O Brasil perde anulamente R$ 3,5 bilhões em produtividade. Para cada R$ 10 arrecadados em impostos, R$ 2 são perdidos em desvio de dinheiro público. O cálculo foi feito pelo economista chefe do Departamento de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos Fernandes. "As pessoas deixam de ter mais educação, deixam de ter mais saúde, deixam de ter mais casa e assim por diante", disse Fernandes. Há quatro anos, a Controladoria Geral da União fiscaliza o uso do dinheiro público. Em 70% dos 1.224 municípios brasileiros encontrou irregularidades graves. Puniu mais de 1.300 pessoas com demissões, cassações de aposentadorias e destituições de cargos públicos federais.
"Esses hábitos continuam tendo certeza da impunidade. Mas a repressão no Brasil pode funcionar exemplarmente, portanto, com caráter preventivo", afirmou o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage.
O Ministério Público do estado de São Paulo (MP-SP) investiga mais de 400 casos de fraudes em obras, que podem ter desviados R$ 206 milhões dos cofres públicos. Dava para construir 48 escolas para 72 mil estudantes, ou quatro hospitais e mil leitos.
"É preciso que aquele que pratica um ato ilícito, sejam eles do poder Executivo, do poder Judiciário, do poder Legislativo, inclusive o Ministério Público, paguem por suas faltas como qualquer cidadão comum", diz o procurador de Justiça e coordenador do centro de Apoio à Cidadania do MP-SP.
Há provas de desvio de dinheiro público na construção de quase seis mil casas populares na região de Presidente Prudente (a 565 km de São Paulo). Dezessete pessoas foram presas, e as obras pararam.
No sertão de Alagoas, Nordeste do país, a obra do Hospital Geral de Santana do Ipanema custou mais de R$ 8 milhões. O prédio está pronto há três anos, mas não foi equipado e deixa de dar assistência médica gratuita para os moradores de 17 municípios da região. Esta e todas as obras públicas de Alagoas estão paralisadas. Há suspeitas de irregularidades em licitações, desvios de dinheiro, superfaturamento.
Mas é o cidadão comum quem paga a conta mais alta. Em Hortolândia (a 105 km de São Paulo), na região de Campinas (a 95 km da capital paulista), a prefeitura recebeu R$ 3,008 milhões para reformar casas populares. Cada família teria direito a R$ 6 mil. Mas o que se vê é que quem deveria ser beneficiado está sendo prejudicado. Em muitos casos, a empreiteira contratada pela prefeitura apenas dá uma maquiada no imóvel e depois diz para o proprietário que os R$ 6 mil já foram gastos.
Em um exemplo, a prestadora de serviços rebocou e pintou a fachada de uma casa e disse que o serviço estava terminado. Mas basta entrar no local para perceber que o imóvel está todo inacabado por dentro. O concreto das paredes é visível. Só as paredes da sala foram rebocadas. No restante, o concreto é visível.
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