Estado com maior déficit previdenciário, Santa Catarina paga pensão para 364 filhas solteiras inválidas. (imagem ilustrativa)| Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Estado com o maior déficit previdenciário – os gastos são 4,3 vezes maiores do que as receitas –, Santa Catarina mantém um tipo especial de pensionistas. São as filhas solteiras inválidas, algumas com idade acima de 90 anos. E não são poucas: exatamente 364. Contando com os filhos solteiros inválidos – outra categoria diferenciada – são 678 pensões por invalidez. Só as filhas solteiras custam R$ 19 milhões por ano.

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A pensão mais antiga é de Tamar Ataíde Nunes, de 92 anos. Atualmente no valor de R$ 35,4 mil, o benefício começou a ser pago em 1940 – há 78 anos, portanto. Foi deixada por Ozeas Alves Nunes. Outra pensão bastante antiga é a de Maria Ferreira dos Santos, de 73 anos. Hoje no valor de R$ 30 mil, teve início em 1955.

A pensionista mais idosa é Selva Nunes, de 95 anos. No valor de R$ 2,5 mil, foi instituída em 1976. Rita Tavares Tietzman aparece na lista das maiores pensões e também na lista das mais idosas. Com 84 anos, recebe o benefício desde 1958. Atualmente está em R$ 35,4 mil. Pelo menos 12 pensões tiveram início na década de 1950.

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Veja a lista completas das maiores pensões e pensionistas mais idosas

Se casar, perde

A legislação previdenciária catarinense é peculiar. Não existem as pensionistas filhas solteiras maiores como no serviço público federal. Nas Forças Armadas, as filhas podem até ser casadas, divorciadas, viúvas. A lei estadual prevê pensão para filhos maiores inválidos, sejam eles mulheres ou homens. E precisam ser solteiros para mantar a condição de dependentes. Se casarem, perdem a pensão.

Ao contrário do que acontece serviço público federal, que parou de conceder pensões para filhas solteiras a partir de 1990, em Santa Catarina continuam sendo aprovadas novas pensões, com a condição de que as dependentes sejam inválidas. Em 2012, teve início a pensão de Noeli Nicolazzi, de 77 anos, no valor de R$ 24,5 mil. Nilza dos Santos passou a ser pensionista em 2015, aos 59 anos, com renda de R$ 4,8 mil.

O Instituto de Previdência da Santa Catarina (IPREV), que administra as aposentadorias e pensões do Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, foi questionado pelo Blog sobre o elevado número de pensionistas inválidos. O IPREV respondeu que o número é razoável diante do total de 12.347 pensionistas. Mas admitiu que têm negado muitas pensões por invalidez que se mostram inconsistentes. O problema é que boa parte delas acaba sendo aprovada por decisão judicial.

Por idade: confira a lista das pensionistas mais idosas

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Pensões duplas para filhas solteiras inválidas

Analisando a base de dados fornecida pelo instituto, o Blog identificou 16 dependentes filhas solteiras inválidas que recebem duas pensões. Vera Regina Ferreira, de 70 anos, recebe R$ 2,1 mil da pensão deixada pela mãe e R$ 35,4 mil por parte do pai. No total, são R$ 37,6 mil – valor acima do teto remuneratório do estado, ou seis vezes e meio o teto do INSS, de R$ 5,8 mil.

Neide Aparecida Hostin recebe um total de R$ 35,3 mil – a maior parte deixada pelo pai, no valor de R$ 32,9 mil. Valmira de Souza, de 64 anos, acumula pensões no valor total de R$ 27,4 mil. No caso de Janete Xavier Rolberge, a soma dos benefícios atinge R$ 12 mil. Há ainda acumulo de pensões nos valores de R$ 11 mil, R$ 9 mil, R$ 8 mil e R$ 7 mil – todos acima do teto do INSS.

 Veja a relação das pensões acumuladas

O IPREV afirma que o valor mensal das pensões não pode ultrapassar o teto estadual de R$ 35,4 mil. Mas o beneficiário pode receber o valor total de remuneração bruta acima do teto no caso de pagamentos retroativos. Acrescentou, ainda, que a folha de pagamento bloqueia automaticamente o valor mensal superior ao teto.

Segundo afirmou o instituto, existem pensionistas dependentes de pai e mãe servidores públicos. Assim, de acordo com a legislação do estado, a filha solteira inválida pode receber até duas pensões. “Ainda, tem os casos de servidores nos cargos acumuláveis de acordo com a Constituição de 1988, gerando o benefício mensal nas duas matrículas até o limite do teto”.

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Maior déficit proporcional

Os números registrados na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nos quatro primeiros meses do ano projetam um déficit de R$ 90 bilhões na previdência social dos estados em 2019. Em valores absolutos, o maior déficit deverá ser do Estado de São Paulo – em torno de R$ 20 bilhões. Isso explica o interesse dos governadores em entrar na reforma da Previdência.

Mas o maior déficit em termos proporcionais é o de Santa Catarina, devendo chegar a cerca de R$ 8 bilhões neste ano - em parte graças às filhas solteiras inválidas. De janeiro a abril, o estado arrecadou 825 milhões em contribuições previdenciárias, mas pagou R$ 3,57 bilhões em aposentadorias, pensões e outros benefícios a todos os beneficiários. O déficit dos quatro primeiros meses chegou a R$ 2,74 bilhões.

As maiores pensões para filhas solteiras inválidas

NomeIdadeInícioInstituidorValor (R$)
Tamar de Ataíde Nunes921940Ozeas Alves Nunes35.462
Rita Tavares Tietzmann841958Mileto da Cunha Barreto35.462
Vera Regina Ferreira702008João Ferreira35.462
Helena Nunes Pires761988Gervásio Nunes Pires33.689
Maria Teresa Neves692006Gustavo Neves Filho33.689
Vânia Maria Canziani731965Tancredo Hosterno32.979
Sandra Maria Amorim662006Zilmar Schmidt Amorim32.979
Manoelina Maria Correa662006Pedro Correa32.979
Luci Maria Ferreira582007José Ferreira32.979
Neide Aparecida Hostin572008Afonso Hostin32.979
Maria de Lourdes Ferreira Santos731955Ismael Ferreira dos Santos30.140

As pensionistas mais idosas

NomeIdadeInícioInstituidorValor (R$)
Selva Nunes951976Sebastião Evaristo Nunes2.476
Nadir Lopes de Almeida931962Euclides Almeida3.637
Tamar de Ataíde Nunes921940Ozeas Alves Nunes35.462
Iaracy Myratan Braga891970Juvêncio Duarte Braga18.905
Rita Tavares Tietzmann841958Mileto da Cunha Barreto35.462
Zenita Cardoso de Souza841955João Carlos de Souza12.882
Zilma Benta de Souza831989Jovito João de Souza6.256
Marília Ramos Maciel832006Anna Orlandina Ramos Maciel2.119
Marília Ramos Maciel832007João Pessoa Maciel6.256
Silca Nesita Martins Costa812007Nair Melo Martins Costa2.336
Maria Alice Tavares Freire812006Antônio Machado Freire7.360
Generalda Francisco811990José João Manoel Francisco2.352
Ivone Terezinha da Silva801961Manoel Saturnino da Silva2.090
Neide Oliveira de Almeida801962Euclides Almeida3.637
Rita Garcia801973Tomazi de O Garcia2.352
Edir de Brito Andrade802006José Crisóstomo de Andrade3.198
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Aposentadorias em dobro a filhas solteiras inválidas

NomeIdadePensão 1Pensão 2Total
Vera Regina Ferreira702.119,8335.462,2237.582,05
Neide Aparecida Hostin572.289,5632.979,8735.269,43
Valmira de Souza649.761,1317.586,2427.347,37
Janete Eloy Xavier Roberge556.0006.00012.000
Meridalva Gonçalves de Lins714.2037.36011.563
Karin Pelizzaro475.362,175.840,5411.202,71
Celis Regina Costa514.172,325.170,669.342,98
Marília Ramos Maciel832.119,836.256,408.376,23
Nilza Maria Coelho623.057,264.670,787.728,04
Emilia Tasca663.574,263.676,777.251,03