Cuidado, o ministro está ouvindo: o medo do STF como sintoma de um Brasil doente

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 15 de setembro deixou uma imagem difícil de ignorar. Vimos, exposta a quem queria ver, a verborragia, o vale-tudo pela autopreservação, a renúncia à moral (e à educação). Ministros que se consideram deuses intocáveis, seres supremos que não podem ser questionados, muito menos investigados, fazendo de tudo para manter tudo exatamente como está. Ficamos, com toda a razão, com o estômago embrulhado, com nojo mesmo. Mas daí a expressar esse sentimento são outros quinhentos.

A verdade é que somos um povo que se autocensura quando o assunto é o STF. Simplesmente temos medo de falar sobre a podridão do STF, política e de outros tantos assuntos. E não é nada saudável quando os cidadãos de um país têm tanto medo que começam a medir cada palavra antes de pronunciá-la.

Segundo uma pesquisa do Instituto Sivis, intitulada Entre Direitos e Limites – Percepção dos brasileiros sobre liberdade de expressão e democracia, o problema não está apenas na existência ou não de censura formal. Está no comportamento de quem começa a se calar antes mesmo que alguém mande calar.

A política, por exemplo, tornou-se um dos assuntos que mais provocam desconforto entre os brasileiros. Segundo o levantamento, 34,5% demonstram relutância em discutir política e eleições com quem pensa diferente. É um índice superior ao registrado para religião, orientação sexual e cotas raciais. Só o aborto provoca mais resistência ao debate, chegando a 47,9%.

E não estamos falando apenas de discussões públicas em redes sociais. O silêncio entrou em casa, no trabalho e nas rodas de amigos. Temos medo de debater assuntos políticos com pessoas próximas. Cerca de 38% dos brasileiros dizem se autocensurar em família pelo menos uma vez por mês. Entre amigos, o percentual chega a 42%. No ambiente profissional, são 37%.

Pense por um instante no que isso significa. Não é preciso que exista um censor sentado à mesa do jantar, acompanhando cada conversa. Basta que as pessoas aprendam, por conta própria, quais assuntos é melhor evitar.

Talvez o verdadeiro sintoma revelado pela pesquisa do Sivis esteja aí. O problema não é apenas descobrir quem está censurando quem. É perceber que estamos aprendendo a nos censurar sozinhos

É uma espécie de censura sem carimbo. Ninguém precisa proibir formalmente a conversa. O medo da reação dos outros já faz o serviço. No trabalho, o mecanismo aparece de maneira ainda mais concreta. Um participante de direita explicou: “Tem também o receio de expressar opinião em ambiente de trabalho, porque, se a pessoa que tá acima de você pensa o contrário, você vai correr o risco de ser mandado embora. [...] Então você acaba ficando mais na sua”.

Mas há uma curiosidade importante nos dados. A autocensura não é exclusividade de quem está à direita. Uma participante de esquerda contou: “Principalmente em ambiente profissional, a maioria lá é de direita [...]. Eu já não posso comentar em quem eu votei, ou tenho que ficar mais quietinha. Até já tive medo de responder em Uber, em época de eleição”. Hoje, alguém se cala porque teme a reação dos colegas. Amanhã, outra pessoa se cala porque teme a reação dos amigos. O resultado, porém, é o mesmo: menos conversa, menos confronto de ideias, menos possibilidade de convencimento e, sobretudo, menos liberdade efetivamente exercida.

Os brasileiros também têm medo de serem alvo do Estado. Segundo a pesquisa, um em cada três brasileiros sentiu medo de ser prejudicado por autoridades no último ano por expressar uma opinião ou criticar políticos. Para cerca de 15%, esse medo aparece com frequência. E aqui existe uma diferença ideológica relevante. Entre os brasileiros que se identificam com a direita, 36,1% relatam esse medo com alguma frequência. Entre os entrevistados de centro, são 18,5%; entre os de esquerda, 17,4%.

Mas os grupos focais trazem um elemento ainda mais curioso. Embora o temor seja maior entre os entrevistados de direita, o STF aparece como uma referência capaz de atravessar as divisões ideológicas. Os pesquisadores identificaram aquilo que chamaram de “autocensura teatral”: pessoas que continuam falando, mas fazem questão de encenar o próprio medo por meio de piadas dirigidas ao ministro Alexandre de Moraes.

Uma participante de esquerda resumiu o fenômeno de maneira quase involuntariamente cômica: “Tenho até medo de falar isso. Por favor, Alexandre de Moraes, eu gosto de você, tá?”. Não é exatamente uma declaração de admiração. É uma espécie de seguro contra o que poderia acontecer depois da piada.

Do outro lado do espectro político, um participante foi ainda mais direto: “Se eu der minha opinião aqui, eu acho que saio daqui preso. Então melhor me abster de responder”. Talvez seja esse o dado mais importante de toda a pesquisa. Uma sociedade pode ter liberdade de expressão escrita na Constituição e, ainda assim, viver uma experiência cotidiana de silêncio.

Não é necessário que alguém esteja efetivamente proibido de falar. Se as pessoas acreditam que podem perder o emprego, ser excluídas pelos amigos, sofrer represálias ou chamar a atenção de uma autoridade, muitas simplesmente escolherão não falar.

E esse é o ponto em que a liberdade deixa de ser apenas uma questão jurídica e passa a ser uma questão cultural. Democracia não funciona apenas porque existem eleições, leis e instituições. Ela depende de cidadãos dispostos a discordar, perguntar, criticar, argumentar e até dizer coisas desagradáveis. Uma sociedade em que todos concordam porque têm medo de discordar pode parecer tranquila. Mas é uma tranquilidade bastante enganosa.

A liberdade de expressão não serve apenas para permitir que digamos aquilo que todo mundo considera sensato. Ela existe justamente porque pessoas diferentes têm opiniões diferentes – algumas excelentes, outras medíocres, outras francamente idiotas. Se o cidadão precisar primeiro descobrir o que pode dizer sem sofrer consequências sociais ou institucionais, a liberdade continuará existindo no papel, mas perderá parte de sua função na vida real.

Talvez o verdadeiro sintoma revelado pela pesquisa do Sivis esteja aí. O problema não é apenas descobrir quem está censurando quem. É perceber que estamos aprendendo a nos censurar sozinhos. A censura mais eficiente talvez seja justamente aquela que não precisa mais mandar ninguém calar a boca. Basta fazer com que todos tenham medo de abri-la.