Banca contratada! Depen Nacional terá novo edital

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Uma excelente notícia para quem deseja ingressar no serviço federal, ainda que temporariamente. O Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu, por meio de dispensa de licitação, a organizadora da próxima seleção do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que terá a oferta de 107 vagas para atuação temporária em obras e serviços de engenharia destinados à construção, reforma, ampliação e aprimoramento dos estabelecimentos penais federais.

Conforme a publicação do Diário Oficial da União, a organização do processo seletivo ficará a cargo do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib).

A seleção já está autorizada desde 6 de outubro de 2020 (confira aqui) e terá vagas nas funções de Especialista Técnico de Obras - Engenharia (37 vagas), Analista Técnico de Obras - Engenharia (61 vagas) e Analista Técnico de Obras - Arquitetura (9 vagas).

Os requisitos para ingresso nos cargos e a remuneração mensal de cada função serão divulgados no edital de abertura da seleção, que deverá ser publicado em até seis meses da autorização, ou seja, até 6 de abril de 2021.

Concurso suspenso

Além do processo seletivo iminente, o DEPEN também tem um concurso para cargos efetivos em andamento e que está suspenso desde 24/02 devido ao agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Anteriormente as provas já haviam sido canceladas em 7 de agosto de 2020 pelo mesmo motivo.

O concurso teve início em 5 de maio de 2020 com a oferta de 309 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (nível superior) e Agente Federal de Execução Penal (nível médio). Quando o cronograma for retomado, os candidatos serão avaliados mediante prova objetiva com cento e vinte itens para julgamento certo ou errado, além de prova discursiva na mesma data composta por um texto dissertativo de até trinta linhas.

Os classificados nas provas escritas passarão também por exames de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social, etapas de caráter sucessivo e eliminatório. Os aprovados em todas as fases anteriores serão convocados para a última etapa do concurso, o Curso de Formação Profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.

Conforme o edital de abertura (acesse aqui), os aprovados serão lotados na sede administrativa de Brasília ou numa das cinco penitenciárias federais localizadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), unidades responsáveis por receber os presos de maior periculosidade do país, sobretudo líderes de facções criminosas, já que no sistema federal os presos permanecem em celas isoladas, desarticulados das ações que os levaram a estar presos na unidade.

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Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) foi professora de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos de 2002 a 2016. É formada em Direito e fez pós-graduação em Direito Empresarial, ambos na PUC-PR. Em 2017, deixou a docência para tornar-se blogueira do jornal Gazeta do Povo em tempo integral.

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