Dois meses após o fim da contribuição sindical obrigatória, o deputado federal Bebeto (PSB-BA) afirma que estuda reapresentar um projeto de 2016 que regulamenta outra taxa — a contribuição negocial.
Frente à crise financeira dos sindicatos, o parlamentar quer cobrar apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e retomar a discussão assim que o Congresso voltar ao trabalho.
“Seria até estranho o presidente da Câmara não pautar um projeto que interessa a uma parte expressiva da sociedade. No fim do ano, ele se comprometeu em pautar, deu sua palavra. Se o resultado do plenário for diferente, aí é outra coisa.”
A taxa ou contribuição negocial prevê a cobrança mensal de até 1% da remuneração bruta anual do trabalhador para bancar despesas sindicais ligadas às negociações coletivas. Embora alguns sindicatos já façam a cobrança, a medida tem sido questionada judicialmente.
LEIA MAIS: Juíza contraria reforma trabalhista e suspende demissão de 66 professores
Para Bebeto, a regulamentação é uma “medida moralizadora” que ajuda a combater sindicatos de fachada. “Nenhum sindicato poderá fazer a cobrança sem antes discutir sobre a taxa em assembleia, divulgar e pedir autorização da categoria. Hoje alguns sindicatos cobram taxa de 4%.”
Falência sindical
O presidente do Sindicato dos Vendedores Ambulantes e Feirantes do Rio Grande do Sul, Luiz Sieben, afirma que o fim da contribuição sindical decretou a falência da associação, fundada em 1941. Com a Reforma Trabalhista, a prefeitura de Porto Alegre extinguiu a lei municipal que regulamentava o repasse de uma taxa cobrada do camelô junto ao alvará de funcionamento.
“Era com a contribuição sindical que a gente pagava a maioria das despesas: luz, condomínio… Não é só o meu sindicato. Acredito que vários vão ter dificuldades. Vão fechar as portas e perder o patrimônio conquistado”, lamenta. Enquanto a taxa rendia cerca de R$ 40 mil por ano, a contribuição voluntária dos 150 sindicalizados não chega a R$ 4.500 por mês.
Segundo o presidente da Nova Central Sindical (NCST), José Calixto, a penúria é semelhante entre as confederações, federações e centrais. “A situação é desesperadora. Nós estamos na iminência de demitir nosso pessoal, como outras centrais já fizeram. Eu tenho recursos para trabalhar mais dois ou três meses.”
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião