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É fato que o Brasil sofre de um apagão moral há anos nos Três Poderes – nota-se pelo comportamento das excelências: demagogia, balela, corrupção, insegurança jurídica, abuso de poder etc. Cansados disso, três expoentes da sociedade se uniram e vão apresentar no Congresso Nacional a PEC da Moralidade, ou do “Equilíbrio dos Três Poderes”.
A proposta é amparada em cinco pontos: transformação do STF em corte constitucional pura; reconfiguração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); racionalização do sistema de prerrogativa de foro; regulação constitucional das decisões monocráticas; aperfeiçoamento da legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade. Nada contra o Supremo nem sua atual composição, e sim para facilitar o trabalho da corte.
A PEC é proposta pelos juristas Modesto Carvalhosa e Miguel Silva, e pelo economista Paulo Rabello de Castro – com o apoio do jurista Ives Gandra Martins, todos do Atlântico Instituto de Ação Cidadã. “A nossa proposta é que seja instituída no Brasil, como na Alemanha, Espanha, Áustria, uma corte constitucional, uma ressignificação do STF. Ou seja, nós vamos qualificar a alta corte”, diz à Coluna Miguel Silva.
Numa palestra ano passado, o então ministro Luís Roberto Barroso explicou por que o STF é tão demandado: qualquer cidadão, associação, sindicato, partido, etc pode impetrar ação no Supremo. Isso sobrecarrega o tribunal e conota ideia de invasão de competência.
Ciro e Marçal
Agora a disputa presidencial vai sair da polarização Lula da Silva (PT) x Flávio Bolsonaro (PL). Vão entrar os midiáticos Ciro Gomes (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB) na campanha – e nos debates na mídia. Espera-se o melhor deles: o veterano Ciro com ideias, mas boquirroto; e Marçal o animador de palanque (nas telas). Cientistas políticos apontam que um deles será a 3ª via (dos insatisfeitos e dos votos de protestos).
Recursos para o Paraná
O governo vai liberar R$ 20,4 milhões para obras de reconstrução de vias públicas e casas em cidades do Paraná – em especial Guarapuava, Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu – que sofreram com os vendavais. Sairá pela MP 1346/26, com verba do MDA. O dinheiro será para reconstruir oito barracões comunitários, reformar 191 casas e construir 10 novas residências; 251 famílias assentadas serão beneficiadas.
OAB baiana
A advogada Ana Patrícia Leão, de Salvador, sócia da já famosa e milionária banca Kruschewsky, será candidata à presidência da seccional baiana da OAB pela 3ª vez – perdeu as outras duas. E sonha em ser desembargadora, dizem próximos. Ela é conhecida por advogar para o Banco Master, subestabelecida em procuração. Aliás, como temos noticiado, o procurador Eugênio Kruschewsky está no olho desse furacão.
Os padrinhos de Hugo Motta
Afastado do cargo por suposta ligação com o Comando Vermelho, o prefeito Edvaldo Neto (Avante), de Cabedelo (PB), fez campanha pela reeleição do conterrâneo Hugo Motta (Rep) na Câmara. Outro padrinho do prefeito é o atual vice da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), candidato a governador. Após reunião recente de seu partido, Neto declarou à imprensa que, junto a Motta, trabalha pelo povo. A conferir…
Prejuízos da escala 6x1
O presidente Lula da Silva quer o debate do PL do fim da escala 6x1 neste ano, mas o que se constata no mercado é um projeto é puramente eleitoreiro. Para Diego Maia, especialista em varejo, a mudança impactará na produtividade e comércio que depende de atendimento presencial, como mercados, farmácias e lojas. Para a CNC, os preços ao consumidor terão alta de 13%. Já a CNI projeta perda anual do PIB de R$76,9 bilhões.
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos
