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Cristina Graeml

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"A meta de uma discussão ou debate não deveria ser a vitória, mas o progresso". Joseph Joubert.

Inquérito das fake news

Voto sem pé nem cabeça de Fachin é uma vergonha

  • [17/06/2020] [13:16]

Depois de uma semana digerindo o voto de Edson Fachin no julgamento da ação que questiona a constitucionalidade do famigerado inquérito das fake news (ADPF/572), achei melhor por pra fora a análise do amontoado de palavras escritas pelo ministro, que não dizem nada (mas dizem muito), porque isso estava me embrulhando o estômago.

Antes da análise ponto a ponto do voto do ministro para defender que um juiz pode sim ser investigador, acusador e julgador de um suposto crime, que nem é tipificado no código penal, aviso que o texto é longo (se preferir pode ver essa análise em vídeo clicando no ícone do play na imagem do topo da página).

Começo por uma introdução. Você sabe o que é preciso para se tornar um ministro do Supremo Tribunal Federal, além, obviamente, de ter o nome indicado pelo presidente da República e aprovado pelos senadores? A Constituição lista cinco exigências: ser brasileiro, ter entre 35 e 65 anos de idade, estar no gozo de seus direitos políticos (não pode ser um condenado que teve os direitos políticos cassados), precisa ter notável saber jurídico e reputação ilibada.

Há muitos questionamentos sobre esses dois últimos itens – o notável saber jurídico e a reputação ilibada – em relação a alguns dos 11 atuais ministros do STF por vários motivos que nem preciso descrever aqui. Os ministros sabem que a sociedade está insatisfeita com a forma como vêm atuando e, apesar das tentativas de calar quem se posiciona publicamente contra a Corte, não cansam de dar mais motivos para a insatisfação. O mais recente foi esse voto do ministro Edson Fachin no início do julgamento sobre a constitucionalidade do inquérito das fake news, na última quarta-feira (10).

Foi a primeira sessão de julgamento da ação proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, que pede a suspensão do dito inquérito, alegando que ele é inconstitucional. Nessa primeira sessão só Edson Fachin votou, por ser relator, mas seu voto já deu uma ideia do que o corporativismo do STF é capaz de produzir. Em 53 páginas, através de muitas e muitas voltas, o ministro deixa claro que não entendeu ou prefere ignorar o que está escrito na Constituição e no Regimento Interno do próprio STF.

Basta olhar ponto a ponto seu voto para concluir que não há preocupação com a obediência às leis ou ao regramento do próprio tribunal, sequer explicação para a falta de interpretação básica do texto.

O voto ponto a ponto

Questão 1: O presidente do Supremo pode abrir inquéritos?

O primeiro questionamento da Rede Sustentabilidade foi bem óbvio. O normal é o Judiciário abrir processos e não inquéritos, que são peças policiais. E os processos já são uma segunda etapa, que só acontece depois de uma denúncia chegar até a polícia ou ao Ministério Público e esses órgãos abrirem (e realizarem) a investigação.

A Justiça só entra na apuração dos fatos após policiais colherem depoimentos, apontarem suspeitos e testemunhas, levantarem provas ou evidências e encaminharem tudo para o MP. E se os promotores, depois de analisarem o trabalho feito pela polícia, concluírem que houve sim crime e apresentarem a denúncia ao Judiciário.

Aos juízes cabem dois papeis: decidir se aceitam a denúncia, abrindo o processo que transforma suspeitos em réus; e julgar se os réus são culpados ou inocentes, depois de analisar todas as provas, colher novos depoimentos e ouvir as testemunhas e os acusados.

Como o inquérito das fake news foi aberto por um juiz (Dias Toffoli) e o investigador/acusador é outro juiz (Alexandre de Moraes), a Rede fez o legítimo questionamento, em nome de todos nós, brasileiros. E é importante lembrar que nesse inquérito específico das fake news o Tribunal diz ser também a vítima, ou seja, o STF é tudo!

A Constituição explica bem tudo isso que resumi acima: qual é a função de cada órgão, quem investiga, quem acusa, quem julga. O ministro Edson Fachin preferiu deixar a Constituição de lado e olhar para o Regimento Interno do STF (RIST) - uma espécie de constituição própria. No voto ele citou o artigo 43 do RIST, onde está escrito que: “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro”.

O texto é claro: diz que se um crime for cometido dentro do STF, contra uma autoridade ou alguém que trabalhe com ela, o presidente do STF pode sim abrir inquérito. Mas isso não aconteceu. As supostas notícias falsas sobre ministros ou sobre o próprio tribunal não foram produzidas dentro do tribunal, em sua sede e dependências. O que Fachin escreveu no voto?

“A petição inicial não pleiteia expressamente a declaração de inconstitucionalidade do artigo 43 do RIST e sim do ato instaurador do inquérito.” É isso mesmo que você leu! O ministro disse que, como a Rede não mencionou o artigo 43 do Regimento Interno do STF, tanto faz o que está escrito lá. Então, se a Rede apenas queria saber se o presidente do Supremo poderia ter aberto um inquérito, ele, ministro Fachin, acha que sim, em nome da “defesa do STF”.

Voltando exatamente ao que ele escreveu: “se o juiz não tem ordinariamente essa função [de abrir inquérito], a defesa institucional a reclama se houver inércia ou omissão dos órgãos de controle.” Aqui, além de dar uma opinião sem qualquer embasamento legal, ele insinua que órgãos de controle estavam sendo omissos. Que órgãos de controle seriam esses? A equipe de segurança do STF? A polícia? O Ministério Público? A Procuradoria Geral da República? Ficou no ar.

Questão 2: A publicação de fake news é um crime tipificado no código penal brasileiro?

Todo mundo sabe a resposta para a pergunta feita pela Rede Sustentabilidade, mas no voto o ministro Fachin foi por outro caminho: “os limites à liberdade de expressão estão em constante conformação e, penso, demandarão ainda reflexão do Poder Legislativo e do Poder Judiciário e, especialmente desta Corte, no tocante ao que se denomina atualmente de fake news”.

Ãhn??? Parece até brincadeira, né? De certa forma ele assumiu que o inquérito se sustenta na investigação de um crime que não existe. Quando o ministro diz, com todas as letras, que o Legislativo (Câmara e Senado) ainda vai precisar refletir sobre "os limites à liberdade de expressão" e o Judiciário também, está concordando que hoje produzir notícias falsas não é algo que possa ser classificado como crime, embora o código penal já descreva a injúria, a calúnia e a difamação, que podem ser apontados como crimes em praticamente todas as notícias falsas.

Ele não explicou, porém, o motivo pelo qual o Judiciário está, através desse inquérito, buscando culpados por infringir limites que ninguém sabe quais são, afinal "estão em constante conformação".

Questão 3: Pode o presidente da Corte designar diretamente o relator de um processo?

Quanto a esse questionamento, o advogado da Rede lembrou que a regra, estabelecida no Regimento Interno do STF (artigo 66 do RIST), é a do sorteio. Assim que um processo entra no Tribunal o sistema informatizado define quem será o juiz relator. Com o inquérito das fake news foi diferente. O ministro Dias Toffoli abriu o inquérito e decidiu que o relator seria o colega Alexandre de Moraes. Foi sem sorteio, apenas com indicação.

Qual foi a análise do ministro Edson Fachin sobre esse questionamento da Rede? “Não é extravagante apreender que a designação é um modo de realizar a delegação, pela qual aponta, indica, escolhe a quem delegará. Aqui temos uma delegação por designação.” O que ele disse é que não precisa respeitar o artigo 66 do Regimento Interno que prevê distribuição de processos por sorteio!

O ministro Fachin criou um artigo imaginário dizendo que há um outro jeito de fazer essa distribuição de processos. E que neste caso Toffoli decidiu seguir esse modo alternativo: "delegação por designação." É realmente revoltante pensar que a gente ainda paga salário (alto) para essas pessoas com suposto “notório saber jurídico” darem esse tipo de parecer.

Questão 4: O inquérito das fake news poderia ser conduzido em sigilo?

O advogado que assina a ação da Rede lembra da Súmula Vinculante n° 14, um documento do próprio STF, que prevê o óbvio: ser um direito do defensor, do advogado de qualquer acusado, no interesse seu cliente, ter acesso amplo aos elementos de prova, ao que já foi investigado. Todos sabemos que esse inquérito esteve sob sigilo absoluto até bem recentemente.

Este foi o único ponto em que Edson Fachin concordou com o questionamento da Rede. Fachin defendeu a publicidade prevista na Súmula 14 e ainda lembrou de um fato recente: o próprio Supremo (através de decisão do ministro Celso de Mello) quebrou há poucas semanas o sigilo de uma reunião secreta do presidente da República com seus ministros, porque havia uma investigação em curso e aquela reunião era considerada um elemento de prova.

Ou seja, para dar publicidade à investigação, quebrou-se o sigilo até de uma reunião de Estado, então não faz sentido manter os autos do inquérito das fake news em sigilo.

Questão 5: O sistema acusatório permite ao mesmo ente jurídico investigar, acusar e julgar?

Como eu disse no começo do texto a Constituição de 1988 diz claramente (artigo 129), que é “função institucional do Ministério Público promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.” Pois acreditem, o ministro Edson Fachin disse que “a norma regimental permite esse exercício ‘infrequente e anômalo’, desde que se submeta a um elevado grau de justificação e a condições de possibilidade”.

Execício infrequente e anômalo? É isso que o STF está fazendo através desse inquérito? Isso é permitido, é? Que norma regimental é essa que não foi apontada no voto? A Constituição é que não é. Fachin também não apresentou argumentos para confirmar que havia esse “elevado grau de justificação” para o presidente Dias Toffoli ter aberto o inquérito das fake news sem consultar a Procuradoria Geral da República, a quem cabe, privativamente, investigar crimes e apresentar denúncias acusatórias.

Questão 6: O inquérito das fake news fere a liberdade de expressão?

O advogado da Rede Sustentabilidade lembrou que "em nome da liberdade de expressão é proibida a censura prévia no Brasil e que o direito de crítica é protegido como salvaguarda da democracia. Para responder a essa questão o ministro Edson Fachin citou o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (adotado pela ONU em 1966).

O artigo 19 desse pacto impõe três condições para as pessoas terem direito à liberdade de expressão: “assegurar a proteção aos direitos ou à reputação de outrem; a proteção da segurança nacional; e a ordem pública ou a saúde e moral públicas.” E aí o ministro escreveu no voto.

“O direito à livre expressão não pode abrigar, em sua abrangência, manifestações de conteúdo imoral que implicam ilicitude penal.” Sem mais delongas, endossou o ataque à liberdade de expressão, quando o exercício dessa liberdade fere a moralidade e o código penal.

Fico me perguntando se alguma vez o ministro já se deu ao trabalho de ler o que a turba raivosa da internet escreve sobre o presidente, sua esposa, seus filhos, alguns de seus ministros e sobre deputados e senadores em geral. Sobre os membros do Executivo e do Legislativo podem fazer qualquer acusação imoral, mas sobre os do Judiciário não?

Análise final do voto

O ministro Edson Fachin não concordou que o inquérito seja inconstitucional. Pelo voto dele, segue o baile. Apesar disso (e de todos os rodeios feitos através de verborragia jurídica), ele recomendou que o inquérito retome o curso previsto na Constituição, passando a ser acompanhado pelo Ministério Público. Parece piada, né?

Sugeriu também que se respeite a Súmula Vinculante n°14, aquela que determina que o inquérito não seja sigiloso ao menos para os advogados, que precisam ter acesso aos autos. E que a investigação seja feita apenas em cima de ameaças claras aos membros do STF e a seus familiares; protegendo-se as liberdades de expressão e de imprensa.

Uma prova de que ele concorda que a condução da investigação está errada foi a recomendação para que "sejam excluídos do inquérito postagens, compartilhamentos ou outras manifestações (inclusive pessoais) na internet, feitas anonimamente ou não, desde que não sejam parte de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais."

E que sejam excluídas do inquérito também matérias jornalísticas. É importante lembrar que esse inquérito começou com a censura a uma reportagem da revista Crusoé que falava da delação do empreiteiro condenado Marcelo Odebrecht, insinuando que o presidente do STF era o "amigo do amigo do meu pai" na planilha de propinas pagas pela empreiteira.

Como a sociedade pode agir

Depois de analisar item por item esse voto do ministro Edson Fachin a gente entende ainda melhor aquela frase famosa do Ruy Barbosa, considerado o pai dos juristas e patrono dos advogados brasilieros: “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.

Para não terminar de forma pessimista esse artigo lembro que há sim a quem recorrer, embora o sistema tenha sido planejado para atuar num círculo vicioso. Contra decisões inadmissíveis e ilegalidades cometidas pelos juízes do Supremo a sociedade deve recorrer ao Senado.

São os senadores que aprovam os nomes indicados pelos presidentes da República para compor o STF e também são eles, só eles, que podem tirar o cargo de um juiz do Supremo. Já há vários pedidos de impeachment de juízes do STF no Senado e uma única pessoa pode levar esses pedidos adiante: o presidente do Senado Davi Alcolumbre.

Então se você achou absurdo esse voto do ministro Fachin, vê inconstitucionalidade no inquérito aberto pelo Toffoli e nas ações do ministro Alexandre de Moraes ou de qualquer outro, exija do senador Alcolumbre a votação dos pedidos de impeachment dos ministros.

116 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 116 ]

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    Antonio César Leles dos Anjos

    ± 1 minutos

    Todos os parabéns para Cristina. Este voto do Fachin é uma aberração. Mais uma vez o corporativismo venceu. Só salvou o Marco Aurélio. Gostaria tanto que tivesse alguém de coragem na presidência do Senado para fazer andar os pedidos de impeachment. É revoltante esta situação.

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    Martinho Cristóvão Montenegro

    ± 3 dias

    MARTINHO MONTENEGRO Parabéns Cristina, você foi muito contundente na sua análise, teremos que excluir pelo menos parte dos ministros do STF, e que as escolhas dos novos tenha os critérios técnicos já estabelecidos pela constituição, porém, com maior rigor.

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    Manoel Couto

    ± 4 dias

    Parabéns pelo belíssimo trabalho, Cristina! Infelizmente, a Suprema Corte perde credibilidade a cada decisão tomada. Primeiro foi a alteração da condenação em segunda instância para beneficiar e colocar em liberdade um condenado em dois processos. Constantemente toma decisão que seria exclusividade do executivo e tantas outras aberrações jurídicas.

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    jose carlos dos santos

    ± 8 dias

    Aos 66 anos, nunca ouvi falar tanto e perceber como o STF é um antro de Juizes incapazes e politicamente incorretos decidindo os designios de uma nação. Ou no passado (coisa de 10 anos) o STF era tão competente que não havia criticas as suas atuações, ou holofotes a seus atos, ou hoje temos o pior STF formado na República! Deveriam ser selecionados apenas juizes que já tenham atuado em Tribunais de 1a. e 2a. Instancias. Hoje vemos Advogado que comprou a carteira da OAB e não passou em concurso para Juiz e outro que advogou para o PCC, e estes são a escória do STF, sem contar o Lacto Purga!

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    Mercedes de Souza

    ± 8 dias

    Tá mais que na hora dos nossos representante no senado fazer aluma coisa. O STF está governando o Pais e fazendo leis. Ou Fecha o congresso, pois se não faz o papel dele, pra que congresso?

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    Elgar Bandeira Berndt

    ± 8 dias

    Parabéns à Gazeta do povo, mais uma grande reportagem e em particular à essa Sra

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    Paulo roberto costa da silva

    ± 8 dias

    Excelente explanação da Cristina, desnuda o STF e seus juízes e suas ações eivadas de erros. Mesmo assim eles insistem em punir que não deve ou não pode ser punido. Por muito tempo achava que a impunibilidade de juízes do STF era um ponto final, mas não. O Senado pode julgar. Então o presidente que tem sua vida política mais suja que pau de galinheiro não aceita acolher pedidos de impeachment destes juízes. Bem não resta outra alternativa srnão descobrir o dispositivo que irá obrigar Alcolumbre a aceitar os pedidos de impeachment que são muitos!!!!

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    Bellese

    ± 13 dias

    Jornalistas que expõem fatos de forma cirúrgica, sempre terão a minha admiração !! Sem dúvida que para muitos do STF, falta saber jurídico e reputação ilibada. E o que acontece agora?

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    Pablo

    ± 13 dias

    Como sempre Cristina Graeml, você fez uma excelente análise! Sinceramente não entendo como algum jurista possa ler os mesmos pontos que você debateu e não chegar às mesmas conclusões!!!! Em resumo o ministro Fachin defendeu a manutenção de um inquérito ilegal mediante a correção de seu curso... não está certo, mas tá certo! Vergonha!

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    Carvalhaes

    ± 13 dias

    Vergonha!!!!!!!!!

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  • S

    suely m pfeifer

    ± 14 dias

    excelente sua analise .. eu ouvi parte do voto e cheguei a ter esperanças quando ele citava a suprema corte americana e enunciava as decisões que ela tomou sobre a questão. Mas a esperança durava pouco porque Facchin parecia um acrobata virando as palavras do avesso para caber na sua tese que o STF tudo pode e que jamais ele afrontaria seus pares ... era um eunuco enaltecendo a castração ..

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    Claudia Aguiar de Siqueira

    ± 14 dias

    Parece-me que a raiva, nas manifestações, não é contra o artigo, mas sim contra o papel miserável feito pelo ministro Fachin. Parabéns pelo artigo, Cristina!

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  • X

    Xisto

    ± 14 dias

    Mais uma excelente matéria da Cristina, colocando o ponto nos is, infelizmente estamos reféns deste judiciário sem escrúpulos e desobediente a constituição, um acinte a democracia

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  • D

    Dissenha

    ± 14 dias

    Quando a gente pensa que algum Ministro do STF se salva, descobre que não. Reitero o comentário : Brilhante análise

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  • J

    João Martins Donizete

    ± 14 dias

    Brilhante análise. Esse STF deve pensar que o povo é ******. Ninguém precisa ser "jurista" para saber que julgamento é uma vergonha institucional. E a mídia quase toda omissa.

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  • A

    ARMINDO VILSON ANGERER

    ± 14 dias

    Após ler essa matéria, fico ainda mais convencido que a decisão do Senador Oriovisto, em propor a PEC82/2019 que estabelece o fim das decisões monocromáticas do STF são hoje uma prioridade e, sem esquecermos que a CPI da Lava Toga somente não andou apesar de os Senadores a terem aprovado, porque Rodrigo Maia a engavetou! Temos que resolver isso de forma jurídica, legal e sem movimentos antidemocráticos. A agressão só é o caminho de quem na falta de argumentos convincentes, apela pelo aumento de voz, agressão, depredação do patrimônio público e privado e no uso de palavras chulas, que nada tem a ver com o assunto em pauta.

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      Carmo Augusto Vicentini

      ± 14 dias

      monocráticas

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    • E

      Ed Silva

      ± 14 dias

      Decisões “monocromáticas”? Você prefere decisões coloridas? Kkkkkkkkkk

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    Admar Luiz

    ± 14 dias

    Duro mesmo é ver a análise de certos "especialistas" por aí concordando com esses absurdos perpetrados pelo "glorioso" e podre STF. A imprensa canalha então? Com algumas exceções, diga-se, como a Cristina e mais alguns aqui da Gazeta - faz vista grossa . O estado de direito foi pras cucuias. Ditadura da toga em pleno vigor. Não sei não. Esses caras do STF estão esticando muito a corda, né Cristina?

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      CRISTINA GRAEML

      ± 14 dias

      Sim, Admar. O STF é um órgão do Judiciário. Não deveria extrapolar suas funções e atuar como legislador, investigador ou executor, como vem fazendo. Executivo e Legislativo são poderes independentes. E o MP e a polícia são órgãos de governo, também com prerrogativas próprias. É a isso que a sociedade precisa se ater na hora de se manifestar, não a ideologias. E precisa se posicionar exigindo que cada Poder e cada órgão de Estado atue conforme a definição legal. Isso é democracia de verdade. Cada um cumprindo seu dever, sob olhar atento da população, que é quem escolhe seus representantes a cada 4 anos.

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  • R

    R. BRASIL

    ± 14 dias

    Parabéns à articulista pela lucidez e brilhantismo dos comentários, desnudando o comprometimento e o baixo nível intelectual, moral e jurídico de nossa Suprema Corte - jamais visto em nossa história! Precisamos urgentemente mudar o sistema de escolha dos ministros, instituindo o concurso publico, restringindo o certame a juizes de carreira e estabelecendo mandato de 10 anos para o exercício da função.

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    1 Respostas
    • A

      aparecido donizete f de carvalho

      ± 9 dias

      R.BRASIL,CONCORDO PLENAMENTE CONTIGO,CONCURSO PUBLICO E MANDATO DE 10 ANOS NO MAXIMO.

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  • J

    JOSIL

    ± 14 dias

    Resumindo, o ministro foi militante - ainda é? - do PT, fez discurso pedindo voto para a Dilma e outros, faz apologia do socialismo/comunismo, mostra antagonismo ao governo atual; necessário dizer mais? Que é suspeito? Que não julga, apenas atua em benefício de seus ideais e donos? Que vergonha! Ficará na história a canalhice dessa "corte".

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  • H

    Helio Alberto Bellintani Junior

    ± 14 dias

    Excelente artigo.

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  • L

    LABr

    ± 14 dias

    Cristina, você disse o que muita gente pensa. Mais gente do que pouca gente pensa. Creio que foi o grande Sobral Pinto que disse que "o primeiro juiz da causa é o advogado". Com certeza isso morreu com ele. O que assistimos hoje é um show de protagonismo, contorcionismo, interpretacionismo, garantismo e outros ismos mais tão nocivos à convivência harmônica, cordial, cooperativa, etc. A tão cara liberdade de expressão tornou-se uma zona cinzenta onde não há direitos nem deveres. Impera o vandalismo, o oportunismo, a famosa "narrativa" e o insuportável "politicamente correto". O Brasil, ora!!! Que se dane.

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  • J

    JOAO CARLOS GOBBO

    ± 14 dias

    Clara análise do foto de Fachin que tem um nome, chama-se empulhação.

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    Eriberto Gregorio Vidal

    ± 14 dias

    Uau! Brilhante esta análise da Jornalista. Parabéns. Em suma, nós podemos sim mudar o que está errado. Isto começa pelo Legislativo. Exigir ações coerentes dos legisladores e alterações das leis e regras para a escolha de ministros. Muito bom Sra Cristina Graemi.

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  • C

    CRISTINA GRAEML

    ± 14 dias

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      CRISTINA GRAEML

      ± 14 dias

      Informo que eu mesma pedi a retirada deste comentário, pq entrou solto, mas era uma resposta ao leitor *Road Ele insinuou, num comentário aí p baixo, que a Gazeta não se posicionou com "engajamento" quando o STF equiparou homofobia a racismo, o que não é verdade. Anexei alguns links lá na resposta para esclarecer a questão. Aproveito para reforçar a opinião que eu mesma tinha emitido na época no programa de conversas entre colunistas, o antigo Última Análise: o STF errou.

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  • S

    Spartacus

    ± 14 dias

    Fachin íntegra uma Corte sem juízes. Leigos em Direito. O sistema de indicação dos membros das cortes tem de ser mudado. É jurássico

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  • S

    Spartacus

    ± 14 dias

    Cristins, meus parabéns. Como advogado estou estupefato de como o apedeuta jurídico reprovado duas vezes seguidas no concurso paulista para mero juíz substituto assoma s Corte e o judiciário concursado fica calado. Que falta geral de testosterona a do judiciário brasileiro

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  • A

    Adriane Costa

    ± 14 dias

    Excelente a análise. Mas ainda bem que a autora se ateve ao voto do Fachin. Se tivesse que examinar o do Barroso, ia ter um ataque de nervos.

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  • P

    Paulo Muro

    ± 14 dias

    Excelente texto. Analise muito bem feita. O voto desse ministro tem uma característica típica das ditadura: o cinismo. O voto do ministro não foi pela falta do notório saber (jurídico), mas da notória falta moral, própria dos cínicos.

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  • H

    Hélio

    ± 14 dias

    Considerando o avanço de sinal pelo STF, torna-se necessário um movimento organizado e decisivo sobre o Senado Federal. A bola está com sua excelência Senador David Alcolumbre. 2022 vem ai e podemos mudar 27 senadores e o Presidente do Senado.Penso que todos os apoiadores de Bolsonaro devem marchar unidos por essa linha. Político tem medo do povo. Se todos os conservadores forem uma só voz pela linha da lei, rapidinho o Senado da um jeito de mandar um ministro do STF pra casa. Tirando o primeiro as coisas mudam logo logo.

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  • V

    Valeria

    ± 14 dias

    Parabéns! Texto excelente! Esclarecedor e pedagógico!

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  • W

    Walter

    ± 14 dias

    Fachin perdeu uma ótima oportunidade de finalizar esse descalabro. Mostrou-se corporativista e anuente com toda a interferência política em outros poderes. Avançou o sinal, como diriam os mais velhos. Acho pouco provável que o STF dará efeito prático em seus atos. O Senado está ai para intervir legalmente, está mais do que na hora. Caso contrário, resta a intervenção direta nesse poder, também orientada e garantida pela Constituição Federal. Questão de tempo...

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  • E

    eneida

    ± 14 dias

    Tudo que está acontecendo nos leva a crer que há um golpe em andamento, amparado pelo senado e câmara. Ninguém vai fazer nada pois o interesse dos parlamentares, todos nós sabemos, é continuar espoliando os cofres públicos. Estão em crise de abstinência e não aguentam mais. Seguimos o exemplo da Venezuela e agora da Argentina.

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  • A

    Afonso Celso Frega Beraldi

    ± 14 dias

    Otimo Cristina. Excelente jornalismo, pra botar a mídia torta da Folha no chinelo. Lamentavelmente o Brasil vive desde a época do maiorladraodouniverso, o Lula, uma total inseguranca juridica, culminando agora com o golpe em gestação contra Bolsonaro e Mourão. Serao cassados pelo corrupto TSE, pois eh formado pela mesma canalha do STF. Teremos enfim, o corrupto Nhonho Botafogo Maia como presidente do Brasil, o sonho dos corruptos e esquerdebas brasileiros, que irão pilhar o que ainda resta. Triste fim para o que alguns chamam de "democracia". O que virá será muito pior do que o que produziu o virus chines, e nao havera saida sem dor, sofrimento e mortes.

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  • L

    Luiz

    ± 14 dias

    Parabéns Cristina ... enfim uma voz de bom senso pra analisar o contexto de forma racional, firme mas sem extremismos ... será que aquele pessoal da "democracia" vai considerar este artigo, com o qual grande parcela do povo concorda totalmente, como um "ataque ao STF" ?

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  • R

    Road Warrior

    ± 14 dias

    Sobre a tipicação do Crime, lembro que o STF “criou” o crime de homofobia, que não se encontra tipoficado pelo CP e não houve essa comoção e esse engajamento jornalistico porque a pauta é simpatica aos olhos do colunista. Pau que bate em João tem que bater em Francisco... O exemplo é apenas mais um que o Legislador e Progressista STF tem feito...

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    3 Respostas
    • R

      Road Warrior

      ± 14 dias

      Volto a perguntar, que parte da frase “ "O exemplo é apenas mais um que o Legislador e Progressista STF tem feito..." Não acho que vc tenha o devido conhecimento juridico para rebater o voto do Prof Doutor Fachin (estando certo ou errado)... Mais uma estranha analise juridica de uma rábula do Direito...

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    • C

      CRISTINA GRAEML

      ± 14 dias

      Seguem os links de apenas algumas das reportagens e artigos publicados pela Gazeta na época da votação no STF que equiparou homofobia a racismo. https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/congresso-reage-a-tendencia-do-stf-de-criminalizar-homofobia/ https://www.gazetadopovo.com.br/justica/por-8-votos-a-3-stf-cria-crime-de-homotransfobia/ https://www.facebook.com/gazetadopovo/videos/stf-julga-a%C3%A7%C3%A3o-que-iguala-homofobia-a-racismo/2366576636686303/

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    • C

      CRISTINA GRAEML

      ± 14 dias

      Oi, Road. Não sei a que veículo vc se refere quando menciona "engajamento jornalístico", mas p começo de conversa estas palavras jamais deveriam caminhar juntas. Jornalismo não deve ser "engajado" e sim verdadeiro. Sobre a cobertura e o posicionamento da Gazeta do Povo acerca da equiparação de homofobia a racismo (no STF) basta dar uma busca para encontrar inúmeras reportagens, análises e editorial. Comece por este: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/criando-um-tabu-9xgzel38ykb40yg2fs21fx9mv/

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  • A

    Alcir Carlos Sereni

    ± 14 dias

    Parabéns Cristina, mas volta a perguntar, o que poderia acontecer ao Brasil em caso de fechar o STF?, lembra da filial de Ponta Porã, que sá dava problema, fecha ela, e transfere as atividades ao Tribunal superior de justiça, ficamos ainda com três níveis de justiça, o que está de bom tamanho para nossa capacidade de pagamento.

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  • F

    Flávio Schiavon

    ± 14 dias

    Isso é jornalismo!!! Analise clara, sintética que pouquíssimos articulistas teriam a coragem de escrever, sobre tema de tamanha relevância!!! Parabéns Cristina!

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  • M

    Michel Carvalho

    ± 14 dias

    Ótimo texto. Vergonha do STF.

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  • S

    Sérgio Guerra

    ± 14 dias

    Parabéns cristina. Só o fato de ter tido o **** de ler as impropérias palavras de um misturanistro já valeu. E a elucidação a nós assinantes. Tmj

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  • I

    Icaro da Rocha Pinto

    ± 14 dias

    Que aula !!! Parabéns pela simplicidade em fazer entender tamanho absurdo ! Este sim é um exemplo de jornalismo sério, criterioso, informátivo, esclarecedor e imparcial ! Que continuem assim ! Alcolumbre não tem culhão para isso ! O STF é o pior dos 3 poderes !!!

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  • D

    Denilson Gomes Privado

    ± 14 dias

    Estamos perdidos se nos resta, contra atos arbitrários como esses, uma ação do senado e que dependa de David Alcolombre. Parabéns, mais uma vez, Cristina.

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  • R

    RPM

    ± 14 dias

    Para ser ministro do STF tem que ter conhecimento de causa, senão dá nisso

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  • P

    Pedro tenvia

    ± 14 dias

    O remédio legal, quando vemos uma corte corporativista destas, seria o impedimento, mas hoje é impossível, pois o único que pode ingressar com o processo é o presidente do senado, mas parece que Alcolumbe está com pés de barro, preocupado que os processos que correm contra si no STF comecem a andar, a solução passa por mudança nas regras para que qualquer senador ou deputado ingressem com pedidos de impedimento, restando aos presidentes das casas, a obrigação de dar continuidade.

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  • T

    TIAGO SILVA

    ± 14 dias

    Entao Cristina esta se revela uma colunista ao estilo de Alexandre Garcia e Constantino. Nao foi so o Fachin que votou pela permanencia do processo e sim 9x1. Seu artigo tendencioso esta em favor do PR (com reputacao ilibada sic). Acredito muito mais em nossa Suprema Corte do que um clube de Informacoes Falsas que vem poluindo o cenario politico nos ultimos anos.

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    2 Respostas
    • C

      CRISTINA GRAEML

      ± 14 dias

      Oi, Tiago. Qdo o artigo foi escrito apenas Fachin tinha votado. Foquei nesse voto por ser o do relator.

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    • R

      RPM

      ± 14 dias

      Se VC sabe interpretar texto, vc vai ver que ela focou o voto do Fachin e não de todos.

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  • D

    Destemido

    ± 14 dias

    STF conforma as leis à sua vontade, vide lewandovski no impeachment da tonta. Péssimo tribunal, muito ruim para o país. Esse é o PIOR STF de todos os tempos. Quando acabar ado mostrou sua verdadeira face comuna-ditatorial. Péssimo.

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  • D

    Destemido

    ± 14 dias

    STF conforma as leis à sua vontade, vide lewandovski no impeachment da tonta. Péssimo tribunal, muito ruim para o país.

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  • M

    Marcelo Moro S.

    ± 14 dias

    Parabéns Cristina. Excelente artigo! Impecável análise.

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  • E

    Eduardo Soares

    ± 14 dias

    Parabens!

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  • M

    Marcelo da Luz

    ± 14 dias

    Nada como um FANTOchin do MST para dar a pá da cal na democracia brasileira e ajudar a instaurar a DEMO_cracia dos 11 capa-pretas encapirotados...

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  • P

    Pedro Maome Machado

    ± 14 dias

    Parabéns Cristina, texto excelente!

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  • A

    Antonio Jorge Teles Nogueira da Silva

    ± 14 dias

    Excelente artigo! Muito bem explicado, ao contrário dos acórdãos pedantes do STF.

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  • P

    Paulo J Ribeiro Jr

    ± 14 dias

    Os malabarismos retóricos para justificar o injustificável não vão impactar apenas está ação , mas irão criar jurisprudências confusas e contraditórias com consequências e aplicações imprevisíveis. Uma lástima.

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  • M

    MARCIO ROGERIO DAVID

    ± 14 dias

    Olha, mais um ótimo artigo seu. Como sempre. Agora esperar pelo Senado. Desculpe D. Cristina. Não sairá nada do parlamento para frear os arroubos do STF. Boa parte dos parlamentares pode precisar dos ilustrissimos em ações futuras, possiveis. Democracia brasileira. Uma falácia.

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  • M

    MARIO VIEIRA DE ARAUJO

    ± 14 dias

    O voto do ministro comprova, mais uma vez, que a indicação para o STF não pode ser política. Um órgão que deveria ser respeitado por todos os cidadãos, perdeu sua finalidade (guardião da constituição), já que os próprios integrantes não fazem nenhum esforço para honrá-la. Não tem como apoiar o STF.

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  • E

    Edivaldo S

    ± 14 dias

    Uma coisa é certa, esse inquérito entrará para a história. Será material para cursos de história, direito... e outros. A democracia chora....

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    Edivaldo S

    ± 14 dias

    Uma coisa é certa, esse inquérito entrará para a história. Será material para cursos de história, direito... e outros. A democracia chora....

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    Paulo Roberto Andrigjetti

    ± 14 dias

    Se a declaração de Marcelo Odebrecht tivesse sido feita contra qualquer outro cidadão, este seria inediamente investigado e quem sabe preso antes de a investigação acabar. Mas como foi feita contra um dos deuses do STF é tratada como notícia falsa ou calúnia. Toffoli deveria estar sendo investigado, não só por isso, mas também por soltar o ex-patrão, Zé Dirceu monocraticamente e de ofício. Os outros ministros também são da quadrilha.

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    Vitor Hugo Hoschele

    ± 14 dias

    Parabéns, ótima reportagem, estamos perdidos que Deus nos proteja.

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    marco Aurelio Bittencourt

    ± 14 dias

    Fez bem em analisar ponto por ponto. Talvez algum rábula encontre algum erro ou omissão. Vai saber. Mas o ponto a ser ressaltado pela leitura do artigo é que a bagunça jurídica campeia em nosso ordenamento jurídico. Creio que só rescrevendo a Constituição e deixando claro que tudo que nessa nova constituição nao encontre respaldo, seria nulo juridicamente. Quanto a Constituição, deveríamos apenas escolher entre as constituições consagradas: a americana, a alemã, a Suíça e talvez mais algumas.

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    Otacilio

    ± 14 dias

    Parabéns pelo artigo!

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    rivelino do nascimento santos

    ± 14 dias

    Excelente análise, parabéns

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    Rita de Cássia David Tortato

    ± 14 dias

    Excelente análise.

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  • J

    J A Schmidt

    ± 15 dias

    Parabéns. Excelente artigo. Facchin é mais um vermelhinho no STF.

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    Carmo Augusto Vicentini

    ± 15 dias

    Excelente, mas tome cuidado pode acabar enquadrada também pela caterva

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  • H

    Herman Weksler

    ± 15 dias

    Oxalá tivéssemos cabeças pensantes como a sua naquele lugar que pretendem chamar de Supremo. Eles são uma corja que só olham para seu umbigo, senão em seu bolso. Parabéns pela coluna dissecando mais esta inconstitucinalidade, que já se tornou frequente.

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  • F

    Felipe Costa

    ± 15 dias

    Precisa! Excelente artigo!

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    Rogerio Barao

    ± 15 dias

    Seu texto, Cristina, aborda de forma direta e corajosa esse desmando, entre outros, do STF. E não tenha dúvida que esse inquérito foi instaurado como estratégia do Tófoli, invocando os velhos caudilhos, que a melhor defesa é o ataque. E não se fala mais "no amigo do amigo do meu pai". Veja a que ponto chegamos, à beira de uma ruptura constitucional tendo como pano de fundo o acobertamento de uma suprema maracutaia . É o fim da picada!

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  • S

    Sergio Ribeiro

    ± 15 dias

    Parabéns pela excelente análise .

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  • M

    MARCELO DE PAOLA

    ± 15 dias

    Depois os 11 Deuses ficam admirados com o a fala do ministro da educação... o cara apenas externou o que 90% das pessoas pensam sobre o Supremo nesses dias. Ou será que é proibido comentar o comentário também? Isso sim é exemplo de atitude ditatorial e afronta às leis que eles próprios deveriam resguardar e não violentar.

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  • E

    Eden Lopes Feldman

    ± 15 dias

    Infelizmente Alcolumbre é da mesma visão do STF, cujo único objetivo é provocar na sequência o impeachment de Bolsonaro. As medidas que o governo vem tomando ferem o corporativismo de vários setores, entre eles o congresso, STF e partidos políticos. Este é o grande problema que todos teremos que enfrentar: fazer entender aos membros destas instituições o que queremos. Que é exatamente o contrário que estes membros do STF e de grande parte do congresso desejam manter nas suas regalias. Excelente analise da colunista. Parabéns pela coragem e teor técnico. Mas cuidado que pode ser visitada como outros foram....

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  • C

    Cético

    ± 15 dias

    Está impecável a análise da colunista, de fato, a própria Constituição Federal aponta para a solução dessa postura anômala do STF por intermédio de processo de impeachment dos ministros, o Senado da República é quem detém o poder e a competência para enquadrar o STF.

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  • E

    E.NETO

    ± 15 dias

    Parabéns! Falou tudo!

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  • M

    Marcos Ctba

    ± 15 dias

    STF deixou de ser guardião da constituição para ser uma barricada para atender interesse pessoais dos queridões e ofendidinhos que usam como pretexto defesa da democracia. Que falácia.

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  • F

    Freitas

    ± 15 dias

    Voto sem pé nem cabeça, por que é voto "redondo", perfeito. Voto não precisa agradar a facções...

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    3 Respostas
    • C

      Carmo Augusto Vicentini

      ± 14 dias

      Boa noite! Fique seguro.

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    • F

      Freitas

      ± 14 dias

      Carmo Augusto Vicentini: Grato, Carmo. Tenha uma boa noite.

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    • C

      Carmo Augusto Vicentini

      ± 15 dias

      Não força. Você é mais inteligente que isso que eu sei...

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  • M

    MARIA DAS GRACAS DA MOTA S SASAKI

    ± 15 dias

    Parabéns Cristina !!! Já estamos vivendo uma ditadura judicial e que pior é contra ela não temos a quem recorrer.

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  • P

    Paulo Henrique

    ± 15 dias

    Perfeito, Cristina Graeml! Só não me empolgo mais nos elogios por se tratar da perfeita descrição de uma tragédia. Esse arremedo de decisão jurídica do Min. Fachin, agora já seguido pela maioria, "oficializou" o Estado de Exceção brasileiro. Isto é seríssimo, houve uma ruptura democrática. As decisões do STF nesta seara, e em certas outras, agora são claramente constitucionais apenas do ponto de vista formal (dada sua origem), mas materialmente inconstitucionais e ilegítimas. Não é pouca coisa, basta notar q hoje já temos no Brasil PRESO POLÍTICO! E confirmando a máxima de que este país não é mesmo para amadores, temos ainda o detalhe "sui generis": preso político por determinação judicial!

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  • H

    HMotta

    ± 15 dias

    O Ordenamento Jurídico, tem tradição! É milenar! Resistente ao tempo! Tem mais paciência que os loucos e arrogantes. O problema da subversão do ordenamento jurídico é que ele entra em contradição e se anula naturalmente. É como um coveiro cavando de dentro da cova, quanto mais cava mais arriscado fica! O problema, gravíssimo, que resta é a desmoralização de toda uma geração de ministros, movidos pela emoção corporativa e, portanto, incapazes de reagir as desventuras de um dos seus pares. Mas entendo a angústia do povo: Se um Supremo subverte a ordem legal, o que nos resta? Apenas confiar!

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  • P

    Pedro tenvia

    ± 15 dias

    Do jeito que a coisa anda, se qualquer cidadão der um pio, fica sem o celular, sem o tablet, sem o computador, sem o caderno de anotações, sem facebook, YouTube, Instagram, e-mail, sem nada, mas calma, nada está tão ruim que não possa piorar, podem vir e cortar nossas linguas e cordas vocais e amputar nossas mãos, tudo isto para manter a democracia.

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  • D

    Diz

    ± 15 dias

    Coisa de organização criminosa, ou máfia se preferir.

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  • C

    carlos

    ± 15 dias

    Uma "vergonha", uma "piada" é a Gazeta do Povo ter se tornado um quartel de 'jornalistas' bolsonaristas, tais como você e os delirantes alexandre garcia, constantino, jr guzzo e outras figuraças.

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    2 Respostas
    • C

      Clayton

      ± 15 dias

      Não é questão de direita ou esquerda, Bolsonaro X não sei o quê, seu comentário é que dá vergonha alheia. Analise a realidade sem viés ideológico! É um inquérito conduzido escancaradamente contra a Constituição, e o STF está fazendo uma interpretação absurda, qualquer um percebe isso. Os fins não justificam os meios. A análise está ótima.

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    • P

      Pedro tenvia

      ± 15 dias

      É isto mesmo, como você pelo jeito gosta de uma leitura diferente, sugiro carta capital ou 247, boa sorte, não se preocupe, não fará falta.

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  • P

    Paula A S

    ± 15 dias

    uma corja de SAFADOS, ISSO SIM!!! Excelente análise Cristina, como sempre!!!

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  • R

    Romulo Moura Jorge

    ± 15 dias

    Ótima análise.

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  • D

    DENISSON HONORIO DA SILVA

    ± 15 dias

    A critica que farão ao artigo é que nâo é de um grande jurista. Mas não vi, até este momento, ninguem se manifestando. Cito duas possibilidades, compactuam com essa anomalia juridica ou nâo conseguem ter voz na grande imprensa. Você, Cristina, foi destemida. Percebeu que tinha a obrigação de interceder por nós. Estamos em guerra institucional. Se não houver armisticio, o país colherá amargos frutos.

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  • N

    Nico Gavelick

    ± 15 dias

    Isso é de um corporativismo revoltante. Fachin sabia que Toffoli e Moraes estavam errados, mas preferiu rasgar a Constituição para não ofender o ego dos coleguinhas.

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  • A

    Admar Luiz

    ± 15 dias

    Boa Cristina, foste certeira. Isso tudo é surreal. Só acontece esse tipo de coisa aqui em Banania, né ? Ou em ditaduras, tipo Venezuela. Vergonhoso! Temos no Brasil ditadura dos togados do STF. E mais: é claríssimo, isso está acontecendo por que é gente que apoia o Bolsonaro. Já vimos coisa muito piores do lado dos vermelhos. Aí? Silêncio.

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  • M

    Manoel Cesar Romero

    ± 15 dias

    O atual governo tem que ter muita calma, os adversários políticos e não políticos, estão esperando o atual governo agir de uma forma mais forte contra os arruaceiros e mostradores de caixões para tentar fazer o que a maioria dos ministros querem, derrubar o atual governo. O Fachin é um sonso, o Gilmar é um....... agora o Alexandre é muito perigoso. Muito bom Cristina, parabéns novamente.

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  • A

    Akollyka

    ± 15 dias

    Perfeita análise. Fico pensando, cinquenta e três páginas pra justificar o injustificável. Pra que tanto lero se a verdade verdadeira cabe com perfeição em uma simples frase.

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  • M

    MAURO FONSECA DE MACEDO

    ± 15 dias

    Excelente!

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  • R

    Rodrigo OL

    ± 15 dias

    Muito bem posto. A matéria tratada pela jornalista é bem melhor que a decisão monocrática prolatada. Ao contrário da decisão infeliz, a matéria respalda-se nas leis e na CF/88 e, principalmente, no bom senso de justiça, além da ética e da moral.

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  • J

    José Airton Gernano da Silva

    ± 15 dias

    A "esmo" temos uma jornalista fazendo uma análise do parecer do Ministro Fachin. Sabemos da intenção inocente da jornalista. Ela acha que fala em nome da sociedade brasileira. Outro argumento interessante é aquele que questiona os rumos dados pela investigação do STF, haja vista que "Fico me perguntando se alguma vez o ministro já se deu ao trabalho de ler o que a turba raivosa da internet escreve sobre o presidente, sua esposa, seus filhos, alguns de seus ministros ....". Essa senhora não é inofensiva, ela não tem objetivos de informar. Deve existir alguma identificação de ideologia e de caráter com os bolsonaristas. #democraciacomcidadania.

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    • I

      IvoHM

      ± 14 dias

      Geni: Falou o representante do Foro de São Paulo.

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    • C

      Clayton

      ± 15 dias

      Pouco importa o que pensa a sociedade brasileira num assunto como esse, o inquérito segue ilegal. Não se trata de briga ideológica, mas de um tribunal que deveria julgar conforme a lei, mas que decidiu que, por um momento, a lei não vale. Não sou contra investigar difamações e ameaças, mas esse inquérito, aberto e conduzido de forma totalmente atípica, parou até mesmo investigação da Receita Federal que tinha como alvo os ministros! Tire a viseira ideológica!

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  • M

    mariamalta

    ± 15 dias

    Como tudo que a Cristina escreve este artigo é, também, irreparável! Que capacidade de " decifrar"um palavrório chato, infeliz, sem apreço ao ordenamento legal , e falsa e estapafúrdia erudição mas maquiado o suficiente para assim parecer! Sómente vc Cristina poderia fazer tanto por mim , ou por nos leitores, mergulhar-se num enfadonho, estapafúrdio e falseado voto, e nos poupar de ficarmos infelizes por 53 páginas . Feliz pelo texto, entretanto, viu?

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    MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

    ± 15 dias

    A Santa Inquisição ressuscitou no Brasil após ser criada no século XIII e morreu no século XIX.

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    Antoniel Souza Ribeiro da Silva Júnior

    ± 15 dias

    A articulista resumiu bem a aberração jurídica patrocinada por quem deveria ter "notório saber jurídico". Quanto ao Senado? .....esquece. Não vão fazer nada não. Tem Senador ali como rabo bem preso no STF.

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  • Z

    Zyss

    ± 15 dias

    Os nossos ministros são analfabetos funcionais, eu duvido que passem hj em uma prova do exame da ordem.

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    CLEUSA

    ± 15 dias

    É o STF lutando pela "democracia"! Deles!!!!

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    Carlos Eduardo Lopes Nunes

    ± 15 dias

    Excelente! Sob o manto da defesa da democracia, o STF, com o beneplácito de grande parte da mídia, estrangula a liberdade de expressão e de opinião

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    SERGIO MOURA

    ± 15 dias

    A História, como sempre, se repete. As bases a Inquisição estão aí: a vítima investiga, acusa e julga. Temos 11 Torquemadas no STF. Além disso, este voto do Fachin é um caso claro de um juiz julgando a si próprio. Que regime democrático no mundo permite que um colegiado de juízes julgue se é legal ou não uma decisão desse colegiado?

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  • M

    marcio

    ± 15 dias

    Excelente, como costumam ser os textos da Cristina. Neste, rasgou a fantasia do Fachin em tiras. Dá vontade de fazer esta análise chegar ministro, mas não nos iludamos. Ele pode ser tudo, menos burro. Ele sabe melhor do que nós que seu voto é conversa fiada. Quem viu o discurso dele em prol da eleição da Dilma percebe bem o significado de "conduta ilibada" e "notável saber jurídico". O que temos hoje é um STF petista. O resto é balela, igual o voto Fachin.

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