Em meio à apuração de votos e ações judiciais do presidente Donald Trump, o presidente eleito Joe Biden avança na elaboração de seu plano para os primeiros 100 dias de governo. As medidas em estudo incluem ações emergenciais, que devem ser anunciadas no primeiro dia. As iniciativas passam pela economia, meio ambiente, educação, saúde, impostos e reforma da polícia. Apesar de ainda estar em formulação, alguns pontos do programa são destaques:
Combate à covid-19 e vacina
Biden já anunciou uma equipe de conselheiros que liderará sua resposta à pandemia assim que ele assumir o cargo. A brasileira especialista em biodefesa Luciana Borio integrará a força-tarefa, que deverá trabalhar com autoridades de saúde dos estados.
O democrata também adiantou que, além do trabalho para garantir que as vacinas em testes sejam eficazes e seguras, elas serão distribuídas de forma equitativa e de graça a toda a população americana. A previsão é gastar US$ 25 bilhões na produção, distribuição e aplicação das vacinas.
Saúde e OMS
Biden assegurou que vai reatar a relação dos Estados Unidos com a Organização Mundial de Saúde (OMS) em seu primeiro dia de mandato, desfazendo o rompimento promovido por Trump em meio à crise do coronavírus.
A prioridade na saúde será construir uma nova Lei de Assistência Médica Acessível, em que seria oferecido um novo plano de opção pública com base no Obamacare, programa criado no governo de Barack Obama e que está sendo questionado na Suprema Corte por Trump.
Meio ambiente
A proposta é colocar os EUA na liderança mundial no combate às mudanças climáticas, revertendo decisões de Trump. Biden promete que os EUA voltarão a fazer parte do acordo climático de Paris, de 2015. Ele também quer organizar uma "cúpula mundial do clima" para ajudar as nações com altas emissões de carbono a tomar medidas climáticas.
O plano do futuro governo para ampliar a geração de energia limpa prevê que o país tenha emissões líquidas de carbono zero até 2050. A proposta estima investimentos de US$ 2 trilhões, ao longo de seu mandato.
Imigração
Outra grande aposta de Biden diz respeito aos imigrantes. O democrata promoverá uma legislação de imigração abrangente que abrirá caminho para a cidadania a 11 milhões de migrantes que vivem ilegalmente nos EUA.
O presidente eleito promete acabar com a prática de separar famílias de imigrantes que tentam entrar nos EUA pela fronteira com México, apoiada por Trump. Ele disse que assinará uma ordem executiva estabelecendo uma força-tarefa voltada para reunir crianças e pais separados.
O futuro governo Biden também quer reformar o sistema de asilo dos EUA e retirar todo e qualquer financiamento para a construção contínua de um muro ao longo da fronteira dos EUA com o México, porém, diz que não derrubará parte que já foi construída.
Transformação educacional
Biden quer um sistema de apoio educacional que fortaleça os serviços sociais de saúde nas escolas e os transforme em centros comunitários. Para isso, ele planeja aumentar os gastos com escolas e faculdades que atendem a alunos de baixa renda, com ênfase no treinamento vocacional e de caminhos educacionais alternativos. Sua proposta prevê aumentar drasticamente os fundos federais para escolas.
Um dos problemas a ser enfrentado, e que Biden não apresentou proposta, está relacionado à dívida dos estudantes de ensino superior.
Justiça criminal e polícia
A previsão é fazer uma reforma abrangente da justiça criminal e da polícia. Em resposta ao clamor que eclodiu sobre os assassinatos de George Floyd e outros americanos negros pela polícia, Biden tem um plano para ajudar a reformar o policiamento, incluindo o investimento de US$ 300 milhões em medidas de policiamento comunitário em todos os EUA e a incumbência do Departamento de Justiça de investigar possíveis problemas de má conduta policial.
Também estão previstas ações voltadas à reforma prisional e à prevenção do crime. Biden quer que o Congresso aprove rapidamente a Lei de Justiça SAFE, que inclui medidas para reduzir o uso de sentenças mínimas obrigatórias para crimes não violentos e institui políticas voltadas para a redução da reincidência.
Cúpula pela democracia e liderança global
Com relação à política externa, uma das prioridades é a promoção, já no primeiro ano de governo, de uma cúpula internacional entre os líderes democráticos. No encontro serão discutidas maneiras de resistir à corrupção e às práticas autoritárias, bem como expandir os direitos humanos.
Investimentos e crescimento doméstico
Biden planeja criar 5 milhões de empregos por meio de uma série de grandes investimentos voltados para diferentes áreas de negócios. Seu plano, batizado de "Made in America", aplicaria US$ 400 bilhões em medidas de aquisição para impulsionar a fabricação nacional, bem como US$ 300 bilhões adicionais em pesquisa e desenvolvimento.
Outro ponto de destaque é o investimento em infraestrutura, com recuperação de rodovias e ferrovias, além de modernização do sistema ferroviário. Com isso espera-se gerar empregos na área de construção.
Centenas de bilhões de dólares deverão ser repassados a governos estaduais e locais que perderam receita fiscal em meio à recessão pandêmica, assim como o estabelecimento de maior prazo para o fim do seguro-desemprego para pessoas que perderam empregos durante a crise e uma nova rodada de ajuda para pequenas empresas.
Aumento de impostos
Biden defende aumentar o imposto de renda corporativo para 28% contra a alíquota atual de 21%, que foi definida pelos cortes de impostos liderados pelo Partido Republicano em 2017. Além disso, a promessa é aumentar impostos dos mais ricos e isentar uma faixa maior de pessoas com menor renda.
O plano de Biden, no entanto, vai depender de como ficará configurado o Congresso. Pelos números apurados até agora pela imprensa, ele já garantiu maioria na Câmara, mas o Senado ainda está em jogo, com vantagem para os republicanos.
A Geórgia virou o centro do universo político para os democratas. É que as duas vagas ao Senado pertencentes ao estado só serão definidas em janeiro, considerando que nenhum dos candidatos conseguiu os 50% necessários nas eleições de 3 de novembro.
Caso ganhe as duas vagas da Geórgia – o que é difícil de ocorrer, segundo a maioria dos analistas – haveria empate de 50 a 50 no Senado. Assim, o voto de desempate seria da vice-presidente eleita, Kamala Harris. Nessa hipótese, o novo governo poderia avançar com as políticas mais progressistas.
Se pelo menos uma das vagas ficar com os republicanos – o que é mais provável, segundo as avaliações –, Biden ficaria com minoria no Senado e teria de recuar em muitas propostas. As medidas relacionadas à saúde e ao meio ambiente estariam entre as que sofreriam maior barreira.
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