Democracia “Made in China”

O governo Chinês prepara uma festa mais que especial esta semana. Na quinta-feira, primeiro de junho, o Partido Comunista Chinês comemora seu centenário. Uma das novidades divulgadas pela imprensa oficial do país é a democracia chinesa. Isso mesmo, democracia.

>> NOVIDADE: faça parte do canal de Vida e Cidadania no Telegram

Como assim? Vai haver alguma mudança na China e ela terá democracia? Não. Se você não entendeu do que se trata, a razão é evidente: você é ocidental. Ocidentais não são capazes de entender o modelo chinês de democracia e os chineses não precisam dos modelos ocidentais.

Pelo menos é o que diz uma pesquisa divulgada ontem pelo New China Research, think tank da Xinhua News, agência oficial de notícias do governo chinês. O estudo tem três capítulos completamente isentos e científicos, como você perceberá pelos nomes:
1. Por que o povo chinês escolheu o Partido Comunista Chinês
2. Como o Partido Comunista Chinês representa o povo
3. As contribuições do Partido Comunista Chinês para o progresso humano

O estudo foi divulgado ontem, um dia de grandes comemorações. A cúpula do Partido Comunista Chinês participou do megaespetáculo "A Grande Jornada", no Estádio Nacional de Beijing.

O Partido Comunista Chinês agora declara formalmente que a China é uma democracia. "O Partido, que acredita que a China não precisa do modelo de democracia do Ocidente, estabeleceu uma democracia que se adapta ao próprio país", diz a agência oficial Xinhua News.

Pode parecer uma loucura completa, mas é algo que temos visto cada vez mais na política ocidental em tempos de redes sociais. Políticos dão a algo o nome do que as pessoas querem ouvir, não o nome que aquilo tem. O que é descrito pelo think tank como democracia está muito longe desse conceito, mas fala o tempo todo em povo.

A "democracia" do Partido Comunista Chinês seria, segundo o New China Research, um projeto definido em 5 pilares, o ABCDE:

1. All for the people - Tudo pelo povo
A razão de existir e o propósito dos integrantes e do Partido Comunista Chinês são agir pelo povo.

2. Blueprint Drawing - Planejamento
O Partido Comunista Chinês é adepto de planos de longo prazo para o povo, com base nos interesses do povo, tendo objetivos claros para cada etapa e tornando o plano realidade com força e tenacidade, "como um martelo em um prego". (Atualmente, está em andamento um plano com data final para 2049.)

3. Capacity Building - Capacitação
O Partido Comunista Chinês tem interesse em capacitação em diversas áreas, como conscientização política, competência teórica e organização. Garante que isso atrai atenção internacional.

4. Development Shared - Desenvolvimento Compartilhado
Esse ponto é definido pelo grande plano do século do governo de Xi Jinping, o desenvolvimento sul-sul originado pela China, lançado em 2013 e chamado de "One Belt, One Road" ou  一带一路. Em outro artigo, eu conto todos os detalhes deste plano.

5. Effective Governance - Governança Efetiva
A governança do dia a dia ou respostas de emergência, com recursos humanos, materiais e financeiros é sempre efetiva em todo o país sob a liderança do Partido Comunista Chinês. O estudo diz que a visão de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade é uma grandiosa inovação teórica que ultrapassa as diferenças de país, raça e sistema para melhorar a governança global, promover desenvolvimento sustentável e o progresso da humanidade.

O estudo também cita que, segundo um levantamento da Universidade de Harvard, 93% dos chineses estão contentes com a liderança do Partido Comunista Chinês. Nas comemorações, o partido cita fatos que atestariam sua evolução para ser cada vez mais democrático e próximo do povo.

A primeira seria a decisão de acabar com a política do filho único e agora permitir até três filhos por casal. A outra é uma promessa de cruzada contra a corrupção, vista como a maior ameaça contra o elo entre o Partido Comunista Chinês e o povo. Xi Jinping já sentenciou mais de 604 mil funcionários públicos e integrantes do PCC por corrupção.

O que o Partido Comunista Chinês define como "democracia" não é o conceito que aprendemos, é a forma de tomada de decisão interna, entendida como democrática por acolher opiniões em diversas instâncias. Obviamente, todas elas vindas dos membros do partido e unicamente dele.

Transcrevo o que a agência oficial Xinhua News explica ser o funcionamento da democracia "made in China", diferente das democracias ocidentais:

A "democracia de todo o processo" da China, uma marca registrada da democracia socialista que a distingue dos sistemas políticos ocidentais, perpassa todos os processos, incluindo eleições, tomada de decisões, administração e supervisão. Todas as principais tomadas de decisão são baseadas em procedimentos e seguem as deliberações democráticas.

Na formulação das propostas da direção do Partido para a formulação do XIV Plano Quinquenal, foram realizadas amplas solicitações de comentários e sugestões de diversos setores. As solicitações online também receberam mais de 1 milhão de comentários em questão de semanas.

Um total de 546 comentários e sugestões foram finalmente refletidos nas propostas, um processo de redação que Xi [Jinping] chamou de "um exemplo vivo da democracia intrapartidária do PCC e da democracia socialista da China".

Você deve estar pensando que em toda democracia é exatamente assim. Toda decisão, administração e supervisão recebe sugestões de diversos setores, inclusive via internet. No caso de que se orgulha Xi Jinping, foram aceitas 546 entre mais de um milhão. Para nós, não parece nem muito nem significativo, já que é preciso saber se a alteração foi na espinha dorsal ou em detalhes pouco significativos. Mas, para a democracia "made in China", é bem democrático.

Uma das personalidades internacionais ouvidas pela imprensa chinesa para comemorar o centenário do Partido Comunista Chinês foi o ex-presidente Lula. “A China é um produto da revolução liderada pelo presidente Mao [Tse Tung] em 1949. Esse partido na China tem poder e um governo forte. Quando tomar decisões, o povo respeitará essas decisões. Isso é algo que não temos no Brasil”, disse Lula na entrevista – publicada em chinês e traduzida para o português pela Gazeta do Povo.

Assim como tenho dúvidas sobre o uso da palavra "democracia" pelo Partido Comunista Chinês, tenho dúvidas sobre o uso da palavra "respeitará" pelo ex-presidente Lula nessa entrevista. Respeitar, pelo menos na minha cabeça, é algo que presume a opção de não respeitar. Não sei se é exatamente assim na "democracia" chinesa.

Há pessoas que não ficam confortáveis num ambiente de democracia e diversidade. A China, por exemplo, nem tem essa cultura, nunca teve essa experiência na história, vê democracia como algo distante da realidade de seu povo e de suas tradições. Já o partido que manda e tem responsabilidades é uma realidade, derivada de outros sitemas de poder que mandavam e assumiam a responsabilidade. Por aqui, quero só ver quem iria assumir alguma coisa.

A China diz, de forma bastante inteligente, que não pretende ser modelo de governança e controle para outros países e outras culturas. Porém - tudo o que é importante vem depois do porém - o desenvolvimento tecnológico num ambiente pacífico em 100 anos pode levar outros países a se inspirarem no modelo do Partido Comunista Chinês.

Essa história do partido forte, do governante forte, do dirigente forte que manda e o povo obedece não me agrada em nada. Mas, cá entre nós, até poderíamos ter porque temos talentos domésticos. O problema seria na hora de assumir as responsabilidades e prestar contas. Em momentos assim, a gente só consegue arrumar quem não sabe de nada, é vítima de uma conspiração ou foi enganado.