Paranaguá e São José também não licitaram

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Pelo menos outros dois municípios do Paraná contrataram a organização não governamental (ONG) Associação de Defesa do Meio Ambiente Reimer sem licitação. São José dos Pinhais, na região metropolitana da capital, tem atualmente dois contratos em andamento com a entidade, que somam R$ 195,7 mil. O serviço prestado é a execução do Programa Atitude, que atende adolescentes na cidade. Pa­­ranaguá, no litoral do estado, fez um contrato com a ONG para dar assistência a população indígena, pelo valor de R$ 322,5 mil. Em nenhum dos dois casos houve licitação, segundo o Portal do Controle Social, mantido pelo Tribunal de Contas do Estado (TC).

A polêmica em torno da Reimer deve-se à notícia publicada pelo Jornal do Estado na quinta-feira, de que a entidade, especializada no atendimento à população indígena, foi contratada sem licitação pela prefeitura de Curitiba para qualificar jovens ao mercado de trabalho. No total, os contratos firmados preveem o pagamento de R$ 5,4 milhões do município através do programa federal Pró Jovem.

No mês passado, São José dos Pinhais prorrogou por mais 90 dias o contrato com a Reimer. Segundo as informações que constam no Portal do Controle Social, a ONG deve executar "oficinas culturais e esportivas destinadas aos adolescentes do Programa Atitude". De acordo com o diretor-geral da secretaria de Assistência Social da prefeitura, Fernando Firmino, a prorrogação foi necessária porque nem todas as oficinas foram realizadas. Ele explicou ainda que o contrato foi feito com repasses da secretaria estadual da Criança e da Juventude e teve dispensa de licitação por falta de interessados. "Nós fizemos licitação por duas vezes e, como não tivemos concorrentes, acabamos contratando ela [Reimer]", falou.

Litoral

A Reimer foi contratada em Paranaguá em 2007 por R$ 146,6 mil. No ano seguinte, houve um aditivo, e o valor total da parceria chegou a R$ 322,5 mil, encerrada em 2009. Segundo as informações do TC, a instituição era responsável por "prestar assistência básica à população indígena residente" no município.

A prefeitura foi procurada ontem para prestar informações, mas, devido ao feriado do dia da Padroeira de Paranaguá, Nossa Senhora do Rosário, não foi possível fazer contato.