Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm esperança de ver concluído ainda neste ano o julgamento dos recursos apresentados pelos 25 réus condenados no processo do mensalão e, com isso, que as penas comecem a ser cumpridas logo. A aposta é que o STF lance mão de instrumentos que impeçam o atraso no cumprimento das sentenças. Mesmo com o clima de otimismo, os parâmetros do Supremo não são animadores: condenado em outubro de 2010 a pena de prisão em regime fechado, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) continua em liberdade, exercendo o mandato.
"O sistema processual permite a propositura de embargos reiterados. É claro que, num julgamento dessa magnitude, [os advogados de defesa] vão propor todos os recursos, mas o tribunal pode se recusar a julgar. O STF, quando há recursos protelatórios, pode aplicar penalidades [contra quem os propõe], diz o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o autor da denúncia que deu origem ao processo do mensalão.
Um integrante do STF afirmou à reportagem que "a Corte vai barrar recursos de caráter meramente protelatórios", para evitar o atraso na execução das penas. Ex-ministro do Supremo, Carlos Velloso concorda: "Eu não acredito que [o julgamento dos recursos] seja tão longo assim. Mesmo porque o STF tem meios para evitar tentativas de procrastinação, se porventura ocorrerem. Acredito que até o final deste ano há possibilidade de terminar".
No Supremo, a expectativa é que o presidente do STF e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, agende para agosto o início do julgamento dos recursos.
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