Moro condena ex-tesoureiro do PP a 8 anos de prisão

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O ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu foi condenado nesta sexta-feira (2) a oito anos e oito meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro. Ele foi preso na Operação Repescagem, 29ª etapa da Lava Jato, em maio deste ano. Genu foi assessor do ex-deputado paranaense José Janene, morto em 2010.

Na sentença, Moro condena Genu pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa, mas absolve o ex-tesoureiro do crime de lavagem de dinheiro por falta de provas suficientes. Moro também fixou uma multa de R$ 271,2 mil.

Segundo Moro, “a prática do crime corrupção envolveu o recebimento de cerca de R$ 3 milhões em propinas, considerando apenas a parte por ele recebida”. Para o juiz, o mais “perturbador” foi o fato de Genu continuar recebendo propina enquanto estava sendo julgado no Mensalão. “Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do país representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito”, diz Moro.

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O emissário do doleiro Alberto Youssef Rafael Angulo Lopez, também foi condenado por Moro na mesma ação. Como firmou acordo de colaboração premiada, Lopez vai cumprir a pena prevista no acordo. “A efetividade da colaboração de Rafael Ângulo Lopez não se discute. Prestou informações e forneceu provas para Justiça criminal de um grande esquema criminoso”, analisa Moro. Ele vai cumprir pena em “regime aberto diferenciado”.

Na mesma sentença, Moro absolveu Lucas Almorin Alves “por falta de prova suficiente para condenação criminal”. Ele foi apontado pelo MPF como sócio de Genu. “Recebeu valores em espécie em circunstâncias suspeitas e direcionados a pessoa que assessora agentes políticos. Ainda assim, entendo que não restou suficientemente provado que tinha conhecimento mais profundo da origem, natureza e propósitos das transações”, analisa Moro.

Prisão

Moro manteve a prisão cautelar de Genu, que está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde maio. “A necessidade da prisão cautelar decorre ainda do fato de João Cláudio de Carvalho Genu ser recorrente em escândalos criminais, já tendo sido condenado na Ação Penal 470 por corrupção no escândalo criminal denominado de “Mensalão” e agora no presente caso. Escapou de cumprir a pena somente pela declaração da extinção da pretensão punitiva”, justifica Moro.

A defesa de Genu declarou que vai recorrer da condenação.

Entenda o caso

Genu era tesoureiro do PP e um dos principais assessores do ex-deputado federal José Janene (morto em 2010). Janene, por sua vez, é apontado nas investigações da Lava Jato como um dos mentores do esquema. O paranaense foi o responsável pela indicação de Paulo Roberto Costa, um dos principais delatores da Lava Jato, à diretoria de Abastecimento da Petrobras. Em delação, Costa revelou os detalhes do esquema que abasteceu campanhas políticas do PT, PMDB e PP.

O ex-tesoureiro do PP foi citado pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. De acordo com os depoimento de Youssef, Genu operava uma “pequena parte” do esquema, por meio de um escritório de Niterói, no Rio de Janeiro.

Mensalão

Genu também havia sido denunciado na Ação Penal 470 do STF (Mensalão), acusado de sacar cerca de R$ 1,1 milhão de propinas em espécie das contas da empresa SMP&B Comunicação Ltda., controlada por Marcos Valério Fernandes de Souza, para entrega a parlamentares federais do PP.

Naquela ação, foi condenado no julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem, mas houve prescrição quanto a corrupção e lavagem, sendo posteriormente absolvido no julgamento dos sucessivos embargos infringentes sob o argumento de atipicidade.