Reajuste de 6,49% a servidores estaduais segue para sanção de Richa

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O reajuste salarial de 6,49% aos servidores estaduais foi aprovado em redação final na manhã desta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa (Alep). Esta era a última etapa do processo legislativo após ele ter sido aprovado em plenário, transformado em Comissão Mista, nesta terça-feira (28). Agora, o texto segue para sanção do governador Beto Richa (PSDB).

Os servidores devem continuar as reivindicações para aumentar o porcentual. Heitor Rubens Raymundo, presidente do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná, diz que os 17 sindicatos que integram o fórum vão se reunir na semana que vem para decidir como serão os próximos atos. "Reconhecemos o avanço na negociação por causa do pagamento em uma parcela, mas vamos continuar lutando pelo aumento de 13%", afirma.

Segundo Raymundo, o Fórum também luta por melhorias no atendimento em saúde, no plano de aposentadoria e no auxílio-transporte. A entidade ainda quer o enquadramento de funcioniários registrados em uma função mas que recebem por outra. "São mais de 3 mil servidores nessa situação".

Reajuste

O porcentual aplicado ao salário e gratificações dos servidores será pago em parcela única a partir de junho, mas com efeito já sobre os vencimentos de maio. O pagamento será feito a 292 mil servidores ativos, inativos e pensionistas e vai impactar os cofres públicos em R$ 68,6 milhões mensais. A folha de pagamento atual é de R$ 1,07 bilhão. O aumento não se aplica a cargos de comissão e nem aos servidores da Polícia Civil.

Na terça-feira, o projeto do Governo do Paraná passou por três sessões (uma ordinária e duas extraordinárias). O plenário foi transformado em comissão geral para acelerar o trâmite. Mais cedo, ele foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Servidores lotaram as galerias do plenário para pedir que os deputados aprovassem cinco emendas que aumentariam os benefícios da categoria. Todas elas, porém, foram rejeitadas.

O governo cedeu às pressões de servidores e deputados e optou pelo pagamento do reajuste em uma única parcela, apesar de recomendação da Secretaria da Fazenda de que o valor deveria ser parcelado.

Histórico

O primeiro projeto apresentado pelo governo previa que o reajuste dos servidores seria dividido em duas parcelas. Os servidores fizeram reuniões com o governo estadual e chegaram a fazer vigília na Praça Nossa Senhora da Salete, no Centro Cívico, para pedir um aumento maior e o pagamento em uma parcela.

A mobilização fez com que os deputados adiassem a votação até a volta do governador Beto Richa ao Paraná – ele estava em viagem fora do país.

Ao retornar, Richa retirou o projeto original e enviou uma mensagem à Alep prevendo o reajuste em apenas uma parcela. Os servidores ainda reivindicavam mais benefícios, como a reposição de 1% a mais que a inflação no salário, devido a uma cobrança da previdência estabelecida pelo estado recentemente.