Referendo sobre desarmamento será o maior do mundo

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O referendo sobre o desarmamento, marcado para o dia 23 de outubro, será a maior consulta popular do mundo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Exatamente 122.042.825 brasileiros estão aptos a opinar sobre a comercialização de armas. São Paulo é o maior colégio eleitoral, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.

Os eleitores deverão opinar se aprovam ou não a proibição da venda de armas de fogo e munições no país. Por sorteio, o TSE definiu a ordem de colocação das alternativas "sim" e "não" no painel da urna eletrônica. A opção "não" à proibição da venda de armas de fogo e munição no país corresponderá à tecla número 1 e a opção "sim", à de número 2. As demais teclas não indicarão escolha.

Ao digitar o número, aparecerá na tela da urna a opção pretendida. O eleitor deverá confirmar ou corrigir o voto, como ocorre nas eleições tradicionais.

O referendo será realizado em todo o país. A votação é facultativa para quem tem 16 anos ou mais de 70. Quem estiver fora da zona eleitoral ou não não puder votar deverá justificar a ausência nos postos, das 8h às 17h. Segundo o TSE, 59.921 eleitores residentes no exterior não poderão votar.

O referendo está previsto no estatuto do desarnamamento, mas a sua realização dependia da aprovação de decreto legislativo votado na Câmara.

Segundo a instrução normativa do TSE que regulamentou a propaganda para o referendo, o serviço de qualquer repartição federal, estadual ou municipal, inclusive o respectivo prédio e suas dependências, não poderá ser utilizado para beneficiar frentes parlamentares favoráveis ou contrárias à comercialização de armas no Brasil.

Caminhadas, carreatas, passeatas e a utilização de carros de som para a divulgação de jingles ou mensagens das frentes parlamentares serão permitidos até o dia 22 de outubro, véspera do referendo. A propaganda gratuita no rádio e na televisão será de 1º de outubro a 20 de outubro.