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Maior reserva de nióbio do Brasil está no Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM): reserva abriga área indígena e área de proteção ambiental.
Maior reserva de nióbio do Brasil está no Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM): reserva abriga área indígena e área de proteção ambiental.| Foto: Araquem Alcântara/reprodução/Facebook

O presidente Jair Bolsonaro tem mais um motivo para se entusiasmar com o nióbio do Brasil – há muito desse minério no subsolo da Amazônia, além da gigantesca jazida já em exploração em Araxá (MG). Mas a exploração do minério utilizado em superligas enfrenta dois obstáculos na Floresta Amazônica: as reservas estão em áreas indígenas ou de preservação ambiental. Bolsonaro terá que enfrentar o mundo para autorizar essa exploração.

A maior reserva está no Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM). São estimadas 2,9 bilhões de toneladas do minério e 80 milhões de toneladas de nióbio puro, como demonstram estudos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), empresa pública do Ministério das Minas e Energia que tem alvará de pesquisa na área desde os anos 1980. A reserva medida de óxido de nióbio é de 1 milhão de toneladas.

Mas não é apenas isso. Além de nióbio, foram identificadas jazidas de “terras raras”, por exemplo, avaliadas em 250 milhões de toneladas. Esse mineral produz metais maleáveis e, como o próprio nome diz, são raros de se encontrar. Segundo a CPRM, as características desse depósito mineral indicam que, se vier a se tornar uma mina, será possível extrair diferentes commodities importantes para a indústria moderna, com destaque ao escândio e ao gálio. O escândio tem aplicação nas indústrias aeroespacial e aeronáutica devido ao seu ponto de fusão muito superior ao do alumínio. O gálio é utilizado em diodos de laser, por exemplo.

Superposição de reservas e áreas protegidas

A própria CPRM informa que o Serviço Geológico do Brasil realizou na Amazônia, nas décadas de 1970 e 1980, diversos estudos de mapeamento geológico e de recursos minerais em áreas que posteriormente foram demarcadas como terras indígenas. Como por exemplo, Seis Lagos, que apresenta superposição com a Terra Indígena Balaio e a Unidade de Proteção Integral Reserva Biológica de Seis Lagos, que tem como objetivo preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. A legislação atual não permite a implantação de qualquer empreendimento de mineração no local. Para isso, a lei teria de ser mudada.

De julho a agosto deste ano, a Agência Nacional de Mineração (ANM) indeferiu requerimento de pesquisa de nióbio no Amazonas e em Roraima apresentados por sete empresas, em área de 55 mil hectares. Em 2 de agosto, por exemplo, foi indeferido requerimento de pesquisa da Cooperativa de Produção dos Índios do Alto Rio Negro (Cooperíndio) que havia sido apresentado em 1997. A ANM foi questionada sobre o motivo do indeferimento, mas não respondeu até a publicação da reportagem.

Pesquisa feita pelo blog nos registros da Agência de Mineração mostra que estão ativos 28 requerimentos e autorizações de pesquisa de nióbio em áreas indígenas, num total de 260 mil hectares – ou 2,6 mil quilômetros quadrados. A maior área é da Mineração Comboinhas, com 50 mil hectares, em São Félix do Xingu (PA) – (veja lista completa abaixo).

Reportagem publicada no blog em maio de 2017 mostrou que as áreas reservadas por mineradoras para pesquisa e lavra em terras indígenas e no seu entorno somavam 37 milhões de hectares, ou 370 mil quilômetros quadrados – o equivalente ao território do estado do Mato Grosso do Sul e próximo ao de países como o Paraguai. Isso também representa 32% do total das terras indígenas do país. As empresas aguardam a regulamentação pelo Congresso Nacional da mineração em áreas ocupadas por índios para iniciar a pesquisa e a lavra em grande escala.

Licitações de direitos minerários

A CPRM foi criada em 1969 como empresa de capital misto para prospectar e transferir à iniciativa privada depósitos e jazidas minerais. Destes projetos realizados até o primeiro quarto da década de 1990, restaram ainda mais de 300 títulos minerários, em diversas fases, mas principalmente com relatório final de pesquisa aprovado.

Estes títulos são agrupados em 30 projetos, ou blocos. Estes projetos estão gradativamente sendo reavaliados e submetidos a valoração e validação dos dados por consultoria Independente. Atualmente a CPRM tem cinco projetos qualificados no Programa de Parceria de Investimento (PPI) do governo federal para futura cessão dos direitos minerários ao setor privado por meio de licitação.

A maior mina do mundo

A maior reserva de nióbio em território brasileiro fica no município de Araxá (MG), distante 600 quilômetros de Brasília. Identificada em 1953, a jazida é de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e é explorada pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), controlada pelo Grupo Moreira Sales. A CBMM dispõe, desde 1965, do maior complexo minero-industrial de nióbio em todo o mundo. O nióbio produzido em Araxá responde por 75% de toda a produção mundial. Sua produção anual é de 70 mil toneladas da liga de ferronióbio. O nióbio de Araxá tem reserva para ser explorado por mais de 400 anos, segundo informa a Codemig.

Para que serve o nióbio

A aplicação mais importante do nióbio é como elemento de liga, para conferir melhoria de propriedades em produtos de aço, especialmente nos aços de alta resistência e baixa liga, usados na fabricação de automóveis e de tubulações para transmissão de gás sob alta pressão, placas grossas em plataformas marítimas, pontes, viadutos e edifícios. É utilizado, ainda, em superligas que operam a altas temperaturas, como também em turbinas de aeronaves a jato.

Segundo a CBMM, o óxido de nióbio aumenta o índice de refração das lentes, o que melhora a sua precisão, deixando-as mais finas e leves do que as lentes comuns. O óxido de nióbio é empregado na fabricação de vidros e de cerâmicas especiais utilizadas em receptores de televisão e outros equipamentos. Também é utilizado na produção de catalisadores químicos. Com propriedades de supercondutividade, o nióbio metálico é utilizado nos equipamentos de geração de imagens para diagnósticos médicos, como os aparelhos de ressonância magnética, bem como aceleradores de partículas de alta energia.

Requerimentos e autorizações de pesquisa de nióbio

EmpresaMunicípioUFFaseÁrea (ha)
Companhia de Pesquisa de Recursos MineraisSão Gabriel da CachoeiraAMautorização10.000
Jaruana MineraçãoAlmeirimPAautorização10.000
Mineração ItapariSanta Isabel do Rio NegroAMrequerimento   20.000
Tratex Mineração LtdaAlto Alegre e NormandiaRRrequerimento   48.954
Mineração Camboinhas LtdaSão Félix do XinguPArequerimento   50.000
Companhia de Mineração São LourençoAlmeirimPArequerimento   10.000
Matapi Exploração Mineral Ltda.Benjamin ConstantAMrequerimento   20.000
Mineração da Amazônia LtdaBonfimRRrequerimento   37.953
Pioneira da Vila - MineraçãoBarcelosAMrequerimento   19.774
Brasil Lithium MinériosAlto AlegreRRrequerimento   34.578
Fonte: Agência Nacional de Mineração
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