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O concurso já está aberto há 868 dias e não tem data de prova definida.
O concurso já está aberto há 868 dias e não tem data de prova definida.| Foto: Foto: IRWL/TJ-PR

Na tarde desta quarta-feira (05/06) o Tribunal de Justiça do estado do Paraná divulgou nota de esclarecimento com o próximo passo do concurso para Técnico Judiciário do 1º Grau de Jurisdição, que está aberto há 868 dias e sem data de prova definida.

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De acordo com o documento (veja aqui), na próxima semana será veiculado o edital com a relação provisória dos candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição deferido, com abertura do prazo de recurso para aqueles que não conseguiram isenção da taxa de inscrição. A possibilidade de recurso nesta fase da seleção já havia sido prevista no edital de abertura do concurso (18/01/2017) e no edital de retificação (27/04/2018).

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Na nota de esclarecimento a comissão também frisou que o concurso não está mais suspenso e, também, que a listagem contendo todos os candidatos habilitados para a realização do certame será publicada em data futura.

Conforme já divulgamos em outras publicações do caderno de concursos da Gazeta do Povo, embora haja expectativa para a definição da data da prova, ainda há procedimentos que precisam ser finalizados antes que o concurso caminhe para sua reta final. Após o decurso do prazo para recursos, a comissão precisa avaliar os argumentos apresentados por todos os candidatos que recorreram do indeferimento do pedido de isenção e decidir sobre a concessão (ou não) do benefício, o que demandará mais prazo.

Quais os próximos passos?

Mesmo com a movimentação de hoje e com a contratação do Cebraspe em 04/04/2019 como organizadora, ainda há procedimentos que precisam ser finalizados para a realização da prova. Listamos abaixo as próximas etapas da seleção com base nas informações do edital de abertura de 18 de janeiro de 2017 e no edital de retificação do dia 27 de abril de 2018.

(1) Lista de isenções indeferidas e prazo para recurso - A comissão de concurso deverá publicar a lista dos inscritos que tiveram o pedido de isenção indeferido e, também, abrir prazo para que estes candidatos possam recorrer da decisão (itens 41.10 e 50 do edital de 27/04/2018).

(2) Prazo para pagamento - Para os candidatos que tiveram o pedido de isenção e o recurso indeferido é preciso emitir o boleto e dar prazo para pagamento da taxa de inscrição (itens 41.10, 42 e 50 do edital de 27/04/2018).

(3) Relação dos inscritos - Resolvido a questão dos pedidos de isenção, a comissão do concurso fará publicar a relação nominal dos candidatos cujas inscrições foram deferidas (item 49 do edital de 27/04/2018).

(4) Definição das cidades de prova - Tendo o número exato de inscritos, é preciso definir se as provas serão aplicadas somente em Curitiba ou haverá outras cidades do estado (item 53.1 do edital de 27/10/2018).

(5) Data da prova - Encerradas as etapas anteriores, a comissão do concurso e o Cebraspe poderão juntos agendar a data da prova, que precisa ser divulgada com antecedência mínima de 30 dias de sua realização (item 31.4 do edital de 27/04/2018).

(6) Comprovante de ensalamento - Antes da prova ainda é preciso liberar o comprovante de ensalamento da prova, que será disponibilizado no site do TJPR com link específico (item 44 do edital de 27/04/2018).

Histórico do Concurso

O concurso teve edital publicado em 18 de janeiro de 2017 com previsão de prova no terceiro trimestre do mesmo ano. Em 05 de setembro de 2017 a instituição divulgou nota adiando a prova para 2018, o que não aconteceu. O número parcial de inscritos foi publicado em 21 de agosto de 2017 (141.077), porém há correções que não foram feitas, como a exclusão dos candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido, a exclusão dos candidatos que pediram o cancelamento da inscrição e, ainda, a inclusão dos novos inscritos após o edital de 27/04/2018. Desta forma, o total exato até o presente momento é uma incógnita.

Em 27 de abril de 2018, 463 dias após a abertura do concurso, o tribunal publicou um novo edital modificando o programa da matéria de Noções de Direito e Legislação, aumentando o número total de vagas (de 100 para 114), reabrindo o prazo para inscrições e oferecendo aos candidatos já inscritos a possibilidade de cancelamento na participação no concurso. Em 1º de agosto de 2018 a comissão de concurso publicou uma nova movimentação relativa a reserva de vagas para negros e deficientes e, também, a relação dos candidatos que se inscreveram e, posteriormente, solicitaram desistência do concurso.

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Em 10/09/2018 foi aberto o procedimento para escolha de uma organizadora para o concurso através de dispensa de licitação, o que até o presente momento também não ocorreu. O ano terminou, o compromisso de prova em 2018 não foi cumprido e surpreendentemente, após a mudança da cúpula diretiva do tribunal, no dia 07 de fevereiro de 2019, 750 dias após a publicação do edital, o concurso foi suspenso sob a alegação de necessidade de avaliação de decisões do Conselho Nacional de Justiça, sobretudo quanto à força de trabalho do primeiro grau de jurisdição.

A organizadora do concurso foi contratada em 04/04/2019 dando fim ao período de suspensão, sendo que em 17 de maio de 2019 o tribunal retificou o programa de Noções de Direito e Legislação (veja o vídeo abaixo), exigindo as alterações legislativas ocorridas desde a publicação do edital de abertura em 18 de janeiro de 2017 até trinta dias antes da prova, sendo esta a última movimentação do concurso.

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