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Taxa Google
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No começo deste mês, o governo dos Estados Unidos anunciou uma investigação para avaliar os impostos sobre serviços digitais cobrados por seus parceiros comerciais. Entre os investigados estariam Brasil, Reino Unido, Áustria, República Tcheca, Índia, Indonésia, Itália, Espanha e Turquia, além de outros países da União Europeia. Duas semanas depois, na última quarta-feira (17), a administração de Donald Trump decidiu abandonar as negociações que estão sendo desenvolvidas no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em busca de um acordo global sobre a chamada “Taxa Google”.

A “Taxa Google” é uma denominação popular dada à proposta de taxação de empresas gigantes de tecnologia que são acusadas de não pagar parte dos impostos nos países em que realizam transações comerciais.

O afastamento do governo norte-americano da mesa de negociações e as medidas de Trump revelam a nova guerra comercial mundial que já foi declarada. Os EUA sinalizam retaliações fiscais a países que vierem a taxar grandes empresas de tecnologia, como as do chamado grupo Gafa – acrônimo para Google, Apple, Facebook e Amazon. Em outro front, a União Europeia já adiantou que não vai recuar na sua iniciativa de cobrar por serviços digitais dessas empresas.

Os países que defendem o acordo global para taxar as gigantes de tecnologia apontam perda de bilhões de dólares em impostos devido às práticas dessas empresas multinacionais. Muitos países acusam essas companhias de conseguirem lucros bilionários provenientes de usuários localizados em seus territórios, mas que escapam de pagar impostos no país de origem. Essa prática não envolve apenas as companhias norte-americanas, mas também gigantes como a chinesa Alibaba, a japonesa Rakuten e a alemã Zalando, entre outras.

O conflito entre EUA, União Europeia e vários outros países tornou-se inevitável. “Precisamos de um imposto digital adaptado à realidade do novo século. É necessário um entendimento na negociação global. Se a parada americana tornou impossível (um acordo), a Comissão Europeia colocará uma nova proposta na mesa”, reagiu no Twitter Paolo Gentiloni, comissário econômico europeu ao lamentar a saída dos EUA.

O ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, considerou a decisão do governo Trump como "uma provocação". “A decisão dos Estados Unidos é uma provocação não apenas diante dos membros da OCDE que negociaram de boa-fé, mas diante de todos os cidadãos do planeta que consideram legítimo que os gigantes digitais paguem um imposto", afirmou Le Maire.

Além da reação da União Europeia, dezenas de países debatem a aprovação de leis em seus parlamentos para instituir um imposto sobre serviços digitais, o que atinge as gigantes de tecnologia. Itália, Espanha, Áustria e Inglaterra anunciaram planos de cobrar impostos sobre atividades on-line independentemente de a empresa ter presença física em seus territórios.

A França, por exemplo, pretende passar a tributar gigantes digitais ainda este ano se os Estados Unidos não voltarem à mesa de negociações. Em janeiro, pouco antes do novo coronavírus atingir a Europa, a França havia declarado que suspenderia até o final de 2020 a cobrança de um imposto digital, como parte de um esforço para resolver a disputa com Washington. Com a saída dos EUA, "haverá, de fato, uma tributação de gigantes digitais em 2020 na França", disse Le Maire.

No começo deste mês, o parlamento espanhol avançou no projeto de alteração à legislação que se destina à tributação das empresas digitais. A proposta de uma "Taxa Google" seguiu para a Comissão de Finanças, onde poderão ser sugeridas emendas parciais antes de ser votada.

No Brasil, há em discussão no Congresso o projeto de lei nº 2.358, referente à chamada Cide Digital, apresentado no começo de maio pelo deputado federal João Maia (PL-RN). O projeto prevê cobrança progressiva sobre a receita bruta dos grandes grupos de tecnologia com sede no exterior, mas com base de usuários em território brasileiro.

Na Índia a questão está mais adiantada que no Brasil. O país asiático impôs recentemente taxa de 2% sobre vendas de bens e serviços online fornecidos no país por grandes companhias estrangeiras.

Em outubro do ano passado, a OCDE chegou a divulgar um esboço sobre possível acordo de tributação das empresas digitais. As negociações, no entanto, foram frustradas pela epidemia de coronavírus. Agora, com a saída dos EUA das negociações, o desafio da OCDE é conseguir trazer de volta o governo Trump para a mesa antes que grande parte dos países adote medidas já em andamento. O que pode agravar a guerra comercial mundial, dependendo da reação dos EUA.

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