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Votação no Senado é o próximo passo para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. | Ana Volpe/Agência Senado
Votação no Senado é o próximo passo para o impeachment da presidente Dilma Rousseff.| Foto: Ana Volpe/Agência Senado

O último reduto de Dilma Rousseff (PT) para tentar se manter no mandato é o Senado Federal. Encerrada a votação na Câmara, tudo o que separa a presidente de seu afastamento é uma votação que provavelmente ocorrerá no dia 11 de maio – dependendo da vontade do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para que a presidente saia temporariamente do mandato e seja processada, bastam 41 votos contra ela e a favor do impeachment.

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A votação por maioria simples parece difícil para Dilma no momento. Pelos placares feitos por jornais, pelo menos 44 senadores já declararam voto pelo impeachment de Dilma. Caso isso se confirme, Michel Temer (PMDB) assume interinamente o governo do país, até que o julgamento no Senado seja concluído, o que pode demorar até seis meses, mas que provavelmente demorará bem menos.

Antes da primeira votação, Renan Calheiros receberá oficialmente o processo e abrirá uma comissão especial para estudar o pedido de impeachment. É esse relatório que será votado provavelmente no fim da primeira quinzena de maio. Caso seja instaurado o processo, quem assume o comando do julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

41 votos

São necessários no Senado para que o procedimento de impeachment seja instaurado. Caso isso aconteça na votação prevista para 10 e 11 de maio, Dilma será afastada interinamente do mandato. Depois disso, a votação do julgamento de Dilma se dá por dois terços dos votos, o que significa que a presidente só perde o cargo caso 54 dos 81 senadores votem pelo impeachment.

Negociação

As negociações no Senado também deverão ser duras, como ocorreu na Câmara dos Deputados. O governo terá de jogar todas as suas fichas ,e Michel Temer certamente articulará a partir do Palácio do Jaburu, como fez neste “primeiro turno” do impeachment.

As contas no Senado são diferentes não apenas porque a primeira votação é por maioria simples, mas também porque a distribuição geográfica dos eleitores é diferente: cada estado, independentemente do tamanho, tem três senadores.

Caso se confirme o afastamento, Dilma terá uma segunda votação que é considerada mais difícil por um lado, mas mais fácil por outro. Difícil porque ela estará fora do cargo – embora isso não impossibilite que continue articulando, prometendo cargos para caso volte ao exercício. Por outro lado, a segunda votação exige apenas 28 votos a favor da presidente.

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Atualmente, segundo os placares, 21 senadores se dizem contra o impeachment – seria necessário conquistar mais sete. A contagem é que hoje 16 senadores ainda não se posicionaram, o que significa que o governo precisaria conquistar pouco menos da metade desses eleitores.

Caso não consiga, aí sim Dilma estaria definitivamente impedida de governar e Michel Temer assumiria o mandato até o fim de 2018. Isso caso os pedidos de seu impeachment não prosperem e caso a chapa eleita em 2014 não seja cassada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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