Os 54 deputados estaduais do Paraná e os 38 vereadores de Curitiba irão trabalhar bastante a partir da próxima segunda-feira (12) para conseguirem entrar em férias depois da sexta-feira (16), quando começa o recesso parlamentar. Excepcionalmente nesta semana irão acontecer sessões de segunda a sexta inclusive de manhã para dar tempo de votar todos os projetos que estão na pauta. Normalmente, as votações acontecem apenas de segunda a quarta. Ao contrário de outras épocas, a lista de projetos relevantes para a sociedade é grande e vai exigir dedicação dos legisladores.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) já votou a Lei de Orçamentária Anual (LOA), que precisa ser legalmente aprovada para permitir o início do recesso. Porém, vários projetos enviados pelo Governo do Paraná recentemente ainda não foram analisados. Boa parte deles tem reflexo direto na administração do estado e deverão ser votados logo para ter validade a partir de 2012.
Entre esses projetos estão os que autorizam o governo Richa a emprestar até US$ 350 milhões do Banco Mundial para obras e definem regras para as parcerias público-privadas (PPP´s), chamado de Paraná Parcerias. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça da Alep terá que analisar rapidamente pelo menos outros dois projetos para serem votados em plenário até sexta-feira da semana que vem (16). Um deles, cancela a cobrança de 35 mil processos judiciais com valor igual ou menor a R$ 10 mil. Outro institui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) e o Fundo Estadual de Cultura (FEC), para financiar programas na área.
Os deputados estaduais irão sessões duplas na terça (13), quarta (14) e quinta (15) para dar tempo de votar todas as propostas de lei. Ou seja, neste dia haverá sessões de manhã e à tarde. A previsão é que na sexta (16) tenha votação apenas de manhã para liberar os parlamentares durante a tarde.
Câmara
Na Câmara Municipal de Curitiba a agitação deverá ser ainda maior. Em plenário, os vereadores da capital precisam finalizar a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012, que define em R$ 5,1 bilhões os gastos da prefeitura do ano que vem. "Estamos fechando o parecer e nosso consultor orçamentário está fazendo uma revisão de todas as emendas para ver quais serão admitidas. Devemos adotar o parecer na segunda-feira", disse o presidente da Comissão de Economia, vereador Paulo Frote (PSDB).
Deverá ser analisada ainda a mensagem da prefeitura de Curitiba que cria a Operação Urbana Linha Verde, ou seja, autoriza o lançamento de títulos de potencial construtivo na Bolsa de Valores para incentivar novos empreendimentos no trecho da antiga BR-116, entre o Contorno Sul até o Atuba.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em curso na Casa também deverá ouvir na próxima semana a vereadora Renata Bueno (PPS) para que ela explique as declarações sobre a existência de uma "máfia" comanda pelo presidente licenciado da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB).
Retorno
Se os vereadores e deputados conseguirem encerrar todas as votações até a próxima sexta (16) eles gozaram do recesso parlamentar até fevereiro do ano que vem, quando a Câmara de Vereadores de Curitiba e a Assembleia Legislativa do Paraná retomam a análise dos projetos de lei.
