Como você se sentiu com essa matéria?

  • Carregando...
importação - impostos
Etanol está na lista de produtos que tiveram imposto de importação zerado.| Foto: André Coelho/EFE

A receita é antiga, o remédio se transforma em veneno e os efeitos colaterais agravam a doença. Ao anunciar imposto zero ou redução das taxas de importação de vários produtos, em vez de debelar a inflação, o governo federal corre o risco de causar um estrago que durará décadas para ser revertido. O desmonte da indústria brasileira, já sucateada, e o desestímulo à produção nacional são apenas algumas das consequências registradas no passado com medidas similares a essas que estão sendo colocadas em prática.

Um exemplo recente dos danos provocados por esse tipo de política é o caso dos fertilizantes. O governo baixou os impostos para importação de fertilizantes e manteve as taxas para os produtos nacionais. O resultado está aí: as fábricas de fertilizantes do Brasil foram destruídas e os projetos de novas plantas industriais tiveram de ser cancelados.

importação - impostos
Margarina, outro produto que teve corte de imposto de importação.| Reprodução/Wikimedia

Em março, o governo decidiu zerar o imposto de importação de etanol, café, margarina, queijo, macarrão e óleo de soja e de reduzir em 10% as alíquotas de importação sobre itens de informática e bens de capital. Agora em maio, dobrou a aposta com redução e zeramento do imposto de importação de mais 11 produtos.

Até o momento, transcorrido mais de um mês e meio da primeira medida, não se vê redução significativa da inflação. Para grande parte dos economistas, o impacto dessas medidas será limitado ou não terá nenhum impacto para conter ou baixar os preços.

Produtos atingidos pelo corte de impostos de importação

  • Etanol
  • Café
  • Açúcar
  • Óleo de soja
  • Margarina
  • Queijo
  • Macarrão
  • Itens de informática
  • Itens de bens de capital
  •   Carnes desossadas
  • Pedaços de frango
  • Farinha de trigo
  • Trigo
  • Bolachas e biscoitos    
  • Produtos do aço, vergalhão
  • Ácido sulfúrico              
  • Milho em grãos            

Fonte: Ministério da Economia

Mas não são apenas economistas que veem efeito prático nulo na política do governo. As próprias empresas do setor são céticas.  O presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, avaliou, em entrevistas a veículos de comunicação brasileiros, que o efeito prático da decisão no preço dos produtos tende a ser nulo.

Além do impacto na queda da inflação ser pífio ou zero, a redução do imposto de importação tira recursos do caixa do governo, que já não tem dinheiro suficiente para fazer investimentos e atender demandas sociais agravadas com o alto desemprego. Estimativa do Ministério da Economia mostra que a redução das tarifas de importação até o fim deste ano vai gerar perda de arrecadação de cerca de R$ 750 milhões.

Vergalhão de aço, usado na indústria da construção civil, teve redução de imposto de importação de 10,8% para 4%.
Vergalhão de aço teve redução do imposto de importação de 10.8% para 4%.| Divulgação/Instituo Aço Brasil

O efeito colateral em perspectiva é a aceleração da desindustrialização do país e o desestímulo à produção no Brasil. Produtores nacionais de aço, carnes e muitos alimentos serão atingidos pelas medidas.

O que o governo deveria ter feito – agora já pode ser tarde – é o estímulo à indústria e à produção nacionais, com políticas de qualificação de mão-de-obra e empregos de qualidade, o que faz melhorar a produtividade e, como consequência, aumentar a produção e a competitividade.

O remédio errado tem tudo para matar o paciente: desindustrialização, desestímulo à produção brasileira, queda de arrecadação, falta de recursos para investir e financiar investimentos, maior desemprego e aumento da pobreza. Nesse cenário nefasto, a inflação teria tudo para cair, mas os custos disso seriam uma tragédia.

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]