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As inscrições seguem abertas de 16 de maio a 27 de junho
As inscrições seguem abertas de 16 de maio a 27 de junho| Foto: Divulgação/TJSC

Foi publicado no final da tarde desta terça (10) o edital de abertura do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, seleção que oferta 30 vagas no cargo que tem subsídio inicial de R$ 28.883,98 e que exige graduação em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica.

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As inscrições serão recebidas de 16 de maio a 27 de junho no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com taxa de participação no valor de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais). Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no regulamento do concurso.

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados em Florianópolis no dia 21 de agosto através de prova objetiva com cem questões de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e noções gerais de Direito e formação humanística.

A segunda fase do concurso acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de novembro e terá duas provas discursivas, sendo a primeira composta de seis questões escritas e duas dissertações. Já a segunda prova conterá duas peças prática de sentença, sendo uma cível e outra criminal.

Os aprovados nas provas escritas serão convocados para sindicância da vida pregressa, exames de sanidade física e mental, investigação social e exame psicotécnico, etapas sucessivas de caráter eliminatório.

A quarta fase do concurso será a prova oral, de caráter classificatório e eliminatório. Haverá, ainda, avaliação de títulos de caráter apenas classificatório, quinta e última etapa do concurso.

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