Por que o Paraná precisa de empréstimos bilionários?

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O paranaense que lê diariamente notícias sobre as tentativas do governo do estado de levantar empréstimos bilionários deve se perguntar: o dinheiro do orçamento próprio do Paraná já não é suficiente? Deveria ser, mas não é. A questão é que, apesar das receitas serem altas, os gastos com custeio da máquina também são enormes – e no final das contas não sobra quase nada para os investimentos.

Antes de mais nada, é preciso entrar no jargão do orçamento público. Custeio é o osso, tudo aquilo que se gasta para fazer a estrutura andar, do papel higiênico ao salário dos servidores. Investimento é o filé mignon, a despesa relacionada ao planejamento e execução de obras, como a construção de escolas e rodovias, ou aquisição de equipamentos.

Aos números. Em 2012, o Paraná teve uma receita total de R$ 30,8 bilhões. Desse valor, gastou R$ 14,5 bilhões (47%) apenas com pessoal. Os investimentos receberam R$ 1,3 bilhão (4%).
Até outubro deste ano, a gestão Beto Richa (PSDB) só conseguiu investir um total de R$ 3,3 bilhões.

É muito pouco, mas a rotina do orçamento engessado também já existia durante o governo Roberto Requião (PMDB) e se aplica igualmente à administração federal de Dilma Rousseff (PT) e municipal de Gustavo Fruet (PDT). Aí começa o dilema.

Sem melhorar a infraestrutura em todas as esferas – o que quer dizer investir mais – o Paraná e o Brasil não têm como aproveitar as oportunidades de crescimento. O problema é que não dá para guardar dinheiro para construir estradas, portos e rodovias daqui a dez anos. Tudo isso já deveria estar pronto há duas décadas, agora é uma questão de diminuir o tempo perdido.

A solução é trocar o pneu com o carro andando. Qualificar o gasto orçamentário e arrumar dinheiro para fazer as obras saírem para ontem. Como? Atraindo a iniciativa privada para esse jogo (o que cabe mais ao governo federal) e negociando empréstimos, como tenta fazer o governo estadual.

Na ponta do lápis, Richa tenta liberar dez linhas de crédito diferentes. A maior negociação, com o Credit Suisse, de R$ 1,2 bilhão, é a única que não envolve dinheiro direto para investimento – trata-se de um acordo para reestruturação da dívida já existente, na qual o governo troca um compromisso financeiro por outro, com juros menores. Os demais somam R$ 4 bilhões – ou seja, R$ 700 milhões a mais de tudo o que já foi investido pelo caixa próprio do estado até agora.

É muito dinheiro, mas não é uma solução mirabolante. Todos os atuais governadores realizaram empréstimos. A vizinha Santa Catarina, por exemplo, negociou 14 linhas de crédito de R$ 6,6 bilhões.

Todas essas operações precisam passar pelo aval do governo federal, via Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que mede as condições dos entes de contrair dívidas em troca de garantias da União. Das 14 operações de Santa Catarina, três foram arquivadas, dez liberadas e uma continua em tramitação.

Dos dez empréstimos do Paraná negociados no mesmo período, três ainda não chegaram à STN. Dos outros sete que estão lá, nenhum foi liberado. A expectativa é que uma resposta positiva e definitiva saia até hoje, conforme teria prometido o secretário Arno Augustin para Richa na semana passada.

Se não sair, é preciso saber de verdade o que se passa: ou as contas do estado são uma baderna ou há algo de errado no critério de avaliação da STN. O que fica é que, sem os empréstimos, infelizmente, há poucas perspectivas de investimento. E o espetáculo do crescimento, como já prometia Lula, vai ficar de novo para a próxima.