Maioria dos pedidos de impeachment apresentados no Senado é contra Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.| Foto: Fellipe Sampaio/STF
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O presidente Jair Bolsonaro publicou no sábado (14), nas redes sociais, que apresentará ao Senado pedido de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio é mais uma ofensiva do presidente e de seus aliados contra integrantes da Suprema Corte brasileira.

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Desde que tomou posse, em fevereiro desde ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas), já recebeu pelo menos 17 pedidos de investigação contra membros do STF. Em abril eram 10 pedidos, o que mostra que as ações pela abertura de processos contra ministros do Supremo vêm aumentando.

Grande parte dos pedidos de impeachment apresentados ao Senado Federal tem como alvo o ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos como o das ‘fake news’ e o dos ‘atos antidemocráticos’. Pelo menos seis pedidos de abertura de processo contra ministros do Supremo miram Moraes.

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No último dia 9, Moraes determinou a abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso da Polícia Federal. Na sexta-feira (13), Moraes mandou prender o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, por ataques às instituições democráticas.

Outro alvo dos pedidos de impeachment é o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem que se posicionado contra o voto impresso defendido por Bolsonaro e aliados. Pelo menos 5 pedidos de abertura de processo são contra Barroso.

O último pedido de impeachment de Barroso foi apresentado ao Senado no dia 6 de agosto, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), presidido por Roberto Jefferson. De acordo com a ação, Barroso “tem atuado e se manifestado ostensiva e intensivamente contra a adoção do voto impresso no país, utilizando-se do cargo que ocupa para descredibilizar o voto impresso, que é objeto de debate no Congresso Nacional”.

Além de Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, também são alvos de pedidos de abertura de investigação no Senado os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Há ainda um pedido contra todos os ministros do STF.

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Antes de Pacheco assumir a presidência do Senado, vários outros pedidos de impeachment de ministros do Supremo haviam sido apresentados na casa legislativa. Todos, porém, foram arquivados por Davi Alcolumbre (DEM-AP) antes de deixar o cargo.

A presidência do Senado nunca deu andamento a processos contra ministros do STF. Nenhum magistrado da Corte foi impedido de exercer o cargo em decorrência de processo de impeachment.

O médico Cândido Barata Ribeiro foi o único ministro do STF que foi barrado pelo Senado depois de ter tomado posse, mas o motivo não foi impeachment. | Foto: Arquivo Senado

Na história, apenas um ministro do STF foi afastado pelo Senado, há mais de 120 anos, mas não por impeachment. Em 1893, o ministro Barata Ribeiro assumiu o cargo indicado pelo então presidente Floriano Peixoto. Na época, a sabatina com os ministros era feita no Senado após ele assumir o cargo. A sabatina ocorreu em 1894, quando os senadores chegaram à conclusão de que Ribeiro não atendia ao requisito de possuir “notável saber jurídico”, e reprovaram a indicação.

Parlamentares próximos a Pacheco têm afirmado que o pedido de Bolsonaro, caso venha a ser apresentado, deverá entrar na fila atrás das outras ações com a mesma finalidade paradas no Senado. A tendência, segundo esses interlocutores, é que todos os pedidos serão arquivados.

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Diante da possibilidade de os pedidos de abertura de processo contra ministros do STF não irem em frente, aliados de Bolsonaro articulam uma mobilização em todo o país para o dia 7 de setembro, data que coincide com o Dia da Independência do Brasil.

Alguns articulistas da manifestação de 7 de setembro têm feito ameaças ao STF. Em um áudio que viralizou nas redes sociais, atribuído ao cantor Sérgio Reis, a mensagem é que será dado um “ultimato” ao presidente do Senado e, caso nada seja feito, o país será parado e os manifestantes vão “quebrar tudo” no Supremo para retirar os ministros de lá “na marra”. Já o pastor Silas Malafaia convocou os evangélicos de todo o país a participarem da manifestação.

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal assinaram um documento em solidariedade ao aos ministros do STF. Segundo o texto, "o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis".