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(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
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Dois meses após o fim da contribuição sindical obrigatória, o deputado federal Bebeto (PSB-BA) afirma que estuda reapresentar um projeto de 2016 que regulamenta outra taxa — a contribuição negocial.

Frente à crise financeira dos sindicatos, o parlamentar quer cobrar apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e retomar a discussão assim que o Congresso voltar ao trabalho.

“Seria até estranho o presidente da Câmara não pautar um projeto que interessa a uma parte expressiva da sociedade. No fim do ano, ele se comprometeu em pautar, deu sua palavra. Se o resultado do plenário for diferente, aí é outra coisa.”

A taxa ou contribuição negocial prevê a cobrança mensal de até 1% da remuneração bruta anual do trabalhador para bancar despesas sindicais ligadas às negociações coletivas. Embora alguns sindicatos já façam a cobrança, a medida tem sido questionada judicialmente.

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Para Bebeto, a regulamentação é uma “medida moralizadora” que ajuda a combater sindicatos de fachada. “Nenhum sindicato poderá fazer a cobrança sem antes discutir sobre a taxa em assembleia, divulgar e pedir autorização da categoria. Hoje alguns sindicatos cobram taxa de 4%.”

Falência sindical

O presidente do Sindicato dos Vendedores Ambulantes e Feirantes do Rio Grande do Sul, Luiz Sieben, afirma que o fim da contribuição sindical decretou a falência da associação, fundada em 1941. Com a Reforma Trabalhista, a prefeitura de Porto Alegre extinguiu a lei municipal que regulamentava o repasse de uma taxa cobrada do camelô junto ao alvará de funcionamento.

“Era com a contribuição sindical que a gente pagava a maioria das despesas: luz, condomínio… Não é só o meu sindicato. Acredito que vários vão ter dificuldades. Vão fechar as portas e perder o patrimônio conquistado”, lamenta. Enquanto a taxa rendia cerca de R$ 40 mil por ano, a contribuição voluntária dos 150 sindicalizados não chega a R$ 4.500 por mês.

Segundo o presidente da Nova Central Sindical (NCST), José Calixto, a penúria é semelhante entre as confederações, federações e centrais. “A situação é desesperadora. Nós estamos na iminência de demitir nosso pessoal, como outras centrais já fizeram. Eu tenho recursos para trabalhar mais dois ou três meses.”

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