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A expectativa é que o edital seja publicado ainda em 2021
A expectativa é que o edital seja publicado ainda em 2021| Foto: Sede do TJ-MG/Divulgação

Está contratada a instituição responsável pela organização do próximo concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), cargo com subsídio inicial de R$ 30.404,42 e que exige o nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica.

Conforme a publicação do Diário da Justiça Eletrônico do TJ-MG, o certame ficará na responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ainda não há definição do número de vagas em disputa e nem a data de publicação do edital de abertura, mas a expectativa é que o lançamento do concurso aconteça ainda em 2021.

Algumas regras do certame já foram confirmadas no projeto básico do processo de licitação, como por exemplo, as avaliações que serão aplicadas aos candidatos. Conforme o documento (confira aqui), os inscritos passarão por cinco etapas: prova objetiva seletiva (caráter eliminatório e classificatório); duas provas escritas (caráter eliminatório e classificatório); inscrição definitiva com avaliação médica, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social (caráter eliminatório); prova oral (caráter eliminatório e classificatório) e, por fim, avaliação de títulos (caráter classificatório).

Último concurso

O último edital para juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi publicado pela CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública - em 26 de março de 2018 (acesse aqui) e ofereceu 120 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Na ocasião, os candidatos passaram pela prova objetiva em 02 de setembro de 2018, cento e sessenta dias após a publicação do edital de abertura, composta por cem questões de múltipla escolha das matérias de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

As provas escritas, segunda fase do concurso, aconteceram nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2018, sendo no primeiro dia a prova com questões discursivas, seguida pelas provas prática de sentença de natureza cível e criminal.

Os candidatos aprovados nas etapas anteriores passaram pela prova oral entre os dias 09 e 13 de setembro de 2019, além de avaliação de títulos de caráter apenas classificatório, quarta e última etapa do concurso.

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