Por que o autocrata Erdogan pode perder o poder e qual a lição para o Brasil

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Por que nós, brasileiros, devemos nos interessar pelas eleições na Turquia? Primeiro, pelo impacto no tabuleiro diplomático da Guerra na Ucrânia e suas implicações. Segundo, pelas lições no campo econômico. E, terceiro, por tudo o que pode revelar a respeito da resiliência ou da fragilidade de democracias jovens, como a nossa. Afinal, o presidente turco, Recep Erdogan, está há 20 anos no poder e merece o título de autocrata, mas ainda assim corre o risco de perder o poder pela via eleitoral.

Na votação deste domingo (14), Erdogan por pouco não obteve mais da metade dos votos, eliminando a fatura no primeiro turno. De maneira inédita, porém, deverá ir para o segundo turno com o moderado Kemal Kilicdaroglu. A diferença entre os dois foi de menos de 5 pontos percentuais, e a vitória no segundo turno dependerá do destino dos votos recebidos pelo nacionalista de direita Sinan Ogan. Ou pode, também, ser decidida no tapetão por alguma manobra fraudulenta de Erdogan.

O conceito de autoritarismo competitivo foi proposto quase 20 anos atrás para resolver uma lacuna na compreensão de regimes híbridos.

Ou seja, o favoritismo ainda pende para o lado de Erdogan. Permanece, contudo, a pergunta: como alguém que podemos chamar de autocrata pode enfrentar o risco real de ser expelido do poder pela via democrática?

A explicação está no tipo de autocracia que o regime de Erdogan representa. Trata-se do autoritarismo competitivo, que na definição dos cientistas políticos americanos Steven Levitsky e Lucan Ahmad Way é um sistema político em que há a coexistência de instituições democráticas, ainda que frágeis, e disputas eleitorais reais, mas em condições desiguais ou injustas.

Líderes como Vladimir Putin, Hugo Chávez ou Erdogan — cooptam ou corroem as instituições democráticas e os processos eleitorais para agarrar-se ao poder.

O conceito de autoritarismo competitivo foi proposto quase 20 anos atrás para resolver uma lacuna na compreensão de regimes híbridos, ou seja, que não eram democracias plenas e tampouco ditaduras completas. A ciência política considerava que esses regimes estavam em transição para a democracia. Mas Levitsky e Way demonstraram que em muitos casos eles estavam consolidando uma nova forma de sistema autoritário, em que líderes fortes — como o russo Vladimir Putin, o venezuelano Hugo Chávez ou o próprio Erdogan — cooptam ou corroem as instituições democráticas e os processos eleitorais para agarrar-se ao poder e manter as aparências de liberdade política.

Parece uma forma de ditadura perfeita, mas ela tem seus riscos e impõe obrigações ou necessidades. Uma delas é de manter a popularidade em alta. Só prender adversários com acusações judiciais duvidosas (como a de terrorismo), ameaçar jornalistas, estrangular o financiamento de empresas de comunicação, encher o Judiciário com aliados, mudar as leis para permitir reeleições sucessivas e jogar sujo nas eleições, como fez Erdogan tantas vezes, pode não ser o bastante.

Quando a popularidade se degrada, a derrota pode chegar — afinal, é autoritarismo, mas é competitivo — e a saída para o autocrata pode ser a transição para um regime mais parecido com uma ditadura clássica (como é o caso na Venezuela).

O Brasil tem flertado com tentações autoritárias, tanto à direita, com o governo de Jair Bolsonaro, que incitou o confronto com outros poderes da República, questionou as instituições eleitorais e deixou avenidas abertas para a ruptura institucional via Forças Armadas, enquanto mantinha um discurso de liberdade política, quanto à esquerda, com grupos aliados do presidente Lula ávidos pela construção de um projeto hegemônico e de uma forma de alijar as chances da direita de voltar ao poder.

O Brasil tem flertado com tentações autoritárias, tanto à direita, quanto à esquerda.

A lição que fica para o Brasil é que a opção pelo autoritarismo competitivo é de difícil retorno. E, em algum momento, levará o país ao fracasso, pois a concentração de poder sobe à cabeça e premia a incompetência. Vladimir Putin arrastou seu país para uma guerra sem perspectiva de fim no médio prazo e com duro impacto para a economia popular. O regime venezuelano destruiu a produção nacional, aprofundou a dependência no petróleo e isolou o país de mercados externos, obtendo como resultado prático o empobrecimento da população.

O autocrata Erdogan nomeou um genro inábil para ser ministro da Economia, interveio no banco central turco e forçou a redução artificial da taxa básica de juros. Conquistou com tudo isso uma inflação altíssima, de mais de 80%, no ano passado.

A lição que fica para o Brasil é que a opção pelo autoritarismo competitivo é de difícil retorno.

A briga com as taxas de juros lembra algum presidente latino-americano? Juros altos são muito ruins e dificultam a vida da população e das empresas. Mas inflação elevada talvez cobre um preço ainda mais alto (com o perdão do trocadilho) na forma de baixa popularidade.

Erdogan está sendo punido com o risco de um segundo turno, também por causa da insatisfação popular com a atuação do governo após o terremoto ocorrido no início de fevereiro, que matou mais de 44.000 cidadãos.

O fim do governo Erdogan, se de fato ocorrer, pode ter impacto concreto nos rumos da Guerra na Ucrânia. A Turquia é um país membro da Otan, a aliança militar ocidental que está no centro das razões que levaram Putin a invadir a Ucrânia. Mas Erdogan também vinha se aproximando diplomaticamente de Moscou nos últimos anos e, assim como China, Índia e Brasil, se recusa a impor sanções à Rússia. E tem barrado a candidatura da Suécia para entrar na Otan, para alegria de Putin.

A posição da Turquia em um eventual novo governo pode se tornar mais favorável aos aliados na Otan, inclusive os Estados Unidos, e à União Europeia, já que o país é formalmente candidato a entrar no bloco. Mas dificilmente vai mudar no que se refere à questão das sanções econômicas à Rússia, porque isso iria contra os interesses comerciais turcos.

A realidade da Turquia pode parecer distante dos problemas brasileiros, mas há muitos motivos para observar com atenção os acontecimentos políticos no país nas próximas duas semanas.

Diogo Schelp

Diogo Schelp, jornalista, foi editor executivo da revista Veja, onde trabalhou durante 18 anos. Fez reportagens em quase duas dezenas de países e é coautor dos livros "Correspondente de Guerra" (Editora Contexto), finalista do Prêmio Jabuti 2017, e "No Teto do Mundo" (Editora Leya). **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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