Fenomenologia social do banheiro

A Câmara dos Vereadores de Campo Grande aprovou uma lei que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos. Obviamente, gerou confusão e gritaria. Vídeos que circulam nas redes mostram protestos no plenário. A cena é de caos como resposta ao argumento.

Começarei por onde a teoria começa – e com um pouquinho mais rigor do que seus defensores costumam empregar nos debates públicos. Por isso, o texto de hoje é mais longo do que o de costume.

A distinção entre sexo e gênero tem origem clínica precisa, ainda que sua genealogia seja um tanto mais complexa. John Money, nos anos 1950, cunhou o conceito de gender role para descrever o comportamento socialmente aprendido que acompanha – sem necessariamente coincidir com – a anatomia do paciente. Robert Stoller, na década seguinte, consolidou a separação em termos psiquiátricos: sexo como dado biológico, gênero como identidade psíquica.

A distinção foi depois absorvida por uma parte do movimento feminista, pelo Direito e pelos movimentos de identidade em usos que ultrapassam em muito sua origem clínica – mas a separação conceitual entre os dois domínios permanece como premissa fundadora de todo o edifício político subsequente.

Nossa civilização distingue o espaço privado do público e soube criar zonas de resguardo para o corpo, porque o corpo preexiste à identidade social que o habita

Simone de Beauvoir havia preparado o terreno filosófico antes mesmo de esse vocabulário existir. A frase já caiu até na prova do Enem: “não se nasce mulher, torna-se”. A feminilidade como construção cultural, não destino anatômico. Judith Butler, mais radical, levou a distinção ao limite em Gender Trouble, publicado em 1990: o gênero é performance reiterada de normas sociais, e o próprio sexo biológico, longe de ser dado natural pré-discursivo, chega ao discurso já mediado por regimes de significação e poder. Para Butler, o que conta como “sexo” é inteligível apenas dentro de redes normativas – o que não equivale a dizer que o corpo é ilusão, mas que sua legibilidade é sempre normativa.

Sexo e gênero são, nesse quadro, igualmente produtos de regimes regulatórios. A natureza não desaparece; ela se torna inacessível fora das categorias que a nomeiam. Este é o edifício. Apresento-o com o honestidade porque o argumento que se segue depende de sua precisão. Prometo um dia fazer uma genealogia mais cuidadosa e crítica a respeito. Hoje, vamos fazer uma fenomenologia social do banheiro.

Banheiros pertencem ao domínio corporal. Organizas práticas ligadas às funções biológicas elementares em condições de exposição física. Nossa civilização distingue o espaço privado do público e soube criar zonas de resguardo para o corpo, porque o corpo preexiste à identidade social que o habita. A separação por sexo em banheiros públicos serve a essa função: ela delimita e protege uma expectativa razoável de privacidade ancorada em diferenças corporais objetivas, e regula quem compartilha esse espaço em condições de exposição corporal elementar – a vulnerabilidade que antecede qualquer risco de agressão e independe dele.

Alguém objetará que a história da segregação sexual em banheiros contém componentes morais, institucionais e ideológicos – a ideologia vitoriana das “esferas separadas”, o controle do corpo feminino no espaço público, a moralidade religiosa sobre a mistura de sexos. Tudo isso pode ser historicamente verdadeiro e é argumentativamente irrelevante.

A possível objeção historicista confunde dois planos distintos: a origem de uma norma e sua validade presente. O argumento aqui é normativo-funcional. A questão é: dado o que o banheiro faz – organizar exposição corporal em condições de vulnerabilidade e intimidade física –, qual princípio regulador serve adequadamente a essa função? A resposta a essa pergunta não depende de saber se os arquitetos moralistas burgueses tinham boas intenções. Apelar para a história contaminada do dispositivo como refutação do princípio regulador é uma falácia genética – e uma falácia que, se levada a sério, liquidaria qualquer norma com história, que é a totalidade das normas existentes.

Aqui a teoria fornece, involuntariamente, o material para sua própria dificuldade. A versão moderada – Money, Stoller, o feminismo da segunda onda – afirma que sexo e gênero são categorias distintas que descrevem domínios distintos: o biológico e o identitário-social. Essa distinção, por si só, não decide a política do banheiro; seria precipitado dizer que ela o faz por necessidade lógica imediata. Ela exige um argumento adicional. Esse argumento é o da vulnerabilidade corporal: o banheiro é um espaço regulado pela função biológica em condições de exposição física; o critério que serve adequadamente a essa função é o do sexo, que descreve a configuração corporal relevante para a vulnerabilidade e a intimidade em jogo. O gênero descreve identidade e papel vivido – pertence ao domínio da vida pública e intersubjetiva, o espaço correto para regulação de empregos, documentos e reconhecimento civil. Aplicar o critério do gênero ao espaço regulado pelo sexo é uma confusão de domínios. A responsabilidade por essa confusão é, pela lógica interna da teoria que separou os dois domínios, dos seus próprios defensores.

Dado o que o banheiro faz – organizar exposição corporal em condições de vulnerabilidade e intimidade física –, qual princípio regulador serve adequadamente a essa função?

A versão radical (Butler) produz uma dificuldade de outra ordem, e mais grave. Se o sexo biológico só é inteligível dentro de redes normativas, então a mulher trans que reivindica o banheiro feminino com base na identidade de gênero enfrenta um problema que a teoria não resolve: para justificar o acesso àquele espaço específico – o feminino, por exemplo –, é preciso que exista algum referente real do sexo feminino que fundamente a reivindicação. Butler retira esse referente ao deslocá-lo para o interior de regimes regulatórios. Resta a performance de gênero; mas a performance não é critério jurídico de acesso a espaço físico, e o quadro construcionista não entrega, por si mesmo, nenhuma inferência normativa sobre quem entra em qual banheiro.

A teoria radical dissolve a questão. Quem quiser usar Butler para defender o acesso de mulheres trans a banheiros femininos terá de construir o argumento com outros materiais – pragmáticos, jurídicos, de reconhecimento social – sem apoio na ontologia que Butler oferece. Esse argumento pode existir, mas é outro argumento, e precisaria ser feito explicitamente.

A objeção mais comum à separação por sexo invoca a passabilidade. Mulheres trans com transição hormonal completa, morfologia consolidada, presença feminina indistinguível: qual seria o risco concreto? O argumento é empiricamente plausível e juridicamente inoperante. A norma regula categorias, não casos individuais. Uma lei escrita para avaliar passabilidade caso a caso cria um critério subjetivo e inaplicável, sujeito ao arbítrio de quem examina – e sujeito, portanto, a discriminações de outra ordem. O argumento concede, além disso, o ponto central sem perceber: se a passabilidade importa para definir o acesso, é porque o critério relevante é corporal. O defensor da passabilidade está de acordo com o argumento que pretende refutar.

A teoria que separou sexo de gênero para liberar a identidade da biologia agora invoca essa mesma identidade para reivindicar acesso a espaços definidos pela biologia

Uma segunda objeção é mais interessante: banheiros de avião são unissex, e ninguém considera isso um escândalo. Se a separação por sexo é funcionalmente necessária, por que ali dispensa? Meu argumento precisa responder. A resposta está na configuração da exposição, não na sua ausência. O banheiro de avião é uma cabine individual com tranca; a vulnerabilidade corporal é sequencial, não simultânea. Não há coexposição: ninguém compartilha o espaço no momento em que o corpo está exposto. A separação por sexo resolve um problema específico de coexposição em espaço comum – vestiários, banheiros com múltiplos boxes e lavatório compartilhado, onde corpos distintos habitam o mesmo espaço ao mesmo tempo em condições de vulnerabilidade. O avião elimina o problema ao eliminar a simultaneidade. Que a solução seja desnecessária onde o problema não existe confirma o critério, não o refuta.

Em Campo Grande, os protestos no plenário foram descritos como defesa de direitos. Podem ser. A questão é saber de qual direito se trata e em que domínio ele opera. O direito ao reconhecimento de gênero é legítimo e tem seu lugar próprio – nos documentos, na vida civil, no espaço público e intersubjetivo. O banheiro pertence a outro domínio: aquele que a teoria, em suas premissas fundadoras, separou do identitário com precisão cirúrgica.

A teoria que separou sexo de gênero para liberar a identidade da biologia agora invoca essa mesma identidade para reivindicar acesso a espaços definidos pela biologia. A argumentação se move em círculo. O caos no plenário de Campo Grande foi, nesse sentido, mais fiel ao estado da teoria do que qualquer discurso proferido naquela sessão.