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34 mil beneficiários do Bolsa Família receberam pagamentos superiores ao salário mínimo (R$ 1.621) em março deste ano. Os valores pagos a esse grupo somaram R$ 62 milhões. O estado com os maiores repasses foi o Amazonas, com R$ 8,6 milhões. O Pará aparece em segundo lugar, com R$ 8,5 milhões. Já São Paulo, apesar de ter população bem maior, recebeu R$ 4,9 milhões.
O maior pagamento individual foi feito a Everton de Melo, no valor de R$ 3.938, em Itaquatiara (AM). Deborah Fernandes, de Nova Iguaçu (RJ), recebeu R$ 3.906. Maria dos Reis, de Capitão Andrade (MG), recebeu R$ 3.798. Ao todo, 24 beneficiários receberam valores acima de R$ 3 mil.
Retroativos
O valor básico do benefício é de R$ 600, mas os beneficiários também podem receber valores retroativos. Ediene Leão, de Breves (PA), recebeu em março várias parcelas que somaram R$ 16,5 mil. Raquel Magalhães, de São Vicente (SP), recebeu R$ 16,2 mil. Eliane Guajajara, de Arame (MA), recebeu R$ 15,5 mil. Jéssica Rosa, de Praia Grande (SP), recebeu R$ 15,2 mil. Maria da Silva, de Feijó (AC), recebeu R$ 15,1 mil.
A liberação dessas parcelas extras ocorre quando o benefício é bloqueado em decorrência de processos de averiguação ou revisão cadastral, informou ao blog o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Pagamentos retroativos também são comuns no Poder Judiciário, mas, nesse caso, em valores bem mais elevados, podendo chegar a bilhões de reais.
Os estados e cidades mais atendidos
Além dos três estados já destacados, outros também registram valores expressivos, sempre considerando pagamentos individuais acima do salário mínimo. No Maranhão, foram pagos R$ 5,5 milhões, sendo R$ 217 mil na capital, São Luís. A Bahia recebeu R$ 4,1 milhões, com R$ 290 mil destinados a Salvador. Minas Gerais teve R$ 3 milhões, dos quais R$ 153 mil foram para Belo Horizonte. No Rio de Janeiro, foram pagos R$ 2,7 milhões, sendo R$ 630 mil para a capital. Pernambuco também recebeu R$ 2,7 milhões; o Ceará, R$ 2,3 milhões; e o Piauí, R$ 1,3 milhão.
Por que benefícios chegam a quase três salários mínimos
A Lei Federal nº 14.601/2023 detalha os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família:
- Benefício de Renda de Cidadania: no valor de R$ 142 por integrante, destinado a todas as famílias beneficiárias.
- Benefício Complementar: destinado às famílias cuja soma dos benefícios seja inferior a R$ 600.
- Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança, para famílias com crianças de 0 a 7 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar: no valor de R$ 50, destinado a famílias com gestantes, nutrizes, crianças de 7 a 12 anos incompletos ou adolescentes de 12 a 18 anos incompletos.
Ministério explica os retroativos
Questionado pelo blog, o MDS afirmou que, no Programa Bolsa Família, há duas situações que podem levar à liberação de valores não acessados anteriormente:
“Liberação de parcelas bloqueadas: quando o benefício é bloqueado em decorrência de processos de averiguação ou revisão cadastral, as parcelas continuam sendo geradas, mas ficam indisponíveis para saque. Após a regularização dentro do prazo, esses valores são liberados. Trata-se da liberação de quantias já incluídas na folha de pagamento, e não de pagamento retroativo no sentido técnico.”
“Pagamento retroativo (sentido técnico-legal): a Portaria MDS nº 897/2023 prevê esse tipo de pagamento em casos como reversão de suspensão ou cancelamento. Nessas situações, são geradas parcelas referentes aos meses em que o benefício esteve suspenso ou cancelado. Valores mais elevados podem ocorrer devido ao acúmulo de parcelas liberadas após desbloqueio ou por pagamento retroativo. Os montantes variam conforme a composição familiar, os benefícios adicionais e a data de regularização do cadastro.”
