Paulo Bernardo diz que plano de carreira terá que sofrer cortes

• 0

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que não é possível atender à integralidade do plano de carreira do Judiciário, que terá um impacto de R$ 5,1 bilhões no Orçamento em três anos e meio, segundo cálculos do governo. Paulo Bernardo disse que algumas emendas feitas pelo Congresso ao plano, que havia sido negociado com o governo, aumentaram significamente o custo do reajuste. Segundo ele, a própria presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, concordou que será preciso fazer mudanças.

- Houve a concordância que algumas emendas aprovadas aumentaram o custo que havia sido projetado inicialmente, e tanto nós do Executivo quanto a ministra Elen Gracie concordamos que isso não é possível. Não sabemos ainda como vai ser resolvido. Ou vamos vetar os dispositivos e será apresentado um novo projeto para corrigir a situação. Ou podemos até sancionar, mas seria apresentado um projeto corretivo - afirmou o ministro.

Paulo Bernardo acredita, inclusive, que algumas alterações feitas no plano de carreira podem ser consideradas inconstitucionais, como a extensão de gratificação a todos os servidores do Judiciário, sem vinculação com a qualificação do servidor. O ministro lembrou ainda que o governo anunciou recentemente um corte de R$ 486 milhões no Orçamento, o que torna ainda mais difícil suportar o reajuste proposto para o Judiciário.

- O impacto do aumento do Poder Judiciário é de cerca de R$ 5,1 bilhões em três anos e meio. Haverá um acréscimo de aproximadamente R$ 500 milhões em 2006 - disse.