Um CNJ misógino e sem sabedoria?

Prelúdio:

Caríssimos leitores, antes de iniciar este artigo, divido com vocês a alegria de informar que a Gazeta do Povo, mais uma vez, cumpre com seu compromisso editorial e abre essa coluna semanal dedicada a este que é o primogênito e mais importante de todos os direitos: a defesa da vida. 

Entretanto, ao contrário do que notamos na contratação de seus outros colunistas, penso que, desta vez, a Gazeta resolveu seguir a regra de Jesus Cristo quando da escolha de seus apóstolos: ao invés do mais apto, esse jornal selecionou um insignificante desconhecido. Certamente, estão contando que a contínua capacitação divina tornará possível realizar essa tarefa de, toda quinta-feira, transmitir ao leitor, com leveza, um assunto que, por sua própria natureza, é um tanto quanto trágico.

Podemos defender a vida?

Mas essa iniciativa da Gazeta não podia ter vindo em hora mais oportuna. Mais do que nunca, o direito de viver vem sendo relativizado e, além da promoção de toda sorte de políticas públicas contrárias ao dom da vida, agora vemos que a própria ação de defender este direito vem sendo hostilizada, de forma a desencorajar aqueles que ousarem seguir este caminho.

Atualmente, defender a vida não implica apenas ser criticado por radicais, ser rotulado de religioso fundamentalista ou algo do gênero. Hoje, as retaliações ultrapassam qualquer limite do aceitável e atingem todas as esferas da vida daquele que tentar defender o nascituro. Até sua fonte de renda está ameaçada.

CNJ misógino?

Na última semana, recebemos a alarmante notícia de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo disciplinar contra a Juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva e contra a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, ambas do Tribunal de Justiça de Goiás. Por terem autorizado a interrupção da gravidez pela antecipação do parto ao invés de terem decidido pelo aborto, agora terão que responder perante o CNJ e, possivelmente, sofrer sanções.

Fiscalizar o poder judiciário não significa adestrar juízes, que deveriam ser livres para formar seu convencimento motivado. Entretanto, a julgar pelo que aconteceu com a juíza Joana Ribeiro Zimmer de Santa Catarina, as magistradas do estado de Goiás devem mesmo se preocupar. Aliás, preocupadas deveriam estar todas as juízas de nosso país.

Até onde se sabe, além dessas duas magistradas do Estado de Goiás e a de Santa Catarina, duas outras do Estado do Piauí, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas e Elfrida Costa Belleza Silva também estão sendo processadas por relatores do CNJ – em sua grande maioria, homens – todas pela mesma conduta de terem decidido em favor do nascituro. 

Seria o CNJ um órgão misógino, tal como as feministas costumam rotular, ou seria apenas uma infeliz coincidência? Não acredito nesses rótulos, mas é no mínimo curioso observar que a alegação feminista de que só as mulheres poderiam falar sobre aborto não vem sendo aplicada no caso dessas juízas e não vemos nenhuma ONG tentando defendê-las contra a alegada “opressão” masculina.

Onde está a Sabedoria de Salomão?

Todos conhecem a história bíblica do julgamento de Salomão. Para resolver um caso em que duas mulheres afirmavam ser a mãe de uma criança, de forma sábia, ele decidiu que deveria cortar o bebê ao meio e entregar a metade a cada uma delas. Diante da imediata desistência de uma delas, implorando que o rei entregasse a criança à outra, Salomão reconheceu que aquela era a verdadeira mãe. 

Pelo visto – talvez devido a uma interpretação literal e limitada desta passagem – tudo leva a crer que os conselheiros do CNJ pensam que a sabedoria está em cortar a criança ao meio. 

Alguém deveria explicar a eles que era apenas um estratagema de Salomão para descobrir quem era a mãe, pois fazer justiça não é dividir a criança em dois ou inserir uma injeção salina em seu coração para queimá-la quimicamente. 

A sabedoria está em proteger e entregar a vida inocente a uma das mães, preservando-a, tal como quis fazer essas juízas que estão sendo indevidamente processadas pelo CNJ

Sábias, deveriam estar sendo condecoradas ao invés de perseguidas. Corajosas, ensinam-nos a retidão sem temor. Compassivas, justas e fortes, revelam-nos que o caminho da verdadeira justiça passa necessariamente pelas virtudes e não pelo “politicamente correto” que vem tomando conta de nossos tribunais. 

Por isso, peço ao leitor que guarde os nomes dessas magistradas. Assim como na história de Salomão em que a mãe renunciou seu próprio filho para vê-lo viver e por isso foi identificada, ao renunciarem suas seguranças em prol da verdade, no futuro, essas juízas serão reconhecidas como mães de uma nova geração de juristas que irão resgatar a credibilidade de nossa Justiça. 

Que Deus as abençoe e proteja.