Procurador quer investigar ministro e governador

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. O chefe do Ministério Público Federal quer investigar as suspeitas de envolvimento dos dois num suposto esquema de corrupção na pasta delatado pelo policial militar João Dias Ferreira.

O inquérito recebeu o número 3.333. Orlando Silva e Agnelo Queiroz são identificados apenas com as iniciais, O.S e A.Q. De acordo com informações disponíveis no site do STF, a investigação vai apurar suspeitas de "crimes previstos na legislação extravagante" e "crimes de responsabilidade".

Com 146 folhas, o pedido de abertura de inquérito será analisado pela ministra do STF Cármen Lúcia, sorteada relatora do caso. Cármen Lúcia está no Supremo desde 2006, quando foi nomeada para o cargo pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria e o Supremo não divulgaram o inteiro teor da petição de Roberto Gurgel.

Se Orlando Silva deixar o ministério, ele perderá o direito de ser investigado e julgado o STF. No Brasil, as apurações contra autoridades tramitam em tribunais e não na Justiça de primeira instância, como ocorre com as pessoas comuns. Quando há suposto envolvimento de ministros de Estado, o STF é a corte responsável pelos inquéritos.

Mas, no caso de Orlando Silva, mesmo com a saída da pasta o inquérito não deverá ir para a Justiça de primeira instância. A investigação deverá ser transferida para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso porque entre os investigados está Agnelo Queiroz, que é governador e, portanto, tem o direito de ser investigado perante o STJ.