Com o “sim” à nova Constituição, Chile terá várias eleições e novo plebiscito

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Com a ampla vitória dos defensores de uma nova Constituição – que deverá substituir a carta aprovada em 1980, durante o governo do ditador Augusto Pinochet –, o Chile mergulha em um longo processo com várias eleições e novo plebiscito em apenas dois anos.

O próximo passo será a escolha dos 155 integrantes que irão compor a Assembleia Constituinte e ficarão encarregados de redigir e aprovar a nova Carta Magna do país. A eleição dos constituintes está prevista para 11 de abril do ano que vem. Na mesma data serão eleitos os 16 governadores regionais, 345 prefeitos e 2.240 conselheiros municipais (vereadores).

Sete meses depois, em 21 de novembro de 2021, os chilenos voltarão às urnas para eleger 155 deputados, 27 senadores e o presidente da República.

A corrida às urnas não para aí. Após a proposta da nova Carta Magna ficar pronta, será realizada nova votação para que a população aprove ou recuse a proposta. O plebiscito terá de ser realizado em até 60 dias depois da finalizado o texto constitucional e não poderá ser em janeiro nem em fevereiro.

Os constituintes terão prazo de nove meses, a partir de abril do ano que vem, para apresentar a proposta da nova Constituição. Caso não consigam concluir os trabalhos dentro desse prazo, terão mais três meses, totalizando um ano de trabalhos.

A previsão é que o Chile terá a sua nova Constituição no segundo semestre de 2022. Isso se passar por todas as etapas. Caso os constituintes não cheguem a um acordo sobre o texto em 12 meses, a Constituinte será dissolvida e a carta de 1980, da época da ditadura militar, continuará valendo. O mesmo ocorrerá se a população, em plebiscito, rejeitar a proposta que será elaborada pelos constituintes.

Apesar das possibilidades de revés à nova Constituição, a avaliação praticamente unânime de constitucionalistas e analistas políticos é que isso não ocorrerá. Quase 80% dos eleitores que foram às urnas votaram pela elaboração de uma nova Carta Magna. O mesmo porcentual também foi favorável a uma Constituinte exclusiva, sem a participação de congressistas, o que demonstra certo descrédito dos atuais parlamentares.

Durante 2022, o Chile terá a Assembleia Constituinte e o Congresso Nacional funcionando paralelamente – atualmente a Venezuela tem Congresso e Constituinte em funcionamento.

Será a primeira vez na história que o Chile terá uma Constituição redigida por uma assembleia integrada totalmente por integrantes eleitos exclusivamente para essa finalidade. Outro grande destaque é que a Constituinte será composta equitativamente por homens e mulheres, com uma cota reservada a indígenas. Nenhum gênero poderá ter mais que 50% + 1 dos 155 constituintes a serem eleitos.

Em junho deste ano, após 14 anos de tramitação, o Congresso chileno limitou a reeleição de deputados e senadores. Pela nova legislação, os deputados só poderão ser reeleitos duas vezes, isto é, só terão direito a ficar, no máximo, 12 anos no cargo. Os senadores poderão ser reeleitos apenas uma vez, o que dá direito a ficar no máximo 16 anos no Senado.

A limitação também atingiu prefeitos e vereadores (conselheiros), que poderão ser reeleitos, no máximo, duas vezes, perfazendo um total de 12 anos, caso sejam vitoriosos em três eleições.

A vitória esmagadora do “sim” a uma Constituinte, no domingo (25), provocou um racha nas forças de direita e centro direita do Chile. Joaquín Lavín, um dos líderes nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial do próximo ano, contrariou seu partido, o União Democrática Independente (UDI), e passou a defender uma nova Constituição.

Lavín é o atual prefeito de Las Condes, região mais rica e de melhor qualidade de vida de Santiago, foi duas vezes candidato à Presidência da República e foi ministro do governo de Sebastian Piñera. Apontado como nome mais forte entre os pretendentes conservadores, ele escapou do desgaste sofrido por seu campo político com a derrota sofrida no plebiscito.

Nas oposições, o principal nome até agora nas sondagens de intenção de voto é também de um prefeito. Daniel Jadue, do Partido Comunista do Chile (PCCh), é prefeito de Recoleta – uma das 32 localidades (comuna) que compõem Santiago. Ele aparece como líder das pesquisas realizadas por vários institutos. Mas os levantamentos mostram alto índice de indecisos, considerando que falta um ano para as eleições, o que pode mudar totalmente o quadro de candidatos.

Célio Martins

Célio Martins é jornalista e escritor. Atuou em vários veículos de comunicação brasileiros, como Folha de S. Paulo, Folha de Londrina, O Estado do Paraná, Correio do Estado (MS), TV Iguaçu (SBT), Rede CNT e TV Campo Grande (SBT). Na Gazeta do Povo passou pelas editorias de Esportes, Curitiba, Paraná, Brasil, Mundo e foi editor da Primeira Página do jornal impresso. É autor e editor do blog Certas Palavras, com publicações nas áreas de política, meio ambiente, cultura e cotidiano. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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