das sentenças ficará embaralhado. Também pode atrapalhar o voto do ministro Cezar Peluso, que se aposenta no próximo dia 3 de setembro.

Marco Aurélio chegou a levantar a hipótese de que, se a apresentação for "fatiada", Peluso pode participar apenas de um pedaço das decisões.Na noite de quarta-feira, Barbosa confidenciou a jornalistas na saída do tribunal que teme que a aposentadoria do colega possa levar a empates entre os ministros, como já aconteceu recentemente na votação sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

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