MP-RJ lança concurso para promotor de justiça

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu um novo concurso com a oferta de quinze vagas para a classe inicial da carreira de Promotor de Justiça, além da formação de cadastro de reserva. De acordo com o edital de abertura da seleção, o ingresso na carreira exige graduação em Direito e no mínimo três anos de prática jurídica, com remuneração inicial de R$ 32.004,64 mensais.

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As inscrições serão recebidas de 10 de janeiro a 10 de fevereiro de 2022 no site do próprio órgão, com taxa de participação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no regulamento do certame.

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados em data a ser definida através de prova preambular de múltipla escolha com oitenta questões de Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.

A segunda fase do concurso será composta de quatro provas escritas especializadas, caráter eliminatório e natureza discursiva, sendo permitida a consulta a textos de legislação que não contenham comentários ou anotações.

Os aprovados nas duas primeiras etapas serão convocados para a inscrição definitiva e, posteriormente, para quatro provas orais, uma prova escrita de língua portuguesa e, por fim, para a avaliação de títulos, sendo as duas últimas de caráter apenas classificatório.

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Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) foi professora de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos de 2002 a 2016. É formada em Direito e fez pós-graduação em Direito Empresarial, ambos na PUC-PR. Em 2017, deixou a docência para tornar-se blogueira do jornal Gazeta do Povo em tempo integral.

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