Alvo de Moraes, Marchese explica “árvore de censura” do STF

Em novembro de 2022, as redes sociais do então deputado estadual Homero Marchese desapareceram da internet sem qualquer aviso. Ao lado dos advogados Frederico Gonçalves Junkert e Thomé Sabbag Neto, Marchese iniciou uma investigação para descobrir o que havia acontecido. O episódio se tornou um dos casos analisados no chamado inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O caso é agora relatado no livro “Censura Suprema — Como Alexandre de Moraes e o STF usaram o inquérito das Fake News para calar a voz de um deputado e de um país”, escrito por Homero Marchese e Frederico Gonçalves Junkert. A obra reúne os bastidores da censura sofrida por Marchese e uma análise do funcionamento do inquérito das fake news, além de contextualizar os acontecimentos dos últimos anos. O caso também foi mencionado nas reportagens do Twitter Files Brazil e da Vaza Toga e em relatório da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.

Entrelinhas: O senhor acompanha há bastante tempo as denúncias envolvendo o Supremo Tribunal Federal e outros integrantes das instituições. Qual foi a importância de registrar, no livro, os casos de perseguição política e, especialmente, os bastidores do seu próprio caso?

Marchese: Eu tive uma conversa a respeito disso com o Frederico. Na pesquisa para o nosso livro, ele foi procurar na internet, procurou em livros, e, se não fosse por alguns veículos de imprensa, em especial a Gazeta do Povo, muito do que aconteceu das arbitrariedades do ministro Alexandre de Moraes do STF, nos últimos anos, teria ficado não contado.

Ele até se assustou e disse isso para mim, e a gente chegou à conclusão de que era preciso registrar para a história o que aconteceu nesse momento sombrio do país. Porque é possível que, mais para frente, dependendo de quem for vencedor dessa história, só uma versão dos fatos seja contada.

A gente queria contar o que de fato aconteceu. Contamos os bastidores da minha censura. O Frederico fez um trabalho brilhante ao contar os bastidores do Inquérito das Fake News, todo o contexto nacional e mundial envolvendo esses últimos sete anos trágicos de vigência do Inquérito das Fake News, em que o inquérito foi utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes e pelo Supremo Tribunal Federal como um mero exercício da sua vontade. A verdade é essa.

Entrelinhas: O que o leitor encontra em “Censura Suprema” e o que o caso de vocês revela sobre o funcionamento do Inquérito das Fake News?

Marchese: Total desrespeito aos direitos constitucionais dos acusados, dos investigados, total desrespeito ao contraditório, não pela defesa, devido ao processo legal. Muita gente não sabe exatamente o que aconteceu.

Então, esse livro vem com essa missão de contar os bastidores, não só da nossa censura, do nosso caso, que foi, em 20 anos de advocacia, o Frederico também tem 20 anos de advocacia, o mais insólito que nós testemunhamos na carreira.

E também dizer para a população como funciona o Inquérito das Fake News, que foi criado para, supostamente, defender os ministros da Corte de ataques, mas que acabou servindo como uma espécie de árvore de crescimento infinito, com galhos que iam surgindo a cada hora, e em cada galho desses o ministro Alexandre de Moraes ia pendurando um desafeto.

Entrelinhas: Na sua avaliação, houve um momento em que essa chamada “censura suprema” atingiu seu auge desde o início do inquérito, em 2019?

Marchese: Eu acho que o ápice foi justamente naquele período pré-eleição de 2022.

Naquele momento, eu acredito que havia uma vontade pouco escondida do Supremo Tribunal Federal de desequilibrar as eleições a favor de um candidato, que era o Lula. São ministros alinhados com a esquerda, não disfarçaram, em várias decisões que tomaram, que estavam jogando a favor de um dos times, quando o juiz deveria ser imparcial.

Naquele momento nós tivemos vários perfis sendo retirados do ar, pessoas sofrendo operações de busca e apreensão, às vezes por uma mensagem de WhatsApp. Vocês vão se lembrar de um grupo de empresários que tinha o Luciano Hang, em que um deles fez uma brincadeira sobre dar um golpe no Brasil e aí sofreram busca e apreensão.

Naquele momento em que era o mais decisivo para as eleições, eu acho que foi o auge da restrição por parte do Supremo Tribunal Federal. Não à toa, já que o tribunal tinha lado, como a gente não cansa de dizer.

Entrelinhas: O senhor acredita que a mudança de cenário político pode levar a uma retomada da normalidade institucional e até a processos de impeachment de ministros do STF?

Marchese: Nós temos um grande problema que se chama Davi Alcolumbre. Alguém que também está envolvido nas investigações do Banco Master. Alguém que já deu inúmeros indícios de que não vai pautar impeachment de ministros do STF porque, afinal de contas, joga junto com eles.

Então eu acho muito difícil, apesar do esforço que está havendo hoje em dia, apesar da reclamação grande da população. Acho que a maioria da população, mesmo quem é de esquerda, já não defende mais a permanência do ministro Alexandre de Moraes na Suprema Corte. Mas nós temos esse problema chamado Davi Alcolumbre.

Então eu acredito, sim, que nós dependeremos de uma renovação no Senado que daria importância para os eleitores levarem para Brasília candidatos que estejam comprometidos com essa pauta, para que a gente tire a República Brasileira do marasmo.

Não é possível que algumas pessoas resolvam dizer que são um Estado. Usando simplesmente as suas canetas, passem a fazer o que querem. Não é possível, mas infelizmente foi o que aconteceu no Brasil nos últimos anos.

A gente espera que a retomada venha a partir dessa eleição de outubro.

Entrelinhas: Qual é a importância da próxima eleição para o futuro do Supremo Tribunal Federal, considerando que o próximo presidente poderá indicar quatro dos 11 ministros da Corte?

Marchese: Basta repetir o que você falou: quatro dos 11 ministros vão ser escolhidos pelo próximo governante. Se é que um deles não será escolhido agora, depois das eleições. Eu acho difícil. Nós vamos imaginar que serão quatro.

Isso é o suficiente para consolidar uma ditadura no Brasil, ou é o suficiente para oxigenar o Poder Judiciário, fazer com que o Poder Judiciário volte a ser o que deveria ser sempre, que é um órgão imparcial, técnico, que resolve conflitos e não cria o caos?

Infelizmente, os governos Lula e Dilma fizeram indicações para o Supremo Tribunal Federal pensando apenas em si próprios. Não deram para o país ministros decentes, competentes. Deram a si próprios aliados. Indicaram advogados, indicaram ministros do governo, indicaram pessoas muito alinhadas ideologicamente, e o resultado não poderia ser outro, infelizmente.

Entrelinhas: O atual modelo de indicação de ministros do STF pelo presidente da República pode funcionar?

Marchese: Esse sistema de indicação por parte do presidente da República, que existe em outros países do mundo, só funciona se houver uma cultura democrática por parte do presidente que está nomeando.

Mas, infelizmente, os nossos últimos presidentes do PT pensam mais em si próprios do que no país. Esperamos que haja um novo presidente eleito que possa recuperar essa cultura democrática e nomear para o STF ministros que sejam íntegros, que se abstenham de falar fora dos autos, como deve fazer o juiz, que se abstenham de receber dinheiro de investigado, especialmente se forem na casa dos milhões de reais, que se abstenham de fazer política, que se abstenham de interferir no Congresso Nacional, que tenham compaixão pelos brasileiros, que sejam patriotas, que respeitem a República, porque senão vai ser muito ruim.

Nós esperamos, e a maré, eu acho que a crise eleitoral também está virando. Esperamos que a gente possa, a partir de outubro, resgatar a decência e o porte do Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Entrelinhas: Como foi dividir a autoria do livro com Frederico Gonçalves Junkert?

Marchese: Frederico é alguém marcado pelo estudo profundo, pela capacidade de analisar os fatos. Ele tem um papel fundamental nesse livro.

Eu entro um pouco com a minha história, com os bastidores do caso. Acho que ficou um resultado bem legal. A gente está bem orgulhoso do resultado.

Entrelinhas: O caso que deu origem ao livro também apareceu em investigações e reportagens como o Twitter Files Brasil e a Vaza Toga. Qual é a importância dessa documentação?

Marchese: Tem uma parte em que a gente ilustra o livro com reportagens que saíram do caso. Esse caso, volto a dizer, foi objeto do Twitter Files Brasil, foi objeto da Vaza Toga.

E ele permitiu, como poucos, documentar esses escândalos do Inquérito das Fake News, além de documentar passo a passo cada ilegalidade e arbitrariedade cometida pelo ministro Alexandre de Moraes, que a gente espera, em breve, também seja uma página virada da história nacional.